O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Sergio
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Sergio

/quentes
sexta-feira, 3/5/2013

Indústria de Filmes não é obrigada a declarar valor unitário de importações na nota fiscal

Medida liminar autorizou a não inclusão destas informações nas notas fiscais emitidas pela indústria.

Medida liminar autorizou a não inclusão destas informações nas notas fiscais emitidas pela indústria.
Indústria de Filmes não é obrigada a declarar valor unitário de importações na nota fiscal
/quentes
quinta-feira, 24/5/2012

TJ/SP cria núcleo e figura do juiz de cooperação

Juiz será responsável pelo contato com membros de 1º e 2º graus de outros Tribunais Estaduais, Federais e Superiores.

...Braga Júnior, Homero Maion, Marcelo Sergio, Marcelo Matias Pereira e Richard Paulro Pae Kim, para atuarem como Magistrados de Cooperação em Primeiro Grau, respectivamente, nas áreas cível, família e sucessões, fazenda...
TJ/SP cria núcleo e figura do juiz de cooperação
/quentes
sexta-feira, 17/6/2011

Justiça de SP concede liminar suspendendo efeitos da lei antifumo

O juiz de Direito Marcelo Sergio, da 2ª vara da Fazenda Pública da Comarca de SP, deferiu liminar em MS para suspender os efeitos da lei antifumo (13.541/09) durante um evento particular. Para o magistrado, a própria lei não proíbe o fumo e...

...Público. Intime-se. São Paulo, 15 de junho de 2011. Marcelo Sergio Juiz de Direito __________
Justiça de SP concede liminar suspendendo efeitos da lei antifumo
/amanhecidas
sexta-feira, 12/2/2010

MIGALHAS nº 2.327

Sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.327 - Fechamento às 11h43.   "As sociedades, como as espécies, evoluem através de um perene conflito entre o adaptar-se a novas condições de vida e a hereditariedade conservadora,...

MIGALHAS nº 2.327
MIGALHAS nº 2.327
/quentes
quinta-feira, 11/2/2010

Para magistrado da 2ª vara da Fazenda Pública de SP, lei municipal que institui a inspeção veicular é constitucional

O magistrado Marcelo Sergio, da 2ª vara da Fazenda Pública de SP, ao julgar improcedente ação movida por uma motorista contra a prefeitura, entendeu que a lei municipal que instituiu a chamada inspeção veicular é constitucional.

Inspeção veicular Para magistrado da 2ª vara da Fazenda Pública de SP, lei municipal que institui a inspeção veicular é constitucional O magistrado Marcelo Sergio, da 2ª vara da Fazenda Pública de SP, julgou improcedente ação...
Para magistrado da 2ª vara da Fazenda Pública de SP, lei municipal que institui a inspeção veicular é constitucional
/quentes
sexta-feira, 15/6/2007

"Cidade Limpa" - Íntegra da decisão judicial do caso Publitas

"Cidade Limpa" Íntegra da decisão judicial do caso Publitas Em decisão pioneira, o Juiz da 2º Vara da Fazenda Pública da Justiça de SP, Marcelo Sergio, julgou procedente no dia 19/3 a ação da empresa Publitas Mídia Exterior. A decisão...

"Cidade Limpa" Íntegra da decisão judicial do caso Publitas Em decisão pioneira, o Juiz da 2º Vara da Fazenda Pública da Justiça de SP, Marcelo Sergio, julgou procedente no dia 19/3 a ação da empresa Publitas Mídia Exterior. A decisão...
"Cidade Limpa" - Íntegra da decisão judicial do caso Publitas
/amanhecidas
sexta-feira, 15/6/2007

MIGALHAS nº 1.675

Sexta-feira, 15 de junho de 2007 - Migalhas nº 1.675 - Fechamento às 10h.   "Governo sem polícia não é governo, é autoridade sem autoridade, é uma expressão, uma sombra, um nome, não é uma realidade séria e ativa." Rui Barbosa Strike ...

MIGALHAS nº 1.675
MIGALHAS nº 1.675
/quentes
terça-feira, 12/12/2006

Juiz esclarece decisão sobre lei dos outdoors

Mídia Exterior Juiz esclarece decisão sobre lei dos outdoors O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Marcelo Sergio, esclareceu ontem (11/12) que não existe possibilidade jurídica de outras empresas serem beneficiadas no pr...

Mídia Exterior Juiz esclarece decisão sobre lei dos outdoors O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Marcelo Sergio, esclareceu ontem (11/12) que não existe possibilidade jurídica de outras empresas serem beneficiadas no pr...
Juiz esclarece decisão sobre lei dos outdoors
/quentes
segunda-feira, 11/12/2006

Juiz irá esclarecer despacho sobre a lei dos outdoors de SP

Publicidade Juiz irá esclarecer despacho sobre a lei dos outdoors de SP O juiz Marcelo Sérgio, auxiliar da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, afirmou que pretende redigir novo despacho para esclarecer sua decisão de suspend...

Publicidade Juiz irá esclarecer despacho sobre a lei dos outdoors de SP O juiz Marcelo Sérgio, auxiliar da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, afirmou que pretende redigir novo despacho para esclarecer sua decisão de suspend...
Juiz irá esclarecer despacho sobre a lei dos outdoors de SP
/quentes
sexta-feira, 19/5/2006

Acaba limite de 15 minutos de espera em filas de bancos paulistas

Acaba limite de 15 minutos de espera em filas de bancos paulistas   O tempo de espera na fila do banco já pode ser maior do que 15 minutos sem conseqüências à instituição financeira. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) consegui...

Acaba limite de 15 minutos de espera em filas de bancos paulistas   O tempo de espera na fila do banco já pode ser maior do que 15 minutos sem conseqüências à instituição financeira. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) consegui...
Acaba limite de 15 minutos de espera em filas de bancos paulistas
Não há mais resultados para serem exibidos.