O que saiu em Migalhas sobre marcelo victor

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de março de 2025.

ALEAM pede tratamento isonômico e cita precedente de Alagoas, no qual o STF validou a reeleição do presidente da Assembleia Legislativa.

Em ao menos seis Estados, presidentes das Casas Legislativos permanecem no cargo por mais de dois mandatos.

Na próxima semana, o STF julga a (ir)retroatividade das disposições da lei improbidade administrativa. Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar "A Lei de Improbidade e o STF", no dia 1/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontre reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).