O que saiu em Migalhas sobre Marcia Melare
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O que saiu em Migalhas sobre Marcia Melare

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quinta-feira, 31/1/2019

Conselho Federal da OAB nega recurso contra chapa de Felipe Santa Cruz

Decisão do plenário se deu em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 31.

...o Gentil, Charles Dias, Marcia Melaré, Guilherme Batochio, Marcelo Nobre, Thiago Bonfim e Glicia Salmeron de Miranda. A eleição da diretoria do Conselho Federal para o triênio 2019/2021 ocorre ainda nesta quinta-feira, 31, às 19h. Processo:...
Conselho Federal da OAB nega recurso contra chapa de Felipe Santa Cruz
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sexta-feira, 10/8/2018

MIGALHAS nº 4.417

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de agosto de 2018.

...Approbato Machado". A advogada Márcia Regina Approbato Machado Melaré participa como expositora no painel "Rubens Approbato Machado - o Colega, o Pai, o Líder". (Clique aqui) Em palestra que será realizada dia 15/8, em...
MIGALHAS nº 4.417
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sexta-feira, 3/8/2018

MIGALHAS nº 4.412

Informações jurídicas de sexta-feira, 3 de agosto de 2018.

...Approbato Machado". A advogada Márcia Regina Approbato Machado Melaré participa como expositora no painel "Rubens Approbato Machado - o Colega, o Pai, o Líder". (Clique aqui) No dia 27/8, a fundadora e franqueadora da...
MIGALHAS nº 4.412
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quinta-feira, 1/3/2018

MIGALHAS nº 4.306

Informações jurídicas de quinta-feira, 1º de março de 2018.

...requerida em MS conduzido por Marcia Regina Approbato Machado Melare e Ana Maria Murbach Carneiro, do escritório Approbato Machado Advogados. (Clique aqui) Apps de transporte Câmara dos Deputados aprova PL que...
MIGALHAS nº 4.306
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quarta-feira, 28/2/2018

Débito de matriz com a Receita não impede certidão negativa de filial

Receita deve considerar créditos tributários individuais de matriz e filiais, já que possuem CNPJ diferentes.

...segurança foi conduzido por Marcia Regina Approbato Machado Melare e Ana Maria Murbach Carneiro, do escritório Approbato Machado Advogados: "Apesar de matriz e filiais serem consideradas estabelecimentos que formam um...
Débito de matriz com a Receita não impede certidão negativa de filial
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terça-feira, 16/1/2018

MIGALHAS nº 4.276

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de janeiro de 2018.

...tributária composta por Marcia Regina Approbato Machado Melare, Lucas Lazzarini e Ana Maria Murbach Carneiro, defendeu a tese de que a entidade substitui o dever do Estado em implementar a gestão da saúde, não podendo os...
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segunda-feira, 15/1/2018

Débito no Cadin não pode impedir repasse de verba pública para entidade filantrópica

A decisão liminar é da JF/SP.

...tributária composta por Marcia Regina Approbato Machado Melare, Lucas Lazzarini e Ana Maria Murbach Carneiro, defendeu a tese que a entidade substitui o dever do Estado em implementar a gestão da saúde, não podendo os...
Débito no Cadin não pode impedir repasse de verba pública para entidade filantrópica
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terça-feira, 14/11/2017

Imunidade tributária afasta ICMS na importação de bens de entidades sociais

Caso foi analisado pelo ministro Fux, do STF.

Caso foi analisado pelo ministro Fux, do STF.
Imunidade tributária afasta ICMS na importação de bens de entidades sociais
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terça-feira, 14/11/2017

MIGALHAS nº 4.234

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de novembro de 2017.

...entidade social as advogadas Marcia Regina Approbato Machado Melare e Ana Maria Murbach Carneiro, do escritório Approbato Machado Advogados. (Clique aqui) Novo Apoiador Com sede em SP, Giamundo Neto Advogados é formado...
MIGALHAS nº 4.234
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terça-feira, 3/10/2017

MIGALHAS nº 4.208

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de outubro de 2017.

...foi atendida. Os advogados Marcia Regina Approbato Machado Melare e Lucas Lazzarini, do escritório Approbato Machado Advogados, representam o instituto no caso. (Clique aqui) Dupla função O SDI-1 do TST manteve decisão...
MIGALHAS nº 4.208
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segunda-feira, 2/10/2017

JF afasta multa de 10% sobre FGTS

De acordo com juíza, finalidade para a qual contribuição foi instituída pela LC 110/01 era temporária e já foi atendida.

