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O que saiu em Migalhas sobre Marcio Eurico Amaro
Migalhas Quentes
sábado, 15 de novembro de 2014
Suspensão de plano de saúde de empregada afastada por auxílio-doença enseja dano moral
Trabalhadora alegou que supressão do plano agravou seu processo depressivo pelos gastos com tratamento.
...Para o relator, ministro Márcio Eurico Amaro, o procedimento da empresa de cancelar o plano de saúde caracterizou ato ilícito, conforme artigo 186 do CC, devendo, portanto, ser reparado, nos termos do artigo 5º, inciso X,...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 23 de maio de 2014
Não é "troca de favores" quando testemunha tem ação contra o mesmo empregador
A circunstância de a testemunha formular pedido que coincida com o objeto de reclamação trabalhista não a torna suspeita.
...recurso de revista, ministro Márcio Eurico Amaro, ressaltou o entendimento do TST no sentido de aplicar a súmula 357, que dispõe que "Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 9 de janeiro de 2014
SBT não indenizará por incidente com apresentadora Maisa
Decisão é da 8ª turma do TST, que negou provimento a agravo de instrumento interposto pelo MPT da 2ª região.
...analisar a ação, o ministro Márcio Eurico Amaro, relator, afirmou que, embora a ação do MPT pretenda a tutela de interesse coletivo, tem como "pano de fundo" a relação mantida pelo SBT com a apresentadora infantil Maisa,...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 15 de agosto de 2011
Empresa não é culpada por ação truculenta da polícia em greve de trabalhadores
A 7ª turma do TST, ao negar pedido de indenização por dano moral a um boia-fria agredido por policiais militares durante manifestação de trabalhadores do campo, entende que não há ilicitude no ato de o empregador acionar a força policial pa...
...TST-AIRR-1.721/2001-009-01-40.2, Rel. Min. Márcio Eurico Amaro, 8ª Turma, DJ de 16/05/08. Incide, pois, sobre a revista o óbice da Súmula 333 desta Corte.
O pedido subsidiário, alusivo à imposição da multa sobre o valor...