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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Roseno

segunda-feira, 29 de junho de 2020

Os desafios à candidatura das pessoas com deficiência intelectual no sistema eleitoral brasileiro

Em um país em que ainda é desafio garantir a participação política igualitária de mulheres e da população LGBT, falar em garantia à elegibilidade de pessoas com deficiência (especialmente a intelectual) parece ser ingênuo ou precipitado, ma...

... voto3. Nesse contexto, Marcelo Roseno (2016) explica que os menores de 16 anos passaram a ser os únicos que incorporam a incapacidade absoluta, desconsiderando a presunção de que aqueles com deficiência mental não teriam discernimento para a execução...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 10 de junho de 2020

Consulta 0603816-39 (quota de gênero para órgãos partidários): quando o fim nobre é alcançado pelo meio inconstitucional

As consultas visam, apenas e tão somente, a esclarecer dúvidas para o efetivo cumprimento da legislação eleitoral vigente, de sorte que não podem representar inovação no ordenamento jurídico sob o pretexto de aclarar dúvidas.

... Federal. O magistrado Marcelo Roseno de Oliveira4 já se manifestou, com precisão, acerca de casos desse jaez: O que se tem visto ao longo dos anos, contudo, é que a Justiça Eleitoral tem exercido função normativa de forma cada vez mais incisiva,...

Migalhas Quentes

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

TJ/CE - Corregedor Byron Frota transmite cargo à desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar

O desembargador João Byron de Figueirêdo Frota transmitiu o cargo de corregedor geral da Justiça do Ceará à desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar para o biênio 2011/2013. A solenidade foi realizada ontem, 31/1, sob a presidência do de...

...dos Magistrados (ACM) juiz Marcelo Roseno; a professora e jornalista Adísia Sá, além de desembargadores e servidores lotados na Corregedoria. _________________________ Fonte : TJ/CE Foto : Irailton...

Migalhas Quentes

sábado, 29 de janeiro de 2011

Presidente do TJ/CE recebe medalha da Associação Cearense de Magistrados

O presidente do TJ/CE, desembargador Ernani Barreira Porto, recebeu da Associação Cearense de Magistrados (ACM) a Medalha Desembargador Valdetário Pinheiro Mota. A honraria, entregue nesta quinta-feira, 27/1, durante sessão do Pleno, foi um...

...presidente da Associação, juiz Marcelo Roseno, que destacou as conquistas obtidas durante a gestão do desembargador Ernani Barreira. "A gestão que ora se encerra será lembrada pela arrojada iniciativa da virtualização do...