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O que saiu em Migalhas sobre Marcio Boscaro

Migalhas Quentes

segunda-feira, 10 de julho de 2023

Mulher indenizará atual do ex por criar perfil falso em app de namoro

Colegiado reconheceu provas que asseguram a autoria do ato.

... julgamento, desembargador Márcio Boscaro, entendeu que a autoria do ilícito ficou demonstrada pelas provas apresentadas e que a situação ultrapassou o mero aborrecimento. “Inegável a ocorrência de danos morais decorrentes da utilização, sem autorização,...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 4 de julho de 2022

Pai é condenado por reconhecer filha e depois interpor ação negatória

O TJ/SP entendeu que a menina sofreu humilhação e vergonha desnecessárias em ação negatória de paternidade.

... apelação, desembargador Marcio Boscaro. Segundo o magistrado, “mostra-se inegável o dano moral sofrido pela recorrida, pelas agruras padecidas em virtude de um lamentável posicionamento adotado por seu pai, o qual, depois de firmar, no bojo de...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 27 de maio de 2022

Associação que defende kit covid não terá direito de resposta da Globo

No caso, a associação requeria direito de resposta por uma reportagem feita sob o tema.

... recurso, desembargador Márcio Boscaro, afirmou que não há que se falar em ofensa à imagem, tampouco em direito de resposta. “Constata-se do teor da aludida reportagem que essa está centrada no uso indiscriminado de determinado produto (‘ivermectina’)...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 26 de janeiro de 2022

Mulher que sofreu violência obstétrica será indenizada em R$ 50 mil

Após mais de dez horas de espera no hospital, bebê nasceu no corredor e caiu no chão após o parto.

... relator, desembargador Márcio Boscaro, considerou incontroversa a falha no atendimento à parturiente. Ele destacou que não foram observados os critérios estabelecidos pela Anvisa na RDC 36/08, a qual dispõe, entre outros pontos, que os serviços...