Informações jurídicas de terça-feira, 5 de dezembro de 2017.
...advogados Marcelo Annunziata e Marcelo Rocha Santos, do escritório Demarest Advogados, representam o impetrante no caso. (Clique aqui)
Gravação ambiental
O STF decidirá se é necessário autorização judicial para...
JF deferiu liminar para que Órgão julgue novamente recurso da PGFN.
...advogados Marcelo Annunziata e Marcelo Rocha Santos, do escritório Demarest Advogados, sustentou que ambos os acórdãos, recorrido e paradigma, foram prolatados pela mesma turma de julgamento do Carf, em desacordo com o...
Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de março de 2017.
...julgamento
O advogado Marcelo Rocha Santos, da banca Demarest Advogados, aborda as mudanças na composição das turmas de julgamento do CARF e a questão dos paradigmas para interposição de recurso especial de divergência....