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O que saiu em Migalhas sobre Marcio De Franca Moreira
Migalhas Quentes
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Juiz libera porte de arma à polícia judicial do TJ/DF em todo país
Para magistrado, quando devidamente autorizados, os servidores podem realizar suas atividades, inclusive, em todo o território nacional.
... juiz Federal substituto Márcio de França Moreira, da 8ª vara do DF, que considerou que a restrição ao órgão de atuação impede o pleno exercício das atividades dos servidores, uma vez que, quando devidamente autorizados, podem realizar suas atividades, inclusive,...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
MIGALHAS nº 5.283
Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de fevereiro de 2022.
... juiz Federal substituto Márcio de França Moreira, da 8ª vara do DF, que considerou que a restrição ao órgão de atuação é ilegal, já que impede o pleno exercício das atividades dos servidores, uma vez que, quando devidamente autorizados, podem realizar suas...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 4 de novembro de 2021
Candidato eliminado por perda auditiva poderá continuar em concurso
Para o juiz, a junta médica apenas consignou a existência da doença, mas não explicou concretamente por que o diagnóstico é uma condição incapacitante para o exercício do cargo.
... juiz Federal substituto Márcio de França Moreira, da 8ª vara Federal Cível da SJ/DF, deferiu tutela de urgência para permitir que candidato eliminado de concurso por perda auditiva continue no certame. Na avalição do magistrado, a junta médica apenas consignou...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 17 de maio de 2021
MIGALHAS nº 5.103
Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de maio de 2021.
... juiz Federal substituto Márcio de França Moreira, da 8ª vara Cível da SJ/DF, julgou improcedente ação anulatória promovida por empresa em face da ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários. O magistrado considerou que não há afronta ao princípio...