O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Souza Serpa
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Souza Serpa

/quentes
quarta-feira, 22/6/2011

MMDC no Livro dos Heróis da Pátria traz à tona antigas discussões em torno da célebre sigla

A publicação, ontem, da lei 12.430, que inscreveu, no Livro dos Heróis da Pátria, os nomes de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo - MMDC, traz à tona antigas discussões em torno da famosa sigla.

...de dezembro de 2009. a) Marcelo Souza Serpa - Secretário Geral Parlamentar ___________________ Leia mais Ouro para o bem de São Paulo Existem histórias que jamais foram comprovadas e que...
MMDC no Livro dos Heróis da Pátria traz à tona antigas discussões em torno da célebre sigla
/quentes
terça-feira, 8/12/2009

Lei paulista que proíbe cobrança de assinatura mensal de telefonia é publicada

Lei 13.854 que proíbe cobrança de assinatura mensal de telefonia fixa e móvel no Estado de São Paulo é publicada. As concessionárias que descumprirem estarão sujeitas ao pagamento de multas. A lei entra em vigor daqui a 60 dias.

Consumidor Lei paulista que proíbe cobrança de assinatura mensal de telefonia é publicada Lei 13.854 que proíbe cobrança de assinatura mensal de telefonia fixa e móvel no Estado de São Paulo é publicada. As concessionárias que d...
Lei paulista que proíbe cobrança de assinatura mensal de telefonia é publicada
/quentes
domingo, 29/11/2009

Lei paulista obriga a publicação do valor dos veículos anunciados nos classificados de jornais, revistas, periódicos

A lei 13.817 dispõe sobre a obrigatoriedade da informação dos valores dos veículos automotores nos anúncios de classificados de jornais, revistas, periódicos ou outros meios de divulgação, e dá outras providências.

Quanto custa ? Lei paulista obriga a publicação do valor dos veículos anunciados nos classificados de jornais, revistas, periódicos A lei 13.817 dispõe sobre a obrigatoriedade da informação dos valores dos veículos automotores nos anú...
Lei paulista obriga a publicação do valor dos veículos anunciados nos classificados de jornais, revistas, periódicos
/quentes
sexta-feira, 27/11/2009

Justiça paulista derruba por meio de liminar lei que isentava cobrança nos estacionamentos de shoppings do Estado

Por meio de liminar, a Justiça de São Paulo derrubou ontem a lei que isentava os frequentadores de shopping de pagar estacionamento caso gastassem no local pelo menos dez vezes o valor da taxa. A decisão acolheu pedido da Abrasce (Associaçã...

Por meio de liminar, a Justiça de São Paulo derrubou ontem a lei que isentava os frequentadores de shopping de pagar estacionamento caso gastassem no local pelo menos dez vezes o valor da taxa. A decisão acolheu pedido da Abrasce (Associaçã...
Justiça paulista derruba por meio de liminar lei que isentava cobrança nos estacionamentos de shoppings do Estado
/quentes
quinta-feira, 26/11/2009

Lei isenta estacionamento de quem gastar dez vezes o valor em shoppings paulistas

No último dia 24/11, o Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou a lei 13.819, que proíbe os estacionamentos de shoppings e hipermercados de SP a cobrarem taxa de estacionamento, se o condutor do veículo comprovar despesas que somem de...

No último dia 24/11, o Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou a lei 13.819, que proíbe os estacionamentos de shoppings e hipermercados de SP a cobrarem taxa de estacionamento, se o condutor do veículo comprovar despesas que somem de...
Lei isenta estacionamento de quem gastar dez vezes o valor em shoppings paulistas
/quentes
segunda-feira, 16/11/2009

STF - Serra contesta lei estadual de proteção a vítimas e testemunhas

O STF recebeu a ADIn 4337, ajuizada pelo governador de São Paulo, José Serra, contra a lei paulista 13.558/2009, de iniciativa da Assembleia Legislativa, que, entre outros pontos, determina a adoção de medidas de proteção a vítimas e testem...

O STF recebeu a ADIn 4337, ajuizada pelo governador de São Paulo, José Serra, contra a lei paulista 13.558/2009, de iniciativa da Assembleia Legislativa, que, entre outros pontos, determina a adoção de medidas de proteção a vítimas e testem...
STF - Serra contesta lei estadual de proteção a vítimas e testemunhas
Não há mais resultados para serem exibidos.