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O que saiu em Migalhas sobre Marcia Leite Nery

Migalhas Quentes

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Músico comprova vínculo empregatício com bar

Decisão é da 5ª turma do TRT da 1ª região.

...por semana. Porém, para a desembargadora Márcia Leite Nery, o bar, ao reconhecer a prestação de serviços diretamente, não comprovou que o obreiro atuava de forma autônoma. "Aflorou da instrução processual que o trabalho...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

MIGALHAS nº 3.778

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de janeiro de 2016.

...relatora, desembargadora Márcia Leite Nery, destacou que o trabalho do músico está relacionado com os serviços permanentes da reclamada : "foi remunerado ao longo do lapso temporal discutido e foi prestado em caráter...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Supermercado deve pagar indenização por assédio moral e sexual

A 5ª turma do TRT da 1ª região negou provimento ao recurso ordinário de um supermercado de Volta Redonda/RJ e manteve decisão da 1ª instância que estabeleceu o pagamento de indenização por danos morais decorrentes de assédio moral e sexual ...

...desembargadora do Trabalho, Marcia Leite Nery, relatora designada, a indenização por dano moral decorre, dentre outros fatores, de ofensa à personalidade, "atributo próprio da pessoa humana, que se desgasta ante o...

Migalhas Quentes

terça-feira, 4 de junho de 2013

Estágio antes de efetivação de contrato não gera vínculo empregatício

A função do estágio é educar e formar aptidões profissionais, sem resultar em relação de emprego.

...relatora, desembargadora, Marcia Leite Nery, avaliou que não restou provado nos autos, através do depoimento da única testemunha, que o reclamante desempenhava atividades correlatas à função citada e que o depoimento...