TUDO SOBRE

advogado militante, inscrito perante a OAB/SP, sócio do escritório Marsaioli & Marsaioli Advogados Associados. Graduado pela Faculdade Católica de Direito de Santos - UNISANTOS (1997). Pós-graduado "lato sensu" - Faculdade Católica de Direito de Santos - UNISANTOS. Mestrando em Direito da Saúde pela UNISANTA. Especializado em direito contratual, imobiliário e consumerista. Escreve atualmente artigos editados para publicações do ramo imobiliário. Professor Universitário na área do Direito Empresarial UNISANTA (início em 2004). Presidente da Comissão de Direito do Consumidor (2013/2015) e Direito Condominial da Subseção Santos da OAB/SP - triênio 2022/2024.
Na próxima semana, o STF julga a (ir)retroatividade das disposições da lei improbidade administrativa. Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar "A Lei de Improbidade e o STF", no dia 1/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontre reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).
Com a nova legislação, esta modalidade assemblear passa a ter regramento específico e expresso, dando muito menos margem intepretação e, muito mais à aplicação do diploma legal.

Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.