O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Tavares Cerdeira
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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Tavares Cerdeira

Marcelo Tavares Cerdeira

Marcelo Tavares Cerdeira

Migalheiro desde dezembro/2008.

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sexta-feira, 8/11/2019

Startups: Uma necessidade de atualização da aplicação do Direito

Fato é que estando o empreendimento inserido na realidade do mercado brasileiro, é essencial para a inciativa que seja desenvolvida com bastante responsabilidade legal, sendo necessária muita cautela no intuito de sobrevivência da empresa e...

...e Consultores Legais. *Marcelo Tavares Cerdeira é sócio do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais.
Startups: Uma necessidade de atualização da aplicação do Direito
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sexta-feira, 8/11/2019

MIGALHAS nº 4.727

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de novembro de 2019.

... Queiroz Barbeiro Lima e Marcelo Tavares Cerdeira, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, escrevem sobre as startups e a necessidade de atualização da aplicação do Direito. (Clique aqui) Propriedade intelectual Quais são os direitos...
MIGALHAS nº 4.727
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quarta-feira, 25/9/2019

Da ausência de recolhimentos de FGTS pelo empregador como fundamento para rescisão indireta do contrato pelo empregado

Com a nova hipótese de liberação, e diante do aqui explanado, caso o empregado tenha o saldo de seu FGTS suprimido, poderá pleitear as diferenças não depositadas perante a Justiça, além de possuir a faculdade de romper o contrato de trabalh...

... repasses. _________ *Marcelo Tavares Cerdeira é sócio advogado do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais.       *Luiz Guilherme Cerdeira é advogado do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais.
Da ausência de recolhimentos de FGTS pelo empregador como fundamento para rescisão indireta do contrato pelo empregado
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quinta-feira, 8/8/2019

Dies a quo da prescrição nas ações indenizatórias por acidente de trabalho ou doença ocupacional

O presente artigo visa analisar como doutrina e jurisprudência têm se posicionado acerca do termo a quo aplicável ao prazo prescricional para ações indenizatórias decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.

... Consultores Legais. x *Marcelo Tavares Cerdeira é sócio advogado do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais.
Dies a quo da prescrição nas ações indenizatórias por acidente de trabalho ou doença ocupacional
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quinta-feira, 8/8/2019

MIGALHAS nº 4.661

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de agosto de 2019.

... Karinne Souza de Oliveira e Marcelo Tavares Cerdeira (Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais) analisam a doutrina juslaboral brasileira, bem assim as decisões das Cortes trabalhistas, a fim de verificar sua posição, a partir daquelas construções teóricas,...
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quarta-feira, 29/5/2019

O sindicato não quer negociar um acordo, e agora?

Não só quando o sindicato deixa de responder ao pedido de negociação negando-se a assumi-la, mas também quando responde e discorda de seus termos, e isso de forma contrária ao interesse dos próprios trabalhadores envolvidos, é possível a ut...

... sindical. ________________ *Marcelo Tavares Cerdeira é sócio do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais. *André Queiroz Barbeiro Lima é advogado pleno do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais.
O sindicato não quer negociar um acordo, e agora?
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quarta-feira, 29/5/2019

MIGALHAS nº 4.612

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de maio de 2019.

... tendência jurisprudencial, Marcelo Tavares Cerdeira e André Queiroz Barbeiro Lima, da banca Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, respondem à questão. (Clique aqui) Comércio eletrônico Advogada Ludmilla Coelho, do escritório Jacó Coelho Advogados,...
MIGALHAS nº 4.612
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quarta-feira, 13/6/2018

Horas in itinere e a reforma trabalhista

Indo em sentido diametralmente oposto, a nova redação do mencionado artigo passou a desobrigar totalmente o empregador do pagamento do título em questão, de modo que a partir de novembro de 2017, início de vigência da nova lei, as horas in ...

...adotada. __________   *Marcelo Tavares Cerdeira é sócio do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais. *Ana Luiza Niero é advogada plena do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais.
Horas in itinere e a reforma trabalhista
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quarta-feira, 13/6/2018

MIGALHAS nº 4.375

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de junho de 2018.

