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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Tavares
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de setembro de 2023
STJ reconhece que o Wikipédia não é fonte confiável para atestar que elemento nominativo de registro de marca é comum
A despeito de o Superior Tribunal de Justiça não ter enfrentado o mérito do recurso especial, a mais alta Corte Superior para matéria infraconstitucional, ao assim decidir, andou bem ao consignar não apenas que o site Wikipédia não seria, a...
... do Rio de Janeiro, dr. Marcelo Tavares, acolhendo o argumento suscitado pela titular do registro, julgou improcedente diante da prescrição para o ajuizamento da ação, eis que, conforme previsto no artigo 174, da Lei da Propriedade Industrial (Lei...
Migalhas Quentes
terça-feira, 18 de agosto de 2020
Marca ZUL para operação de estacionamento é anulada por possibilidade de confusão com Zul Digital
O juiz Federal Marcelo Leonardo Tavares, da 31ª vara do RJ, julgou procedente ação de anulação de registro da marca ZUL ajuizada por empresa da marca Zul Digital. O magistrado concluiu que a marca registrada ZUL reproduz praticamente a m...
...a mesma cidade, em SP.
Marcelo Tavares também anotou que há documentos que demonstram que a empresa demandada não poderia deixar de conhecer o signo ZUL utilizado pela empresa autora antes do pedido do registro efetuado por aquela junto ao INPI.
“Permitir...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 25 de setembro de 2019
MIGALHAS nº 4.695
Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de setembro de 2019.
... Diante disso, os advogados Marcelo Tavares Cerdeira e Luiz Guilherme Cerdeira (Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais) tratam da ausência de recolhimentos de FGTS pelo empregador como fundamento para rescisão indireta do contrato pelo...