O que saiu em Migalhas sobre Marcio Mesquita
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O que saiu em Migalhas sobre Marcio Mesquita

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terça-feira, 5/8/2014

Princípio da insignificância é aplicado ao crime de apropriação indébita previdenciária

Fazenda Nacional não executa débitos fiscais até o montante de R$ 20 mil.

...processo, juiz Federal convocado Márcio Mesquita, destacou que a lei 10.522/02, artigo 20, com a redação dada pela lei 11.033/04, afastou a execução de débitos fiscais de valor igual ou inferior a R$ 10 mil, "demonstrando...
Princípio da insignificância é aplicado ao crime de apropriação indébita previdenciária
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segunda-feira, 12/8/2013

Nova diretoria da Ajufesp toma posse

Evento aconteceu em 9/8, no auditório do TRF da 3ª região.

...Marcos Ferreira, do MS, e Marcio Satalino Mesquita, de SP. Em seu discurso, o agora presidente da Ajufesp, Paulo Cezar Neves Júnior, afirmou que o papel da instituição é "apontar com clareza para toda a sociedade as...
Nova diretoria da Ajufesp toma posse
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quarta-feira, 7/8/2013

28 juízes Federais concorrem à vaga de desembargador do TRF da 3ª região

No dia 9/8 será realizada eleição para escolha da lista tríplice.

...Federal de Bauru/SP Márcio Satalino Mesquita 2ª vara Federal de Taubaté/SP João Eduardo Consolim 5ª vara Federal de Ribeirão Preto/SP Valdeci dos Santos 2ª vara Federal de Campinas/SP Renato...
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sexta-feira, 1/7/2011

MIGALHAS nº 2.662

Sexta-feira, 1º de julho de 2011 - Migalhas nº 2.662 - Fechamento às 9h58.   "A mocidade não se finge; o fogo do sangue, que borbulha nas veias e ferve no coração, depois que os anos o gelam, não há mais aquecê-lo; essa expansão da vi...

...- 416p.), coordenado por Márcio Pires de Mesquita e Wander Garcia, são : Esther Munck Rampinelli, de Juiz de Fora/MG; e Marcia Nogueira Piemonte, advogada em Assis/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana...
MIGALHAS nº 2.662
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sexta-feira, 1/7/2011

Resultado do sorteio da obra "Coletânea de Questões - Concursos de Cartório"

Veja quem são os ganahdores da obra "Coletânea de Questões - Concursos de Cartório" (Foco - 416p.).

...obra Coordenada pelos professores Márcio Pires de Mesquita e Wander Garcia, a obra "Coletânea de Questões - Concursos de Cartório" (Foco - 416p.) traz 18 disciplinas e mais de 2.000 questões de concursos de cartório,...
Resultado do sorteio da obra "Coletânea de Questões - Concursos de Cartório"
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quinta-feira, 30/6/2011

MIGALHAS nº 2.661

Quinta-feira, 30 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.661 - Fechamento às 10h10.   "A sociedade não é um grupo de que uma parte devora a outra? Eterno antagonismo das condições humanas." Machado de Assis(Clique aqui) Mercado O fra...

...- 416p.), coordenado por Márcio Pires de Mesquita e Wander Garcia. Concorra a um dos dois exemplares, brindes da editora. (Clique aqui) Lançamento Acontece, hoje, o lançamento da obra coletiva "O ICMS na história da...
MIGALHAS nº 2.661
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quarta-feira, 29/6/2011

MIGALHAS nº 2.660

Quarta-feira, 29 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.660 - Fechamento às 10h19.   "O divertir-se é uma cousa original na criação: quem é que se diverte nos três reinos da natureza? O homem. O entrudo é a principal característica da raç...

... Coordenada pelos professores Márcio Pires de Mesquita e Wander Garcia, a obra "Coletânea de Questões - Concursos de Cartório" (Foco - 416p.) traz 18 disciplinas e mais de 2.000 questões de concursos de cartório. Dois...
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quarta-feira, 8/12/2010

MIGALHAS nº 2.526

Quarta-feira, 8 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.526 - Fechamento às 10h11.   "Só aos ociosos escasseiam as horas." Rui Barbosa(Clique aqui) Feriado ? Em homenagem à deusa Thêmis, os fóruns, hoje, em sua maioria, estão com as ...

...- 416p.), coordenado por Márcio Pires de Mesquita e Wander Garcia. (Clique aqui) _____________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Eduardo Ribeiro Augusto,...
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quarta-feira, 8/12/2010

Resultado do sorteio da obra "Coletânea de Questões de Concursos de Cartório"

Veja quem ganhou a obra "Coletânea de Questões de Concursos de Cartório" (Foco - 416p.), coordenada pelos professores Márcio Pires de Mesquita e Wander Garcia.