...da reforma, os advogados Marcelo Tavares Cerdeira e Ana Luiza Niero (Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais) falam das horas in itinere. (Clique aqui) Previdência Questões previdenciárias e sua interface com a...
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segunda-feira, 16/5/2016

Bancária tem vitória na Justiça sobre complementação do plano de aposentadoria privada

Foi ressaltada pelo julgador a legitimidade da demanda, uma vez que a autora requereu, igualmente, que contribuísse com sua quota-parte para o plano, habilitando-se de forma honesta e idônea.

...CPC). Atuaram na causa os advogados Marcelo Tavares Cerdeira e Eduardo de Oliveira Cerdeira, ambos integrantes do escritório Cerdeira Rocha Advogados. __________ *Ricardo Di Sessa Amaro é advogado do escritório Cerdeira...
Bancária tem vitória na Justiça sobre complementação do plano de aposentadoria privada
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segunda-feira, 23/2/2015

Médica contratada como PJ tem vínculo reconhecido com hospital

Segundo TRT da 2ª região, autora não trabalhava como autônoma. "Trabalhava, muito ostensivamente, por conta alheia."

...realizada pelo advogado Marcelo Tavares Cerdeira - integrante e sócio do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, que patrocina a causa da médica -, o colegiado voltou sua atenção para questões como a...
Médica contratada como PJ tem vínculo reconhecido com hospital
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terça-feira, 3/2/2009

MIGALHAS nº 2.076

Terça-feira, 3 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.076 - Fechamento às 11h.   "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,Muda-se o ser, muda-se a confiança;Todo o mundo é composto de mudança,Tomando sempre novas qualidades. Conti...

MIGALHAS nº 2.076
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terça-feira, 2/12/2008

Correlações entre o princípio da norma mais favorável e o princípio da condição mais benéfica no Direito do Trabalho

Antes de se adentrar na distinção conceitual entre os princípios da norma mais favorável e da condição mais benéfica, cumpre conceituar o termo princípio enquanto aplicado à ciência do Direito, bem como centrar a discussão de tais Princípio...

Antes de se adentrar na distinção conceitual entre os princípios da norma mais favorável e da condição mais benéfica, cumpre conceituar o termo princípio enquanto aplicado à ciência do Direito, bem como centrar a discussão de tais Princípio...
Correlações entre o princípio da norma mais favorável e o princípio da condição mais benéfica no Direito do Trabalho
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terça-feira, 2/12/2008

MIGALHAS nº 2.039

Terça-feira, 2 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.039 - Fechamento às 10h.   "Os adjetivos passam, e os substantivos ficam." Machado de Assis BA - I A Folha de S.Paulo traz interessante notícia informando que o TJ/BA abriu ...

MIGALHAS nº 2.039
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segunda-feira, 17/11/2008

Terceirização trabalhista – em busca do elo perdido

Na função de advogados que atuam na área trabalhista, é comum sermos consultados e até mesmo “pressionados” por empresas de diversos setores, especialmente através de seus departamentos de RH, ou ainda por condomínios, shopping Center, etc,...

Na função de advogados que atuam na área trabalhista, é comum sermos consultados e até mesmo “pressionados” por empresas de diversos setores, especialmente através de seus departamentos de RH, ou ainda por condomínios, shopping Center, etc,...
Terceirização trabalhista – em busca do elo perdido
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sexta-feira, 9/5/2008

Negociações coletivas na prática

O presente artigo não tem grandes pretensões doutrinárias. Não abusa, e pouco usa da citação de leis e outras normas. O seu objetivo é tratar de forma pragmática do tema “negociações coletivas entre sindicatos e entre estes e empresas”, a p...

O presente artigo não tem grandes pretensões doutrinárias. Não abusa, e pouco usa da citação de leis e outras normas. O seu objetivo é tratar de forma pragmática do tema “negociações coletivas entre sindicatos e entre estes e empresas”, a p...
Negociações coletivas na prática
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sexta-feira, 9/5/2008

MIGALHAS nº 1.894

Sexta-feira, 9 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.894 - Fechamento às 11h.   "Os homens nascem verdadeiramente iguais, mas não podem permanecer como tal. A sociedade faz com que eles percam a igualdade e não voltem a ser iguais senão e...

MIGALHAS nº 1.894
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