TUDO SOBRE
É possível concluir que o real objetivo do legislador ao determinar a suspensão do processo prevista no §3º do art. 134 do Código de Processo Civil é assegurar o direito constitucional de ampla defesa.
Em 2019, oito novos grupos foram criados pelo instituto.
Sorteio de Áudio Livros Migalhas destina o sorteio de hoje aos candidatos a concursos públicos. Apenas um ganhador receberá em casa 19 áudio livros da "Coleção Concursos Saraiva" (Direito Constitucional, D...
Sorteio de obra O livro "Direitos Difusos e Coletivos" (Saraiva – v.12 – 225p.), coordenado por Fábio Vieira Figueiredo, Fernando F. Castellani, Marcelo Tadeu Cometti e com a co-autoria de Vitor Frederico Kümpel e Luiz ...