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O que saiu em Migalhas sobre Marcio Luiz Fogaca Vicari

quarta-feira, 14 de junho de 2023

STF: Vista suspende caso de ampliação de reserva indígena em SC

Grupo de agricultores pede a anulação de portaria do ministério da Justiça que redefiniu e ampliou os limites de reserva indígena Ibirama-La Klãnõ.

... estado de Santa Catarina, Márcio Luiz Fogaça Vicari, alegou que a perícia refuta as conclusões do laudo antropológico produzido pela Funai. A secretária do contencioso da AGU, Isadora Maria Arruda, afirmou que as comunidades indígenas envolvidas na controvérsia...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 7 de junho de 2023

STF julga demarcação de terras indígenas em Santa Catarina

A questão envolve, além dos agricultores e da comunidade indígena, as madeireiras que atuam na região, a União, a Funai e a Fatma.

... estado de Santa Catarina, Márcio Luiz Fogaça Vicari, alegou que a perícia refuta as conclusões do laudo antropológico produzido pela Funai. A secretária do contencioso da Advocacia Geral da União, Isadora Maria Arruda, afirmou que as comunidades indígenas...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 6 de maio de 2021

Câmara debate com juristas prisão após condenação em 2ª instância

A comissão especial foi reinstalada no último dia 15.

... Gandra Martins e o advogado Márcio Luiz Fogaça Vicari. Divergência de opiniões O tema em análise ainda divide opiniões na Câmara. Defensores da prisão após condenação em segunda instância pretendem intensificar a articulação política para garantir a aprovação...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

MIGALHAS nº 2.767

Sexta-feira, 2 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.767 - Fechamento às 11h10. "O tribunal divino é decerto muito respeitável e muito venerável; mas os tribunais da terra também valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale...

...Márcia Regina Machado Melaré, Márcio Luiz Fogaça Vicari, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, Henrique Neves Mariano, Ophir Cavalcante, Alice Bianchini, Sigifroi Moreno Filho, Marcelo Nobre, Saul Quadros Filho, Fabiano...