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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Sommer

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Marcelo Sommer
Migalhas Quentes
quarta-feira, 23 de julho de 2025

TJ/SP: Sabesp indenizará em R$ 15 mil moradora por refluxo de esgoto

Concessionária deverá, ainda, reformar o sistema de esgoto da residência.

Concessionária deverá, ainda, reformar o sistema de esgoto da residência.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 19 de junho de 2025

Estado indenizará pai por morte de jovem em operação na Cracolândia

Por falha na condução da ação, SP deve pagar R$ 100 mil ao familiar da vítima.

Por falha na condução da ação, SP deve pagar R$ 100 mil ao familiar da vítima.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de outubro de 2024

TJ/SP: Advogados afastados após discussão em Júri podem voltar à defesa

Segundo o colegiado, não ocorreu abandono do processo propriamente dito, mas apenas de um ato processual específico.

Segundo o colegiado, não ocorreu abandono do processo propriamente dito, mas apenas de um ato processual específico.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de agosto de 2024

Vitória do absurdo: por maioria de votos TJ/SP valida confissão obtida sob tortura

Infelizmente, quase quatro décadas após o fim da ditadura militar, o emprego da tortura permanece fazendo milhares de vítimas anônimas em um Estado que se pretende democrático e de direito, com algumas diferenças.

"É responsabilidade do Estado brasileiro prevenir e punir a tortura no âmbito de sua jurisdição, o que inclui a não-admissão de prova obtida mediante tortura nos processos judiciais". (Marcelo Semer) O Caso: Em matéria intitulada “Juiz...