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O que saiu em Migalhas sobre marcia barbosa de souza

Migalhas Quentes

segunda-feira, 21 de julho de 2025

Projeto quer fim da perspectiva de gênero na Justiça; CNJ pede manutenção

Em nota técnica, conselho destaca legitimidade da medida.

... após condenação no caso Márcia Barbosa de Souza vs. Brasil. Em dezembro de 2021, a Corte IDH publicou a sentença que condenou o Brasil no caso do feminicídio de Márcia Barbosa de Souza, morta em 1998. Uma das exigências era que o país?adotasse um protocolo...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 4 de julho de 2025

Gênero e alimentos entre ex-cônjuges: Aplicação do protocolo CNJ

O artigo propõe a aplicação prática do protocolo do CNJ nas ações de alimentos entre ex-cônjuges, destacando desigualdades de gênero e criticando a aplicação automática da regra da temporalidade.

... caso do feminicídio de Márcia Barbosa de Souza, ocorrido em 1998. Na decisão, proferida em dezembro de 2021, a Corte reconheceu a omissão estatal diante da violência de gênero e determinou, entre outras medidas, a adoção de um protocolo específico para...

Migalhas Quentes

sábado, 19 de outubro de 2024

Julgamento com perspectiva de gênero do CNJ completa três anos

Protocolo, adotado pelo Judiciário brasileiro, completa três anos com avanços significativos no combate à violência e discriminação contra mulheres.

... caso do feminicídio de Márcia Barbosa de Souza, morta em 1998. Uma das exigências da Corte era a adoção de um protocolo de gênero para orientar os julgamentos. O documento aprovado pelo CNJ foi então apresentado à Corte IDH. “Nosso documento ia além do...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 2 de abril de 2024

MIGALHAS nº 5.820

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de abril de 2024.

... "Desdobramentos do caso Márcia Barbosa de Souza e outros vs. Brasil: Avaliação da sentença da comissão interamericana de direitos humanos", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "As principais vantagens da mediação empresarial",...