Home >

O que saiu em Migalhas sobre

terça-feira, 24 de setembro de 2024

Resultado do Sorteio da obra "Temas Contemporâneos de Direito Financeiro e Tributário"

Entre os temas abordados no livro está o regime do ex-tarifário, que consiste na redução temporária da alíquota de impostos.

... Enrique Teixeira Reinoso e Márcio Ladeira Ávila. Seu público-alvo inclui acadêmicos, operadores do direito, economistas, gestores públicos e demais profissionais das áreas de finanças públicas e tributação." Ganhador da obra: Daniel de Affonseca...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 2 de setembro de 2024

MIGALHAS nº 5.927

Informações jurídicas de segunda-feira, 02 de setembro de 2024.

... Enrique Teixeira Reinoso e Márcio Ladeira Ávila. A obra reúne artigos e pareceres elaborados por 21 autores, entre eles, os advogados do escritório Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados, Janssen Murayama, Lucas Almeida dos Santos e Ricardo Ferreira...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 28 de maio de 2021

IAB quer atuar em julgamento no STF sobre retroatividade de inconstitucionalidade

O Plenário do IAB aprovou com 92% dos votos o parecer do relator Márcio Ladeira Ávila, da Comissão de Direito Financeiro Tributário, opinando pelo pleito da entidade junto ao STF.

... votos o parecer do relator Márcio Ladeira Ávila, da Comissão de Direito Financeiro Tributário, opinando pelo pleito da entidade junto ao STF. “A matéria colocada em pauta, que trata do ICMS incidente sobre operação de venda de combustíveis, constitui...