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O que saiu em Migalhas sobre Marcio Eurico
Migalhas Quentes
quarta-feira, 20 de março de 2019
TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista
Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema.
... relator do caso, ministro Márcio Eurico, suscitou questão de ordem para que o julgamento fosse adiado em razão de fato novo: a proposição, no STF, da ADC 62, com o mesmo tema: a ação discute a constitucionalidade do art. 702, inciso I, alínea...
Migalhas Quentes
terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
TST: Comissão vai propor instrução normativa sobre aplicação da reforma trabalhista
O Pleno suspendeu a sessão que trataria da revisão de toda a jurisprudência da Corte.
...em que relator o ministro Márcio Eurico.
Nesse processo é debatida a revisão da súmula 254, do TST, que trata do salário-família, e está na Comissão de Jurisprudência para parecer acerca da revisão, cancelamento ou...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 30 de maio de 2016
Carga de processo a estagiária sem registro na OAB não vale para início da contagem de prazo
Decisão é da SDI-1 do TST.
Decisão é da SDI-1 do TST.
Migalhas Quentes
sábado, 28 de setembro de 2013
JT reafirma competência para executar contribuições ao SAT
8ª turma do Tribunal rejeitou agravo da Companhia Brasileira de Distribuição, do Grupo Pão de Açúcar, que defendia a incompetência da JT no caso.
...TST.
No TST, o ministro Márcio Eurico vitral Amaro, relator do agravo, assinalou que, para se admitir recurso de revista em processo de execução, deve-se demonstrar, inequivocamente, ofensa direta e literal à CF, nos...