O que saiu em Migalhas sobre Marcio Fortes De Almeida
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marcio Fortes De Almeida

/quentes
quinta-feira, 18/3/2010

Sancionada a lei que torna obrigatória a realização de aulas de direção no período noturno

O vice-presidente José de Alencar Gomes da Silva, no exercício do cargo de presidente da república, sancionou ontem a lei 12.217 que torna obrigatória a realização de aulas de direção no período noturno.

AutoSancionada a lei que torna obrigatória a realização de aulas de direção no período noturno O vice-presidente José de Alencar Gomes da Silva, no exercício do cargo de presidente da república, sancionou ontem a le...
Sancionada a lei que torna obrigatória a realização de aulas de direção no período noturno
/quentes
segunda-feira, 4/1/2010

Governo deve alterar proposta de Comissão da Verdade

Quando retornar das férias, no dia 11 de janeiro, o presidente Lula deve fazer ajustes no texto do Decreto 7.037, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos.

Quando retornar das férias, no dia 11 de janeiro, o presidente Lula deve fazer ajustes no texto do Decreto 7.037, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos.
Governo deve alterar proposta de Comissão da Verdade
/quentes
quinta-feira, 30/7/2009

Lei que regulariza o trabalho de mototaxista é publicada

Lei 12.009 regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, com o uso da motocicleta.

Lei 12.009 regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, com o uso da motocicleta.
Lei que regulariza o trabalho de mototaxista é publicada
/quentes
quinta-feira, 30/7/2009

Lei 12.006 - Acrescenta artigos à Lei que institui o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer mecanismos para a veiculação de mensagens educativas de trânsito

Lei 12.006, de 29 de julho de 2009, acrescenta artigos à Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer mecanismos para a veiculação de mensagens educativas de trânsito, nas modalidades ...

Lei 12.006, de 29 de julho de 2009, acrescenta artigos à Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer mecanismos para a veiculação de mensagens educativas de trânsito, nas modalidades ...
Lei 12.006 - Acrescenta artigos à Lei que institui o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer mecanismos para a veiculação de mensagens educativas de trânsito
/quentes
sexta-feira, 26/6/2009

Lei 11.925 trata sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes na Amazônia legal

Publicada a lei 11.925, conversão da MP 458, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, na Amazônia legal.

Publicada a lei 11.925, conversão da MP 458, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, na Amazônia legal.
Lei 11.925 trata sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes na Amazônia legal
/quentes
quinta-feira, 14/5/2009

Câmara aprova MP da regularização fundiária

Câmara aprova MP da regularização fundiáriaPouco antes da meia-noite de quarta-feira, 13/4, a Câmara Federal aprovou a MP 458/09 que regulariza terras na Amazônia.

Câmara aprova MP da regularização fundiáriaPouco antes da meia-noite de quarta-feira, 13/4, a Câmara Federal aprovou a MP 458/09 que regulariza terras na Amazônia.
Câmara aprova MP da regularização fundiária
/quentes
terça-feira, 28/4/2009

Ambientalistas querem impedir mudanças no Código Florestal

Em seminário no Congresso, o deputado José Paulo Tóffano (3º E/D) defendeu o fortalecimento da educação ambiental no Brasil. Parlamentares e entidades ligadas ao meio ambiente querem impedir mudanças no Código Florestal (Lei 4771/65 - cliq...

Em seminário no Congresso, o deputado José Paulo Tóffano (3º E/D) defendeu o fortalecimento da educação ambiental no Brasil. Parlamentares e entidades ligadas ao meio ambiente querem impedir mudanças no Código Florestal (Lei 4771/65 - cliq...
Ambientalistas querem impedir mudanças no Código Florestal
/quentes
quinta-feira, 26/3/2009

MP 459 dispõe sobre o programa Minha Casa, Minha Vida, a regularização fundiária de assentamentos em áreas urbanas

Minha Casa, Minha Vida MP 459 dispõe a regularização fundiária de assentamentos em áreas urbanas MP 459 dispõe sobre o programa Minha Casa, Minha Vida, a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas e dá out...

