O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Rubel
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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Rubel

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quarta-feira, 11/11/2020

Seguradora deve restituir e indenizar mulher cobrada por serviço que não contratou

Consumidora teve valores descontados de sua conta corrente. A empresa, porém, não comprovou a relação de consumo entre as partes.

... R$ 10 mil. O advogado Marcelo Crestani Rubel, do escritório Engel Advogados, atua pela consumidora. Processo: 0005369-87.2019.8.16.0001 Veja a decisão. _________
Seguradora deve restituir e indenizar mulher cobrada por serviço que não contratou
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terça-feira, 10/11/2020

Instituição financeira indenizará consumidor por não autorizar pausa prevista em contrato

O banco concedeu pausa estendida em contrato por três meses, ao invés da pausa de seis meses, como previsto no documento.

... R$ 10 mil. O advogado Marcelo Crestani Rubel, do escritório Engel Advogados, atua pelo consumidor. Processo: 5022360-40.2020.4.04.7000 Veja a sentença. ____________
Instituição financeira indenizará consumidor por não autorizar pausa prevista em contrato
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terça-feira, 3/11/2020

MIGALHAS nº 4.970

Informações jurídicas de terça-feira, 03 de novembro de 2020.

...eu notificação prévia. O advogado Marcelo Crestani Rubel (Engel Advogados) atuou na causa pelo consumidor. (Clique aqui) Júri TJ/PR nega pedido da defesa de Luis Felipe Manvailer para alterar local de júri; Manvailer é acusado de matar a esposa, a advogada...
MIGALHAS nº 4.970
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sexta-feira, 30/10/2020

Cliente que foi negativado e não recebeu notificação será indenizado

Ao sentenciar, juiz concluiu que a falta de notificação caracteriza falta de atenção do órgão de proteção ao crédito.

... R$ 10 mil. O advogado Marcelo Crestani Rubel (Engel Advogados) atuou na causa pelo consumidor. Processo: 0012209-11.2019.8.16.0035 Veja a decisão. ______________
Cliente que foi negativado e não recebeu notificação será indenizado
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segunda-feira, 12/10/2020

Empresa que não comprovou dívida indenizará mulher negativada

Magistrado ressaltou que o protesto indevido ensejar reparação por danos morais, pois além de impedir a concessão de crédito, ainda expõe ao consumidor a imagem de mau pagador.

... danos morais. O advogado Marcelo Crestani Rubel, do escritório Engel Advogados, atua pela consumidora. Processo: 0005619-31.2016.8.16.0194 Veja a decisão. ______________
Empresa que não comprovou dívida indenizará mulher negativada
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sexta-feira, 9/10/2020

Mulher negativada indevidamente será indenizada por empresa de saneamento

8ª câmara Cível do TJ/PR majorou o valor da indenização para R$ 15 mil.

... R$ 15 mil. O advogado Marcelo Crestani Rubel (Engel Advogados) atua na causa pela mulher. Processo: 0010387-92.2016.8.16.0034 Veja a decisão. _____________
Mulher negativada indevidamente será indenizada por empresa de saneamento
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sexta-feira, 9/10/2020

MIGALHAS nº 4.955

Informações jurídicas de sexta-feira, 09 de outubro de 2020.

...e saneamento. O advogado Marcelo Crestani Rubel (Engel Advogados) atua na causa pela mulher. (Clique aqui) Eleições 2020 Um pré-candidato a vereador na cidade de Olímpia/SP terá de pagar R$ 10 mil de multa por ter realizado propaganda antecipada e propaganda...
MIGALHAS nº 4.955
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quinta-feira, 1/10/2020

Cia aérea indenizará por fazer escala em cidade fora do roteiro

Para 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, a falha na prestação de serviços perturbou a tranquilidade da passageira, acarretando irrecusável abalo psíquico.

...a R$ 5 mil. O advogado Marcelo Crestani Rubel, do escritório Engel Advogados, atua pelos passageiros. Processo: 1023748-40.2020.8.26.0100 Leia o acórdão. ______________
Cia aérea indenizará por fazer escala em cidade fora do roteiro
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quarta-feira, 30/9/2020

MIGALHAS nº 4.948

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de setembro de 2020.

...de Curitiba. O advogado Marcelo Crestani Rubel (Engel Advogados) atua no caso pelo consumidor. (Clique aqui) Direito de resposta Em Ourinhos/SP, juiz determinou que um jornal online divulgue resposta do prefeito da cidade após publicações de matérias que...
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terça-feira, 29/9/2020

Empresa indenizará por demora na assistência técnica de computador

Estabelecimento também foi condenado a devolver o dinheiro do consumidor.

