Home >
Tudo sobre > Marcio Chaves

O que saiu em Migalhas sobre Marcio Chaves

Autor do Migalhas

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Márcio Mello Chaves

Advogado. Mestre em Propriedade Intelectual pela OMPI - Organização Mundial de Propriedade Intelectual.

Migalhas Quentes

sexta-feira, 7 de julho de 2023

ANPD aplica primeira sanção por infração à LGPD

Alvo foi empresa de telemarketing, que recebeu advertência e multa de R$ 14,4 mil.

... para se adequarem à lei." Márcio Chaves, sócio do escritório Almeida Advogados

Migalhas Quentes

sábado, 6 de março de 2021

STJ: Juiz brasileiro pode pedir quebra de sigilo de e-mail no exterior

3ª turma determinou o prosseguimento de execução de multa contra a Microsoft por descumprimento de ordem judicial para fornecer informações de um usuário.

... como bem fez o STJ.” Márcio Chaves, sócio e head da área de Direito Digital do escritório Almeida Advogados, ressaltou que a tese defendida por grupos de provedores de aplicação já não encontra sustentação há algum tempo, e mesmo depois de ter...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 22 de maio de 2020

MIGALHAS nº 4.857

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de maio de 2020.

Sexta-Feira, 22 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.857.Fechamento às 11h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Farias e Coelho Advogados(Clique aqui) "Os melhores remédios, e por conseguinte os melhores...