Minha Casa, Minha Vida MP 459 dispõe a regularização fundiária de assentamentos em áreas urbanas MP 459 dispõe sobre o programa Minha Casa, Minha Vida, a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas e dá out...
MP 459 dispõe sobre o programa Minha Casa, Minha Vida, a regularização fundiária de assentamentos em áreas urbanas
/quentes
quinta-feira, 19/3/2009

Lei 11.910 - Altera CTB para estabelecer a obrigatoriedade de air bag

Lei 11.910 altera o art. 105 do CTB que estabelece a obrigatoriedade de uso do equipamento suplementar de retenção - air bag. Altera o art. 105 da lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para e...

Lei 11.910 altera o art. 105 do CTB que estabelece a obrigatoriedade de uso do equipamento suplementar de retenção - air bag. Altera o art. 105 da lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para e...
Lei 11.910 - Altera CTB para estabelecer a obrigatoriedade de air bag
/quentes
sexta-feira, 20/6/2008

Lei que proíbe venda de bebida alcoólica nas estradas é publicada

Lei 11.705 Lei que proíbe venda de bebida alcoólica nas estradas é publicada Confira abaixo na íntegra a Lei 11.705, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9....

Lei 11.705 Lei que proíbe venda de bebida alcoólica nas estradas é publicada Confira abaixo na íntegra a Lei 11.705, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9....
Lei que proíbe venda de bebida alcoólica nas estradas é publicada
/quentes
quarta-feira, 28/5/2008

Câmara mantém restrição à venda de bebidas em rodovias

3 aprovadas, 4 rejeitadas Câmara mantém restrição à venda de bebidas em rodovias O Plenário concluiu ontem a votação da MP 415/08 (v. abaixo), rejeitando emendas do Senado e mantendo a proibição da venda de bebidas alcoólicas ...

3 aprovadas, 4 rejeitadas Câmara mantém restrição à venda de bebidas em rodovias O Plenário concluiu ontem a votação da MP 415/08 (v. abaixo), rejeitando emendas do Senado e mantendo a proibição da venda de bebidas alcoólicas ...
Câmara mantém restrição à venda de bebidas em rodovias
/quentes
sexta-feira, 9/5/2008

Lei 11.673 - Altera o Estatuto da Cidade para prorrogar o prazo para a elaboração dos planos diretores municipais

Lei 11.673 Altera o Estatuto da Cidade para prorrogar o prazo para a elaboração dos planos diretores municipais. Leia abaixo : _________________________________ LEI Nº 11.673, DE 8 MAIO DE 2008 Vigência Altera a Lei no 10.257...

Lei 11.673 Altera o Estatuto da Cidade para prorrogar o prazo para a elaboração dos planos diretores municipais. Leia abaixo : _________________________________ LEI Nº 11.673, DE 8 MAIO DE 2008 Vigência Altera a Lei no 10.257...
Lei 11.673  - Altera o Estatuto da Cidade para prorrogar o prazo para a elaboração dos planos diretores municipais
/quentes
sábado, 29/3/2008

Relator da MP 415 admite emenda que proíbe propaganda de cerveja

Número 1 Relator da MP 415 admite emenda que proíbe propaganda de cerveja O relator da Medida Provisória 415/08 (v. abaixo), deputado Hugo Leal (PSC-RJ), afirmou em entrevista que vai acatar uma emenda que, na prática, veda a ...

Número 1 Relator da MP 415 admite emenda que proíbe propaganda de cerveja O relator da Medida Provisória 415/08 (v. abaixo), deputado Hugo Leal (PSC-RJ), afirmou em entrevista que vai acatar uma emenda que, na prática, veda a ...
Relator da MP 415 admite emenda que proíbe propaganda de cerveja
/quentes
sexta-feira, 28/3/2008

Franquias do Carrefour em São Paulo com acesso a rodovias federais não poderão vender bebidas alcoólicas

Se beber, não dirija Franquias do Carrefour em São Paulo com acesso a rodovias federais não poderão vender bebidas alcoólicas A PRU da 3ª região, em São Paulo/SP, conseguiu suspender na Justiça uma liminar que permitia a co...

