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O que saiu em Migalhas sobre Marcio Moraes

Migalhas Live

sexta-feira, 6 de maio de 2022

"A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas"

Dia 6/5, às 10h30, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca.

...Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 30 de julho de 2014

Distribuição de lucros

O art. 32 da lei 4.357/64 tem permitido à Secretaria da Receita Federal do Brasil cobrança de multa de exorbitantes 50% sobre os valores distribuídos como lucros pelas empresas que possuírem débitos fiscais não garantidos.

...contribuintes pelo desembargador Márcio Moraes. Contudo, enquanto não exista definição sobre o tema, permanece a insegurança do contribuinte que deseje fazer valer seus direitos constitucionalmente...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 18 de junho de 2014

Advogado da família de bebê com doença rara pede prisão de ministro da Saúde

A bebê Sophia sofre de síndrome de Berdon, doença que provoca problemas no intestino, na bexiga e no estômago.

...recurso, o desembargador Márcio Moraes, da 3ª turma do TRF da 3ª região, manteve a decisão anterior. "Este Juízo de segundo grau já cumpriu sua jurisdição neste feio, decidindo em sede liminar o pleito da agravante,...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 16 de junho de 2014

Não cabe MS contra eventual incidência de IPI em importação incerta

Impetrante buscava garantir isenção do imposto em eventual importação de veículo para uso próprio.

...recurso, o desembargador Márcio Moraes, relator, disse que a via do MS é imprópria para atacar lei em tese, citando a súmula 266, do STF. Para o magistrado, o impetrante busca imunizar-se contra eventual incidência de IPI...