...coordenada pelos professores Márcio Pires de Mesquita e Wander Garcia, contém mais de 2.000 questões de concursos de cartório, classificadas por disciplinas, temas, subtemas, Estados e ordem cronológica de exames. O...
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terça-feira, 7/12/2010

MIGALHAS nº 2.525

Terça-feira, 7 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.525 - Fechamento às 9h15.   "Quando um direito constitucional desaparece, nenhum dos outros se deve presumir seguro." Rui Barbosa(Clique aqui) Caso Battisti O respeitabilíssimo ...

...- 416p.), coordenado por Márcio Pires de Mesquita e Wander Garcia, e oferecido pela editora, será sorteado amanhã. (Clique aqui) Lançamentos Acontece amanhã o lançamento da obra coletiva "Código de Defesa do...
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segunda-feira, 6/12/2010

MIGALHAS nº 2.524

Segunda-feira, 6 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.524 - Fechamento às 12h02.   "Cada tempo tem a sua Ilíada ; as várias Ilíadas formam a epopéia do espírito humano." Machado de Assis(Clique aqui) iHomero Cada Natal tem a sua on...

...coordenada pelos professores Márcio Pires de Mesquita e Wander Garcia, permite que o candidato faça um mapeamento completo dos temas que mais aparecem e também da forma como são cobrados pelos examinadores. Participe e...
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Concursos de Cartório", Coord. Márcio Pires de Mesquita e Wander Garcia - Editora Foco Ana Letícia Pessanha Prado Bortolini, assessora jurídica, Cicarelli, Oliveira - Advogados, Jundiaí/SP - "A Não-Cumulatividade dos...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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sexta-feira, 5/11/2010

Lançamento da obra "Coletânea de Questões de Concursos de Cartório"

O CNJ determinou que os Tribunais de Justiça, no prazo de seis meses, promovessem concursos para o preenchimento de 5.561 vagas em cartórios de todos país. Diante disso, a Editora Foco acaba de lançar o livro "Coletânea de Questões de Concu...

...coordenada pelos professores Márcio Pires de Mesquita e Wander Garcia. Sobre a obra : O CNJ determinou que fossem abertas 5.561 vagas em cartórios de todo o país, sem contar as vagas dos concursos que acontecem...
Lançamento da obra "Coletânea de Questões de Concursos de Cartório"
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sexta-feira, 5/11/2010

MIGALHAS nº 2.504

Sexta-feira, 5 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.504 - Fechamento às 11h14.   "É dos homens políticos mudar ; mudar é também dos filósofos, e também dos juristas, é de todos os espíritos humanos." Rui Barbosa Hoje ...

...coordenada pelos professores Márcio Pires de Mesquita e Wander Garcia. (Clique aqui) A Editora Fórum lança hoje a "Revista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - JUS". A revista divulgará a produção intelectual...
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quarta-feira, 19/8/2009

A lei 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal

Antes de abordar o tema, farei uma breve exposição a respeito da origem do Mandado de Segurança e, nessa tarefa, é preciso que se tenha especial atenção para uma outra garantia constitucional igualmente importante (uma outra ação), que é o ...

Antes de abordar o tema, farei uma breve exposição a respeito da origem do Mandado de Segurança e, nessa tarefa, é preciso que se tenha especial atenção para uma outra garantia constitucional igualmente importante (uma outra ação), que é o ...
A lei 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal
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segunda-feira, 4/5/2009

MIGALHAS nº 2.133

Segunda-feira, 4 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.133 - Fechamento às 11h.   "Quando comprares uma valise, lembra-te de que chegará o dia em que tu mesmo terás de carregá-la." Paul Morand "As viagens do juiz" Reportagem de capa...

MIGALHAS nº 2.133
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terça-feira, 29/4/2008

MIGALHAS nº 1.888

Terça-feira, 29 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.888 - Fechamento às 10h30.   "Não há modo de mandar, ou de ensinar, mais forte e suave que o exemplo : persuade sem retórica, reduz sem porfia, convence sem debate, todas as dúvidas, desa...

MIGALHAS nº 1.888
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sexta-feira, 25/4/2008

Juiz federal suspende realização de audiências de oitiva de testemunha até que se realize novos interrogatórios dos acusados com a participação dos advogados dos co-réus

Interrogatório Juiz federal suspende realização de audiências de oitiva de testemunha até que se realize novos interrogatórios dos acusados com a participação dos advogados dos co-réus Lamentavelmente acontece de juízes ne...

Interrogatório Juiz federal suspende realização de audiências de oitiva de testemunha até que se realize novos interrogatórios dos acusados com a participação dos advogados dos co-réus Lamentavelmente acontece de juízes ne...
Juiz federal suspende realização de audiências de oitiva de testemunha até que se realize novos interrogatórios dos acusados com a participação dos advogados dos co-réus
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sexta-feira, 25/4/2008

MIGALHAS nº 1.886

Sexta-feira, 25 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.886 - Fechamento às 11h. "Os homens prudentes tiram, em suas ações, o melhor partido das circunstâncias, e, embora forçados pela necessidade a tomar uma determinada atitude, sabem ap...

MIGALHAS nº 1.886
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