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O que saiu em Migalhas sobre Marcio Guerra

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de março de 2021

As terras devolutas e a necessidade de que o Estado e a União comprovem o seu domínio sobre o imóvel

Em faixas de fronteira há tratamento diferenciado em relação às terras devolutas da União, ainda que tenham sido concedidas pelo Estado, contudo, ainda assim, a União precisará comprovar que se tratam de terras devolutas que estão em seu do...

... Curitiba: Juruá, 2018. SERRA, Márcio Guerra; SERRA, Monete Hipólito. Registro de imóveis. 4. ed. Indaiatuba: Foco, 2020. SCAVONE Junior, Luiz Antonio. Direito imobiliário: teoria e prática – 15. ed – Rio de Janeiro: Forense, 2020. SILVA, Alexandre...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de abril de 2019

A denúncia do contrato de locação pelo adquirente em caso de alienação do imóvel

É muito comum o locatário, após ter firmado um contrato de locação, julgar que possui um direito absoluto e que poderá permanecer no imóvel até a finalização do prazo determinado em contrato caso haja a alienação do imóvel locado.

... 10.406/2002; 3 SERRA, Márcio Guerra et al. Registro de imóveis II: atos ordinários. 2a ed. São Paulo: Saraiva, 2016; 4 REsp 1.669.612. Rel. Ministro Ricardo Villa Bôas Cueva, j: 07/08/2018; 5 LOUREIRO, Luiz Guilherme. Registros Públicos: Teoria...