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O que saiu em Migalhas sobre Marcia Pelegrini
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de abril de 2021
Pressupostos de existência dos atos administrativos e controladores à luz da LINDB
Em que medida o novo panorama legislativo teria alocado o manifesto desrespeito às competências institucionais e atribuições de cargos públicos como condição de existência do ato controlador? Afinal, quais os limites das capacidades institu...
... contornos constitucionais / Marcia Pelegrini; Prefácio José Eduardo Martins Cardozo. – Belo Horizonte: Fórum, 2014. p. 107
3 DECOMAIN, Pedro Roberto. Tribunais de Contas no Brasil. São Paulo: Dialética, 2006, p. 168
4 "É fundamental destacar...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 20 de novembro de 2017
Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia
De acordo com os advogados, o ato atenta contra o Estado de Direito.
...Camargos35. Sigmaringa Seixas36. Marcia Pelegrini37. Flávio Kendi Hiasa38. Rafael Valim39. Bruna Versetti Negrão40. Cesar Augusto Vilela Rezende41. Arnobio Lopes Rocha42. Fábio Castello Branco Mariz de Oliveira43. Paulo...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 5 de outubro de 2017
Advogados contestam evento do IASP em carta aberta
Signatários alegam que título do evento, sobre Direitos Humanos, "parece apenas uma invocação demagógica".
...de Azevedo Gonzaga
54. Márcia Pelegrini
55. Maurício Zockun
56. Glauco Pereira dos Santos
57. Carol Provner
58. César Augusto Vilela Rezende
59. Marcus Vinícius Thomaz Seixas
60. Marcos Augusto...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
Sérgio Luiz Kukina é nomeado ministro do STJ
Kukina foi escolhido entre os procuradores Sammy Barbosa Lopes e José Eduardo Sabo Paes.
...República.
DILMA ROUSSEFF
Márcia Pelegrini