...e R$ 4 mil. O advogado Marcelo Crestani Rubel (Engel Advogados) atua no caso pelo consumidor. Processo: 0017126-83.2020.8.16.0182 Veja a decisão. ________________
Empresa indenizará por demora na assistência técnica de computador
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sexta-feira, 25/9/2020

MIGALHAS nº 4.945

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de setembro de 2020.

...é representado pelo advogado Marcelo Crestani Rubel, do Engel Advogados. (Clique aqui) Ressocialização Um preso reincidente em cumprimento de pena de mais de 18 anos conseguiu na Justiça o benefício de visita periódica ao lar. Pedido foi deferido pela juíza...
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quinta-feira, 24/9/2020

Beach Park indenizará clientes por recusar carteirinha de estudante de outro Estado

Para o colegiado, “é evidente que a aplicação de uma lei federal se sobrepõe às previsões contidas no regulamento particular da ré”.

...a sentença. O advogado Marcelo Crestani Rubel (Engel Advogados) representou os autores. Processo: 0017959-38.2019.8.16.0182 Veja o acórdão. ________
Beach Park indenizará clientes por recusar carteirinha de estudante de outro Estado
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quinta-feira, 24/9/2020

Banco indenizará por inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito

Instituição não demonstrou relação contratual, nem efetiva prestação de serviços.

... representado pelo advogado Marcelo Crestani Rubel, do Engel Advogados. Processo: 0014283-43.2019.8.16.0001 Leia a decisão. ________________
Banco indenizará por inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito
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sábado, 19/9/2020

Aviso do Serasa não exime empresa credora de notificar devedor

Decisão é do TJ/PR. Homem será indenizado em R$ 8 mil, a título de dano moral, por ausência de notificação.

...o de dados. O advogado Marcelo Crestani Rubel (Engel Advogados) atuou no caso. Processo: 0006078-25.2019.8.16.0001 Veja a decisão. __________
Aviso do Serasa não exime empresa credora de notificar devedor
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sexta-feira, 18/9/2020

Empresa negativada indevidamente será indenizada por danos morais

Justiça do PR também declarou inexistência de débito pois a relação jurídica não chegou a se concretizar.

... em R$ 5 mil. O advogado Marcelo Crestani Rubel, do escritório Engel Advogados, patrocinou a causa. Processo: 0029860-61.2019.8.16.0001 Veja a decisão. ___________
Empresa negativada indevidamente será indenizada por danos morais
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segunda-feira, 14/9/2020

Cliente pode rescindir contrato com empresa de móveis em recuperação judicial

Consumidora será ressarcida em R$ 84.085,77.

... 84.085,77. O advogado Marcelo Crestani Rubel (Engel Advogados) atuou na causa pela autora da ação. Processo: 0012634-43.2019.8.16.0001 Veja a sentença. _________
Cliente pode rescindir contrato com empresa de móveis em recuperação judicial
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segunda-feira, 14/9/2020

MIGALHAS nº 4.936

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de setembro de 2020.

...de Curitiba/PR. O advogado Marcelo Crestani Rubel (Engel Advogados) atua na causa. (Clique aqui) Cancelamento de voo A 37ª câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu que uma companhia aérea não terá de indenizar uma passageira que teve o voo cancelado para...
MIGALHAS nº 4.936
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sexta-feira, 28/8/2020

MIGALHAS nº 4.926

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de agosto de 2020.

... à instituição. O advogado Marcelo Crestani Rubel, do escritório Engel Rubel Advogados, atuou no caso pelo homem. (Clique aqui) TSE - Candidaturas negras Para o pesquisador Irapuã Santana, é de "suma importância" a recente decisão do TSE que determinou...
MIGALHAS nº 4.926
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quinta-feira, 27/8/2020

Banco indenizará por restrição de crédito indevida

Para magistrado, a situação enfrentada pelo cliente não configura mero aborrecimento cotidiano.

..., ao homem. O advogado Marcelo Crestani Rubel, do escritório Engel Rubel Advogados, atuou na causa pelo autor da ação. Processo: 0030208-16.2018.8.16.0001 Veja a decisão. _______________
Banco indenizará por restrição de crédito indevida
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segunda-feira, 17/8/2020

MIGALHAS nº 4.917

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de agosto de 2020.

...is e morais. O advogado Marcelo Crestani Rubel (Engel Advogados) representa o consumidor. (Clique aqui) Contribuição parafiscal Delegado da receita do município de Uberlância/MG deve observar limitação de 20 salários mínimos para base de cálculo das contribuições...
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