O que saiu em Migalhas sobre Marcio De Franca Moreira

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de fevereiro de 2022.

Para magistrado, quando devidamente autorizados, os servidores podem realizar suas atividades, inclusive, em todo o território nacional.

Para o juiz, a junta médica apenas consignou a existência da doença, mas não explicou concretamente por que o diagnóstico é uma condição incapacitante para o exercício do cargo.

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de maio de 2021.