O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Rayes

O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Rayes

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Marcelo Rayes

Migalheiro desde maio/2003.

É advogado especializado em Direito Tributário.

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quinta-feira, 23/10/2014

Plenário do STF decide que o ICMS não deve ser incluído na base de cálculo da Cofins

No entendimento do ministro Gilmar Mendes, o conceito de receita bruta ou faturamento é o total recebido pelo contribuinte nas vendas de bens e serviços, e as exceções a essa regra devem estar previstas na legislação.

...afirmou. ___________________ *Marcelo Rayes é advogado do escritório Rayes Advogados Associados.
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quinta-feira, 23/10/2014

MIGALHAS nº 3.480

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de outubro de 2014.

... ICMS e Cofins O advogado Marcelo Rayes, do escritório Rayes Advogados Associados, comenta a decisão do STF sobre a não inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins. (Clique aqui) Lei da recuperação Os causídicos...
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segunda-feira, 14/7/2014

O programa especial de parcelamentos do Estado de SP e os efeitos da certidão positiva com efeitos de negativa nas execuções fiscais

É incabível a exigência do Estado de São Paulo no que concerne a manutenção da garantia nas execuções fiscais quando o objeto dessas tenha sido parcelado dentro do programa especial de parcelamento.

...parcelamento. ______________ * Marcelo Rayes é advogado da banca Rayes Advogados Associados.
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segunda-feira, 14/7/2014

MIGALHAS nº 3.407

Segunda-feira, 14 de julho de 2014 - Migalhas n? 3.407 - Fechamento as 10h. “Todos somos mais ou menos escravos, da lei, da opiniao, das conveniencias, dos prejuizos ; uns de sua pobreza, e outros de sua riqueza.” Jose de Ale...

...tema sobre o qual discorre Marcelo Rayes, do escritório Rayes Advogados Associados. O festejado advogado detalha ainda os efeitos da certidão positiva com efeitos de negativa nas execuções fiscais. (Clique...
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sexta-feira, 14/2/2014

A interceptação telefônica e os equívocos mais comuns cometidos pelos agentes públicos nas investigações policiais – fatos reais

A interceptação de conversa produzida telefonicamente é matéria circunscrita à prova.

...atuam. ________________ * Marcelo Rayes é advogado do escritório Rayes Advogados Associados.
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sexta-feira, 14/2/2014

MIGALHAS nº 3.310

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 - Migalhas n? 3.310 - Fechamento as 9h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Torres|Falavigna Advogados (Clique aqui) ____________________________...

...aqui) Grampo O advogado Marcelo Rayes, do escritório Rayes Advogados Associados, elenca os cinco equívocos mais comuns que ocorrem nas investigações policiais, fruto da prova colhida por meio de interceptação...
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quarta-feira, 18/12/2013

A publicidade dos órgãos de proteção ao crédito tributário e seus reflexos na exigibilidade dos tributos

Qual a penalidade cabível para quem não paga o tributo? Não é outra senão ter contra si a cobrança do crédito.

Qual a penalidade cabível para quem não paga o tributo? Não é outra senão ter contra si a cobrança do crédito.
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quarta-feira, 18/12/2013

MIGALHAS nº 3.272

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 - Migalhas n? 3.272 - Fechamento as 9h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Denis Borges Barbosa Advogados (Clique aqui) _______________________...

...abordados pelo advogado Marcelo Rayes, do escritório Rayes Advogados Associados. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Faculdades de Direito Inscrição de estudantes para o 1º ano das faculdades de Direito dos...
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terça-feira, 12/11/2013

As redes sociais e o Poder Judiciário

Gabrielle Barroso Rossa e Marcelo Rayes

Cliente de uma operadora de celular, que teve os serviços suspensos indevidamente, conseguiu o reestabelecimento após reclamação em rede social.

...Advogados Associados. * Marcelo Rayes é advogado da Rayes Advogados Associados.                 ___________________________________________________
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terça-feira, 12/11/2013

MIGALHAS nº 3.247

Terca-feira, 12 de novembro de 2013 - Migalhas n? 3.247 - Fechamento as 9h17. "Mais, talvez, do que filho de uma regiao, o homem da modernidade e filho de seu tempo." Euclides da Cunha(Clique aqui) Atrabiliario tentamen Volta...

