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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Rocha Santos

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Migalhas Live A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco
terça-feira, 11 de agosto de 2020

A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco

Nesse webinar comemorativo ao dia do advogado, Migalhas tem a honra de lançar o livro "A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco", de José Rogério Cruz e Tucci. O evento terá a participação dos professores franciscanos José Roberto dos Santos Bedaque e Flávio Luiz Yarshell.

...franciscanos José Roberto dos Santos Bedaque e Flávio Luiz Yarshell.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 5 de dezembro de 2017

MIGALHAS nº 4.248

Informações jurídicas de terça-feira, 5 de dezembro de 2017.

...advogados Marcelo Annunziata e Marcelo Rocha Santos, do escritório Demarest Advogados, representam o impetrante no caso. (Clique aqui) Gravação ambiental O STF decidirá se é necessário autorização judicial para...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

Carf deve julgar conhecimento de recurso de acordo com decreto 70.235/72

JF deferiu liminar para que Órgão julgue novamente recurso da PGFN.

...advogados Marcelo Annunziata e  Marcelo Rocha Santos, do escritório Demarest Advogados, sustentou que ambos os acórdãos, recorrido e paradigma, foram prolatados pela mesma turma de julgamento do Carf, em desacordo com o...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de março de 2017

Mudanças na composição das turmas de julgamento do CARF e a questão dos paradigmas para interposição de Recurso Especial de divergência

O objetivo do presente estudo, à vista disso, é analisar a legitimidade da demonstração de divergência na interpretação da legislação tributária mediante a utilização de dois acórdãos ? o recorrido e o paradigma ? prolatados por uma mesma t...

...composição. _______________ *Marcelo Rocha Santos é advogado do escritório Demarest Advogados.