Marcio Alexandre Cavenague | Tudo Sobre

quarta-feira, 25 de março de 2026

STF e o Rol da ANS: Análise técnica é pré-requisito para liminar, não etapa posterior

Tribunal constitucional invalida decisão sem avaliação especializada prévia e reforça critérios obrigatórios para autorizar cobertura excepcional em saúde suplementar.

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 18 de novembro de 2019

MIGALHAS nº 4.732

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de novembro de 2019.

MIGALHAS nº 4.732

Migalhas Quentes

domingo, 17 de novembro de 2019

Lei do Paraná altera licença especial indenizada de servidores

Advogado Marcio Alexandre Cavenague comenta a nova norma.

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 6 de junho de 2017

MIGALHAS nº 4.127

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de junho de 2017.

MIGALHAS nº 4.127

O que saiu em Migalhas sobre Marcio Alexandre Cavenague

STF e o Rol da ANS: Análise técnica é pré-requisito para liminar, não etapa posterior

MIGALHAS nº 4.732

Lei do Paraná altera licença especial indenizada de servidores

MIGALHAS nº 4.127