Se beber, não dirija Franquias do Carrefour em São Paulo com acesso a rodovias federais não poderão vender bebidas alcoólicas A PRU da 3ª região, em São Paulo/SP, conseguiu suspender na Justiça uma liminar que permitia a co...
Franquias do Carrefour em São Paulo com acesso a rodovias federais não poderão vender bebidas alcoólicas
/quentes
sexta-feira, 28/3/2008

MP que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do STF

MP 415/08 Medida que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do STF A MP 415/08, que proibiu a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais brasileiras é questionada novamente no STF, agora pela Asso...

MP 415/08 Medida que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do STF A MP 415/08, que proibiu a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais brasileiras é questionada novamente no STF, agora pela Asso...
MP que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do STF
/quentes
terça-feira, 12/2/2008

Liminar suspende os efeitos da MP 415 para assegurar a três estabelecimentos da rede Carrefour a venda varejista de bebidas alcoólicas

Liminar Liminar concedida pela Juíza Federal Substituta Fernanda Souza Hutzler, da 20ª Vara Federal de São Paulo, em MS impetrado pelo dr. Fernando do Amaral Perino, do escritório França Ribeiro Advocacia, suspendeu os efeito...

Liminar Liminar concedida pela Juíza Federal Substituta Fernanda Souza Hutzler, da 20ª Vara Federal de São Paulo, em MS impetrado pelo dr. Fernando do Amaral Perino, do escritório França Ribeiro Advocacia, suspendeu os efeito...
Liminar suspende os efeitos da MP 415 para assegurar a três estabelecimentos da rede Carrefour a venda varejista de bebidas alcoólicas
/quentes
sexta-feira, 1/2/2008

MP 415 que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias entra em vigor hoje

É hoje ! Começa oficialmente o Carnaval 2008. Com os festejos momescos, começa hoje também o início da vigência do Decreto 6.366 (v. abaixo), que regulamenta a polêmica 415 (v. abaixo), a qual proíbe a comercialização d...

É hoje ! Começa oficialmente o Carnaval 2008. Com os festejos momescos, começa hoje também o início da vigência do Decreto 6.366 (v. abaixo), que regulamenta a polêmica 415 (v. abaixo), a qual proíbe a comercialização d...
MP 415 que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias entra em vigor hoje
/quentes
terça-feira, 22/1/2008

MP 415 - Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais

MP 415 Proibida a venda de bebida em rodovias a partir de 1° de fevereiro Foi editada ontem a MP 415 (v. abaixo) que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo ao Código...

MP 415 Proibida a venda de bebida em rodovias a partir de 1° de fevereiro Foi editada ontem a MP 415 (v. abaixo) que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo ao Código...
MP 415 - Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais
/quentes
segunda-feira, 23/7/2007

Íntegra do parecer da AGU sobre a alteração do conceito de bebida para restringir propagandas

Anvisa Conheça a íntegra do parecer da AGU sobre a alteração do conceito de bebida para restringir propagandas A Consultoria Geral da União da AGU emitiu neste mês um parecer técnico à Anvisa onde informa que a alteraç...

Anvisa Conheça a íntegra do parecer da AGU sobre a alteração do conceito de bebida para restringir propagandas A Consultoria Geral da União da AGU emitiu neste mês um parecer técnico à Anvisa onde informa que a alteraç...
Íntegra do parecer da AGU sobre a alteração do conceito de bebida para restringir propagandas
/quentes
quinta-feira, 21/6/2007

Lei 11.491 - Institui o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS

Lei n° 11.491 Institui o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI/FGTS, altera a Lei n° 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências. Veja abaixo na íntegra. __________________ LEI N° ...

Lei n° 11.491 Institui o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI/FGTS, altera a Lei n° 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências. Veja abaixo na íntegra. __________________ LEI N° ...
Lei 11.491 - Institui o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS
Não há mais resultados para serem exibidos.