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O que saiu em Migalhas sobre Marcio Barandier

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

MIGALHAS nº 5.549

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023.

... Direito Penal da OAB/RJ, Márcio Barandier, e com o apoio da comunidade Defesa Plena, projeto de autoria do defensor público Dênis Sampaio, que também participará do evento. O palestrante, Antônio dos Santos Domingos, especialista em provas digitais,...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 27 de junho de 2022

IAB repudia conduta do TJ/SC em caso de criança grávida de 11 anos

Presidente da Comissão de Direito Penal do IAB, Márcio Barandier, lembrou que o caso só veio à tona porque foi vazado um vídeo da audiência em que a juíza e a promotora tentam convencer a menina a “desistir de exercer o direito de realizar ...

...e Direito Penal do IAB, Márcio Barandier, lembrou que o caso só veio à tona porque foi vazado um vídeo da audiência em que a juíza e a promotora tentam convencer a menina a “desistir de exercer o direito de realizar o aborto legal”. O fato foi amplamente...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 24 de junho de 2020

"Farsa processual", consideram entidades sobre Tribunal do Júri por videoconferência

A nota, divulgada na terça-feira, 23, critica o ato normativo a ser votado no CNJ, com o objetivo de autorizar os júris virtuais.

...e Direito Penal do IAB, Marcio Barandier, destacou que o julgamento do Tribunal do Juri por videoconferência desconsidera a realidade e a complexidade da defesa num rito peculiar, com muitas formalidades essenciais e em que a decisão é tomada por...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 27 de outubro de 2021

IAB diz no STF que é favorável ao juiz de garantias

"O IAB é totalmente favorável ao juiz das garantias", afirma Marcio Barandier em audiência pública do STF.

... Advogados Brasileiros, Marcio Barandier, participou na última segunda-feira, 25/10, da audiência pública virtual do STF destinada a debater a criação do juiz das garantias, prevista no chamado pacote anticrime (lei 13.964/19). "O IAB é totalmente...