O que saiu em Migalhas sobre Marcio Macedo

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de março de 2023.

Nos dois casos, Nunes permitiu retorno de deputados cassados. Um (Francischini) é deputado estadual. O outro (Valdevan) é deputado Federal. E há mais um dado significativo: no caso de Valdevan, a consequência foi a saída da Câmara do tesour...

A lei prevê que o programa de direitos dos atingidos assegure as indenizações e compensações individuais e coletivas, além de estabelecer regras de responsabilidade social do empreendedor.

O PL 2.833/11, que criminaliza condutas que atentem contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos, deve ser votado pelo plenário da Câmara nas próximas semanas.