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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Pereira
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 24 de julho de 2024
MIGALHAS nº 5.899
Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de julho de 2024.
... palestrantes será o também sócio Marcelo Pereira, com a palestra "Possíveis impactos nos contratos vigentes e nos benefícios ficais atuais". (Clique aqui)
Os professores Carlos Affonso e Caitlin Mulholland são os convidados para a aula de amanhã...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de maio de 2022
Gabriel Monteiro pode fiscalizar hospitais sem aviso prévio de 15 dias
Conhecido por vídeos no Youtube, o vereador continua proibido de fazer visitas portando armas e deve ir apenas acompanhado de um assessor.
... desembargador do TRF da 2ª região Marcelo Pereira da Silva concedeu liminar que permite ao vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro retomar as fiscalizações em hospitais e unidades de saúde, sem necessidade de marcar a visita 15 dias antes. O...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de agosto de 2021
A tutela jurídica elástica das marcas: os efeitos de notoriedade
Se a distintividade das marcas é elástica, também deve ser elástica a tutela jurídica no momento da aplicação do direito de propriedade industrial no caso concreto. O reconhecimento, em âmbito jurisprudencial, da “distintividade adquirida” ...
... Especializada, Rel. Des. Marcelo Pereira, DJe 30.10.2013.
21 AI 2044789-02.2013.8.26.0000, TJSP, 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Rel. Des. Araldo Telles, DJe 08.11.2013.
22 AI 0138158-21.2012.8.26.0000, TJSP, 1ª Câmara Reservada...