...quinquenal. Os advogados Marcia Regina Approbato Machado Melare e Lucas Lazzarini, do escritório Approbato Machado Advogados, representam o instituto no caso. Veja a íntegra da...
JF afasta multa de 10% sobre FGTS
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quarta-feira, 8/3/2017

Valor da meação do cônjuge não integra base de cálculo de emolumentos das escrituras de inventário

Corregedoria-Geral do TJ/SP uniformizou entendimento.

...Zilio Maximiano; a advogada Márcia Regina Machado Melaré; e o tabelião Paulo Tupinambá Vampré. E, à época, com exceção do tabelião que fazia parte do grupo, todos os outros componentes concluíram que a meação do cônjuge...
Valor da meação do cônjuge não integra base de cálculo de emolumentos das escrituras de inventário
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quinta-feira, 3/3/2016

Fundação sem fins lucrativos mantenedora de hospital tem imunidade tributária

Remuneração obtida pela entidade é integralmente para sua manutenção financeira.

Remuneração obtida pela entidade é integralmente para sua manutenção financeira.
Fundação sem fins lucrativos mantenedora de hospital tem imunidade tributária
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quinta-feira, 3/3/2016

MIGALHAS nº 3.813

Informações jurídicas de quinta-feira, 3 de março de 2016.

MIGALHAS nº 3.813
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sexta-feira, 12/2/2016

A desigualdade de gênero e raça nas carreiras jurídicas

Anna Carolina Venturini e Gabriela Lima Ramenzoni

O percentual de magistrados negros (pretos e pardos) e indígenas evoluiu muito pouco desde 1955.

...(secretária-geral na gestão 2007-2010) e Márcia Melaré (secretária-adjunta na gestão 2010-2013). Apesar do Conselho Federal da OAB ter decidido que 2016 será o Ano da Mulher Advogada, todos os integrantes da chapa única...
A desigualdade de gênero e raça nas carreiras jurídicas
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quarta-feira, 18/11/2015

Marcos da Costa é reeleito presidente da OAB/SP

Pleito foi encerrado às 17h.

...Luiz Flavio Borges D'Urso e Marcia Regina Approbato Machado Melaré. Os conselheiros suplentes são Aloisio Lacerda Medeiros, Arnoldo Wald Filho e Carlos Jose Santos da Silva. Votação Vitória Na comemoração da vitória,...
Marcos da Costa é reeleito presidente da OAB/SP
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quarta-feira, 12/8/2015

MIGALHAS nº 3.677

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de agosto de 2015.

...na entidade, a advogada Marcia Machado Melare (Approbato Machado Advogados), pelo ingresso como amicus curiae. Em seu voto, a conselheira destacou que "a psicose coletiva e emotiva de que detentos não podem ter direitos...
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sexta-feira, 9/5/2014

MIGALHAS nº 3.363

Sexta-feira, 9 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.363 - Fechamento às 9h26. "Ao amor de mãe nada é impossível por mais transcendente que pareça, quando se trata da felicidade do filho." Aluísio Azevedo(Clique aqui) Sublime desafio ...

...responsabilidade civil da União" - Márcia Regina Approbato Machado Melaré, do escritório Approbato Machado Advogados. (Clique aqui) "Reconhecimento do alto renome de uma marca segundo a lei geral da Copa" - Newton...
MIGALHAS nº 3.363
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quinta-feira, 8/5/2014

MIGALHAS nº 3.362

Quinta-feira, 8 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.362 - Fechamento às 9h25. "A comida costuma faltar ou sobrar por motivos alheios ao apetite."Carlos Drummond de AndradeSTJ - honorários - natureza alimentar Honorários advocatícios têm naturez...

...responsabilidade civil da União" - Márcia Regina Approbato Machado Melaré, do escritório Approbato Machado Advogados. (Clique aqui)"Reconhecimento do alto renome de uma marca segundo a lei geral da Copa" - Newton Silveira,...
MIGALHAS nº 3.362
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quarta-feira, 7/5/2014

Lei geral da Copa - lei 12.663/12, da responsabilidade civil da União

Em que pesem as críticas se mostrarem justas em algumas questões, as que recaem sobre o tópico da Responsabilidade Civil da União, constantes dos artigos 22, 23 e 24, da lei 12.663/12, a nosso ver, são infundadas.

...administração. ______________ * Márcia Regina Approbato Machado Melaré é advogada do escritório Approbato Machado Advogados e conselheira Federal da OAB.
Lei geral da Copa - lei 12.663/12, da responsabilidade civil da União
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