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O que saiu em Migalhas sobre Marcio Luiz Fogaca Vicari

Migalhas Live

quinta-feira, 25 de junho de 2020

Taxatividade da lista do ISS

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

...Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 14 de junho de 2023

STF: Vista suspende caso de ampliação de reserva indígena em SC

Grupo de agricultores pede a anulação de portaria do ministério da Justiça que redefiniu e ampliou os limites de reserva indígena Ibirama-La Klãnõ.

... estado de Santa Catarina, Márcio Luiz Fogaça Vicari, alegou que a perícia refuta as conclusões do laudo antropológico produzido pela Funai. A secretária do contencioso da AGU, Isadora Maria Arruda, afirmou que as comunidades indígenas envolvidas na controvérsia...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 7 de junho de 2023

STF julga demarcação de terras indígenas em Santa Catarina

A questão envolve, além dos agricultores e da comunidade indígena, as madeireiras que atuam na região, a União, a Funai e a Fatma.

... estado de Santa Catarina, Márcio Luiz Fogaça Vicari, alegou que a perícia refuta as conclusões do laudo antropológico produzido pela Funai. A secretária do contencioso da Advocacia Geral da União, Isadora Maria Arruda, afirmou que as comunidades indígenas...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 6 de maio de 2021

Câmara debate com juristas prisão após condenação em 2ª instância

A comissão especial foi reinstalada no último dia 15.

... Gandra Martins e o advogado Márcio Luiz Fogaça Vicari. Divergência de opiniões O tema em análise ainda divide opiniões na Câmara. Defensores da prisão após condenação em segunda instância pretendem intensificar a articulação política para garantir a aprovação...