TUDO SOBRE

Durante a pandemia vários direitos têm sido impactados de forma sistemática e conjunta. No direito de família como fica, por exemplo, a guarda compartilhada dos filhos diante do isolamento social? A criança pode ser tolhida do convívio de pai ou mãe em nome da prevenção ao coronavírus? Para responder a essas perguntas, especialistas estarão reunidos neste evento que Migalhas realiza dia 23/7, às 18h, em parceria com Vilhena Silva Advogados.
Uma análise teleológica desta inovação recursal, com a abordagem das decorrências pontuais ex-nunc para os TRTs, utilizando de precedentes oriundos do common law.
São duas vagas do Tribunal no Conselho.
Apenas em casos excepcionais servidor poderá ser designado para exercer encargo de oficial de justiça.