TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Marcelo Sergio

O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Sergio

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Quentes
sexta-feira, 17 de junho de 2011

Justiça de SP concede liminar suspendendo efeitos da lei antifumo

O juiz de Direito Marcelo Sergio, da 2ª vara da Fazenda Pública da Comarca de SP, deferiu liminar em MS para suspender os efeitos da lei antifumo (13.541/09) durante um evento particular. Para o magistrado, a própria lei não proíbe o fumo e...

O juiz de Direito Marcelo Sergio, da 2ª vara da Fazenda Pública da Comarca de SP, deferiu liminar em MS para suspender os efeitos da lei antifumo (13.541/09) durante um evento particular. Para o magistrado, a própria lei não proíbe o fumo e...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 3 de maio de 2013

Indústria de Filmes não é obrigada a declarar valor unitário de importações na nota fiscal

Medida liminar autorizou a não inclusão destas informações nas notas fiscais emitidas pela indústria.

Medida liminar autorizou a não inclusão destas informações nas notas fiscais emitidas pela indústria.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de dezembro de 2006

Juiz irá esclarecer despacho sobre a lei dos outdoors de SP

Publicidade Juiz irá esclarecer despacho sobre a lei dos outdoors de SP O juiz Marcelo Sérgio, auxiliar da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, afirmou que pretende redigir novo despacho para esclarecer sua decisão de suspend...

Publicidade Juiz irá esclarecer despacho sobre a lei dos outdoors de SP O juiz Marcelo Sérgio, auxiliar da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, afirmou que pretende redigir novo despacho para esclarecer sua decisão de suspend...
Migalhas Live
segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Dia 14/8, às 18h (horário de Brasília), Migalhas promove o webinar "Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas". Paulo Henrique Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel se reúnem para debater as inovações trazidas pela lei. Não perca.

...Henrique Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel se reúnem para debater as inovações trazidas pela lei. Não perca.