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O que saiu em Migalhas sobre Marcio Boscaro

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Migalhas Quentes
sábado, 15 de agosto de 2026

Honorários de sucumbência incidem sobre obrigação de fazer, decide TJ/SP

Em ação contra plano de saúde, juízo limitou cálculo dos honorários à condenação por danos morais, excluindo custo de cirurgia.

Em ação contra plano de saúde, juízo limitou cálculo dos honorários à condenação por danos morais, excluindo custo de cirurgia.
Migalhas Quentes
sábado, 7 de março de 2026

TJ/SP afasta reajustes por sinistralidade em plano coletivo e manda aplicar índice da ANS

Colegiado entendeu que operadora não comprovou de forma clara e técnica os percentuais aplicados e reconheceu violação ao dever de informação.

Colegiado entendeu que operadora não comprovou de forma clara e técnica os percentuais aplicados e reconheceu violação ao dever de informação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de outubro de 2025

Streaming musical e fragilidade dos criadores

Reflexão jurídica sobre a exploração de autores no streaming musical, destacando a urgência de valorização e remuneração justa dos criadores.

Reflexão jurídica sobre a exploração de autores no streaming musical, destacando a urgência de valorização e remuneração justa dos criadores.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 10 de julho de 2023

Mulher indenizará atual do ex por criar perfil falso em app de namoro

Colegiado reconheceu provas que asseguram a autoria do ato.

Colegiado reconheceu provas que asseguram a autoria do ato.