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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Rodrigues Da Silva
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de agosto de 2023
O desenho institucional do Whistleblower
O Whistleblower, embora não previsto no Brasil de forma semelhante à legislação estrangeira, teve o ‘start’ providenciado pelo legislador nacional (Lei 13.608/18 posteriormente alterada pela lei 13.964/19).
... lecionam Luiz Flávio Gomes e Marcelo Rodrigues da Silva:
[...] É pressuposto da colaboração premiada a confissão do agente, conforme já decidiu o Superior Tribunal de Justiça. Aquele que simplesmente aponta a responsabilidade de terceiros é um informante...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 19 de abril de 2023
STF julga ação sobre piso salarial de agentes comunitários de saúde
O tema teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual (tema 1.132). Decisão servirá de parâmetro para a resolução de casos semelhantes que tramitam no Judiciário.
... Comunitários de Saúde, o advogado Marcelo Rodrigues da Silva sustentou no mesmo sentido. Segundo ele, diferentemente do alegado pelo município, a gratificação não integra o vencimento dos servidores, uma vez que pois tais institutos possuem natureza diversa.
Também...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de outubro de 2018
Discovery: em busca da paridade negocial
Ao implementar-se o método do discovery, eliminar-se-ão os "blefes", os "trunfos", as "jogadas desleais", bem como os eventuais "jogadores espertos", que, podem até mesmo se valer ou não de provas inexistentes e de informações inventadas pa...
...cooperação premiada diante da ausência de regras claras. In: Luiz Flávio Gomes; Marcelo Rodrigues da Silva; Renan Posella Mandarino. (Org.). Colaboração premiada: novas perspectivas para o sistema jurídico-penal. 1ed.Belo...