TUDO SOBRE

O STF voltou a analisar, nesta quarta-feira, 20, a ação que discute a obrigatoriedade de retorno ao exterior de crianças trazidas ao Brasil por um dos genitores sem autorização do outro, quando houver fundadas suspeitas de violência doméstica. Ao encerrar a sessão, Barroso anunciou que o julgamento seria retomado com o voto de Alexandre de Moraes, mas foi lembrado de que Nunes Marques também não ...
A 22ª Subseção da OAB/SP, situada na cidade de São José do Rio Preto, foi oficialmente fundada simultaneamente à OAB/SP, em 1932. Naquele ano, o dr. Luiz Nunes Ferreira Filho foi escolhido para dirigir a subseção.

Inscreva-se no nosso canal:

Nesta quarta-feira, 13, o STF retoma julgamento sobre a constitucionalidade da cobrança da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - incidente sobre remessas ao exterior. Até o momento, votaram pela validade da contribuição, mas com restrição quanto ao seu alcance, limitada às remessas vinculadas à exploração de tecnologia estrangeira, o relator, ministro Luiz Fux, acompanhado pel...