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O que saiu em Migalhas sobre Marcio Idalmo Santos Miranda

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de dezembro de 2023

Pensionista não deve devolver valor a mais recebido por erro do Estado

Colegiado considerou que, nos autos, não foram apresentados elementos que atestem má-fé da beneficiária.

Colegiado considerou que, nos autos, não foram apresentados elementos que atestem má-fé da beneficiária.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 25 de novembro de 2020

Médico executado terá bloqueio de 30% do salário mensal

Segundo colegiado, o bloqueio de valores provenientes de parcelas de natureza alimentar - respeitado o limite de 30% - não ofende o CPP.

Segundo colegiado, o bloqueio de valores provenientes de parcelas de natureza alimentar - respeitado o limite de 30% - não ofende o CPP.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Paróquia deve indenizar noivos por casamento mal celebrado

Marido e mulher receberão R$ 15 mil, porque, na celebração de matrimônio deles, o padre agiu de forma displicente.

Marido e mulher receberão R$ 15 mil, porque, na celebração de matrimônio deles, o padre agiu de forma displicente.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 12 de abril de 2016

MIGALHAS nº 3.840

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de abril de 2016.

MIGALHAS nº 3.840