O que saiu em Migalhas sobre Marcio Fortes De Almeida

Lei 11.910 altera o art. 105 do CTB que estabelece a obrigatoriedade de uso do equipamento suplementar de retenção - air bag. Altera o art. 105 da lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para e...

Decreto n° 6.117 Aprova a Política Nacional sobre o Álcool, dispõe sobre as medidas para redução do uso indevido de álcool e sua associação com a violência e criminalidade, e dá outras providências. Veja abaixo. DECRETO Nº 6....

3 aprovadas, 4 rejeitadas Câmara mantém restrição à venda de bebidas em rodovias O Plenário concluiu ontem a votação da MP 415/08 (v. abaixo), rejeitando emendas do Senado e mantendo a proibição da venda de bebidas alcoólicas ...

Câmara aprova MP da regularização fundiáriaPouco antes da meia-noite de quarta-feira, 13/4, a Câmara Federal aprovou a MP 458/09 que regulariza terras na Amazônia.