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Migalhas Quentes
terça-feira, 19 de dezembro de 2023

TRF-1 mantém aposentadoria compulsória por idade de servidor público

Magistrado ressaltou não haver motivos para afastar a aplicação da norma constitucional que prevê a aposentadoria nestes casos.

..., desembargador federal Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, destacou que “uma vez concedida a aposentadoria com a utilização do tempo dele decorrente extinguir-se-á o contrato de trabalho do empregado público”, assim como será igualmente extinto o contrato do empregado...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 28 de abril de 2023

Lula nomeia 13 desembargadores para o TRF-1

Foram 6 vagas preenchidas por critério de antiguidade e 7 vagas por critério de merecimento.

... Júnior Critério de merecimento: Marcelo Velasco Nascimento Albernaz Kátia Balbino de Carvalho Ferreira Roberto Carvalho Veloso Antonio Oswaldo Scarpa Leão Aparecido Alves Newton Pereira Ramos Neto Candice Lavocat Galvão Jobim
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de maio de 2021

TRF-1 elege lista tríplice para a vaga de desembargador Federal

Os juízes Federais Eduardo Morais da Rocha, Rafael Paulo Soares Pinto e Marcelo Velasco Nascimento Albernaz foram os escolhidos em sessão plenária nesta quinta-feira, 20.

... Rafael Paulo Soares Pinto e Marcelo Velasco Nascimento Albernaz foram escolhidos em sessão plenária realizada nessa quinta-feira, 20, para compor a lista tríplice de magistrados destinada ao preenchimento da vaga de desembargador Federal do TRF da 1ª região, segundo...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Presidente do TJ/TO participa de sessão solene de posse do juiz Marcelo Velasco Albernaz

A sessão solene de posse do Juiz Marcelo Velasco Nascimento Albernaz como Membro Efetivo da Corte do TRE foi realizada ontem, 10/11, pela manhã, no Pleno do TRE. A presidente do TJ, desembargadora Willamara Leila, prestigiou o evento compon...

A sessão solene de posse do Juiz Marcelo Velasco Nascimento Albernaz como Membro Efetivo da Corte do TRE foi realizada ontem, 10/11, pela manhã, no Pleno do TRE. A presidente do TJ, desembargadora Willamara Leila, prestigiou o evento compon...