...Gabrielle Barroso Rossa e Marcelo Rayes, da banca Rayes Advogados Associados, discorrem acerca do poder de repercussão das redes sociais. Eles comentaram o caso de um amigo que, ao ter sua linha de telefone celular...
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terça-feira, 15/10/2013

Revenda da mercadoria usada e a redução da base de cálculo do ICMS importam em isenção parcial?

A revenda de mercadoria usada não guarda característica alguma que se possa conceituá-la como havendo redução de base de cálculo.

...do tributo. _________ * Marcelo Rayes é advogado do escritório Rayes Advogados Associados.
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terça-feira, 15/10/2013

MIGALHAS nº 3.227

Terca-feira, 15 de outubro de 2013 - Migalhas n? 3.227 - Fechamento as 9h09. "Se o mal foi feito / E e mal sem cura, / Qual e o efeito / Que se procura / No conselho ou na censura ?" Bastos Tigre Biografias Ministra Carmen Lu...

...questionamento é do advogado Marcelo Rayes, do escritório Rayes Advogados Associados, que considera que a revenda de mercadoria usada não guarda característica alguma que se possa conceituá-la como havendo redução de base...
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terça-feira, 21/5/2013

Ostracismo injustificável

O Código de Ética da OAB impede a divulgação de clientes e demandas, por entender como mercantilista esse tipo de exposição. Mas qual seria o sentido disto nos dias de hoje?

...Justiça. ___________ * Marcelo Rayes é advogado do escritório Rayes Advogados Associados
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terça-feira, 21/5/2013

MIGALHAS nº 3.124

Terca-feira, 21 de maio de 2013 - Migalhas n? 3.124 - Fechamento as 10h11. "Para obedecer a um preceito e necessario compreende-lo." Eca de Queiros(Clique aqui) Uma coisa e uma coisa Encontrando nexo causal sabe-se la onde,...

...demandas é tema do artigo de Marcelo Rayes, advogado do escritório Rayes Advogados Associados. Para o causídico, as restrições à comunicação têm atuado como fator limitante ao crescimento do segmento. (Clique...
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sexta-feira, 17/5/2013

O ICMS e a questão da incidência do PIS e COFINS nas importações

Se restou decidido que o governo cobrou tributo indevidamente a consequência inexorável é a sua devolução, não havendo que se falar em rombo nem prejuízo de algo que jamais poderia ter adentrado á receita pública.

...medida. ___________ * Marcelo Rayes é advogado do escritório Rayes Advogados Associados
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sexta-feira, 17/5/2013

MIGALHAS nº 3.122

Sexta-feira, 17 de maio de 2013 - Migalhas n? 3.122 - Fechamento as 10h44. "Feliz quem pode, orgulhoso, / Dizer : ?Nunca fui vadio : / E, se hoje sou venturoso, / Devo ao trabalho o que sou !?" Olavo Bilac (Clique aqui) D...

...considerações do advogado Marcelo Rayes, do escritório Rayes Advogados Associados, acerca da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins sobre as importações. (Clique aqui) Inovar-auto Para os...
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quinta-feira, 28/3/2013

Vendas não adimplidas

A legislação estabelece critérios que as empresas devem observar a fim de obter a reversão dos tributos recolhidos sobre vendas não adimplidas.

...esperamos. ____________ *Marcelo Rayes é advogado do escritório Rayes Advogados Associados.
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quinta-feira, 28/3/2013

MIGALHAS nº 3.088

Quinta-feira, 28 de marco de 2013 - Migalhas n? 3.088 - Fechamento as 9h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Caldeira, Lobo e Ottoni Advogados Associados (Clique aqui) _________...

...adimplidas. Para o advogado Marcelo Rayes, do escritório Rayes Advogados Associados, decisões judiciais sobre o tema devem ser tomadas estritamente sob o ponto de vista do conceito de faturamento. (Clique aqui) Sócio...
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terça-feira, 14/8/2012

A substituição tributária do ICMS no Estado de São Paulo - Seus desdobramentos em relação aos pedidos de ressarcimento (CAT 17/99) e complemento do imposto - Art. 265, I e II do RICMS - Entendimento do TIT x STJ

As crescentes demandas administrativas e judiciais nos tribunais comprovam a existência de um amontoado de normas confusas.

As crescentes demandas administrativas e judiciais nos tribunais comprovam a existência de um amontoado de normas confusas.
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