TUDO SOBRE

Concessionária deverá, ainda, reformar o sistema de esgoto da residência.
Por falha na condução da ação, SP deve pagar R$ 100 mil ao familiar da vítima.
Segundo o colegiado, não ocorreu abandono do processo propriamente dito, mas apenas de um ato processual específico.
Infelizmente, quase quatro décadas após o fim da ditadura militar, o emprego da tortura permanece fazendo milhares de vítimas anônimas em um Estado que se pretende democrático e de direito, com algumas diferenças.