TUDO SOBRE
Em ação contra plano de saúde, juízo limitou cálculo dos honorários à condenação por danos morais, excluindo custo de cirurgia.
Colegiado entendeu que operadora não comprovou de forma clara e técnica os percentuais aplicados e reconheceu violação ao dever de informação.
Reflexão jurídica sobre a exploração de autores no streaming musical, destacando a urgência de valorização e remuneração justa dos criadores.
Colegiado reconheceu provas que asseguram a autoria do ato.