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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Souza Serpa
MMDC no Livro dos Heróis da Pátria traz à tona antigas discussões em torno da célebre sigla
A publicação, ontem, da lei 12.430, que inscreveu, no Livro dos Heróis da Pátria, os nomes de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo - MMDC, traz à tona antigas discussões em torno da famosa sigla.
Lei paulista que proíbe cobrança de assinatura mensal de telefonia é publicada
Lei 13.854 que proíbe cobrança de assinatura mensal de telefonia fixa e móvel no Estado de São Paulo é publicada. As concessionárias que descumprirem estarão sujeitas ao pagamento de multas. A lei entra em vigor daqui a 60 dias.
Lei paulista obriga a publicação do valor dos veículos anunciados nos classificados de jornais, revistas, periódicos
A lei 13.817 dispõe sobre a obrigatoriedade da informação dos valores dos veículos automotores nos anúncios de classificados de jornais, revistas, periódicos ou outros meios de divulgação, e dá outras providências.
Justiça paulista derruba por meio de liminar lei que isentava cobrança nos estacionamentos de shoppings do Estado
Por meio de liminar, a Justiça de São Paulo derrubou ontem a lei que isentava os frequentadores de shopping de pagar estacionamento caso gastassem no local pelo menos dez vezes o valor da taxa. A decisão acolheu pedido da Abrasce (Associaçã...