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A exclusão do sócio por falta grave ou justa causa pressupõe o descumprimento ilícito da lei ou do contrato por meio de ações ou omissões que prejudiquem a atividade social. O fim da affectio societatis deve ser visto como consequência dess...
Colegiado concluiu que o trabalhador exerceu funções exposto à pressão atmosférica anormal.
O pedido foi feito por meio de ofício à presidente do TSE, ministra Rosa Weber.
A reunião marcou um novo entendimento em prol da Justiça do Trabalho.