O que saiu em Migalhas sobre Marcio Moraes

O que saiu em Migalhas sobre Marcio Moraes

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quinta-feira, 9/4/2015

Quatro desembargadores aguardam Dilma assinar aposentadoria

Magistrados do TRF da 3ª região esperam há 199, 114, 94, e 13 dias o ato. Omissão impede que vagas sejam abertas no Judiciário Federal.

...Camargo Nascimento 5/1/15 94 Márcio José de Moraes 27/3/15 13 Além de não ter assinado as respectivas aposentadorias, Dilma está em débito há 252 dias com relação à indicação do 11º integrante do...
/pilulas
quinta-feira, 9/4/2015

Tempus fugit

Ha 252 dias o STF e a sociedade aguardam que a presidente da Republica se digne a indicar um ministro do Supremo.IncuriaHa vagas nos TRFs, TRTs, TREs, agencias reguladoras, etc., aguardando ha meses que a presidente da...

...Salette Camargo Nascimento e Márcio José de Moraes, do TRF da 3ª região, aguardam que a presidente assine suas aposentadorias. Dilma os deixa num limbo : não são magistrados, e também não podem requerer a carteira da Ordem...
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quinta-feira, 9/4/2015

MIGALHAS nº 3.593

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de abril de 2015.

...Salette Camargo Nascimento e Márcio José de Moraes, do TRF da 3ª região, aguardam que a presidente assine suas aposentadorias. Dilma os deixa num limbo : não são magistrados, e também não podem requerer a carteira da Ordem...
/depeso
quarta-feira, 30/7/2014

Distribuição de lucros

O art. 32 da lei 4.357/64 tem permitido à Secretaria da Receita Federal do Brasil cobrança de multa de exorbitantes 50% sobre os valores distribuídos como lucros pelas empresas que possuírem débitos fiscais não garantidos.

...contribuintes pelo desembargador Márcio Moraes. Contudo, enquanto não exista definição sobre o tema, permanece a insegurança do contribuinte que deseje fazer valer seus direitos constitucionalmente...
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quarta-feira, 18/6/2014

Advogado da família de bebê com doença rara pede prisão de ministro da Saúde

A bebê Sophia sofre de síndrome de Berdon, doença que provoca problemas no intestino, na bexiga e no estômago.

...recurso, o desembargador Márcio Moraes, da 3ª turma do TRF da 3ª região, manteve a decisão anterior. "Este Juízo de segundo grau já cumpriu sua jurisdição neste feio, decidindo em sede liminar o pleito da agravante,...
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segunda-feira, 16/6/2014

Não cabe MS contra eventual incidência de IPI em importação incerta

Impetrante buscava garantir isenção do imposto em eventual importação de veículo para uso próprio.

...recurso, o desembargador Márcio Moraes, relator, disse que a via do MS é imprópria para atacar lei em tese, citando a súmula 266, do STF. Para o magistrado, o impetrante busca imunizar-se contra eventual incidência de IPI...
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sexta-feira, 28/3/2014

TRFs completam 25 anos

Cortes regionais substituíram o Tribunal Federal de Recursos em 1989.

...Scartezzini, José Kallás, Márcio José de Moraes, Anna Maria Pimentel, Fleury Antonio Pires, Lúcia Valle Figueiredo Collarile, João Grandino Rodas, Rômulo de Souza Pires, Diva Prestes Marcondes Malerbi, Célio Benevides de...
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quarta-feira, 12/3/2014

Inscrição na Ordem dos Músicos não é condição para exercício da profissão

Segundo o TRF da 3ª região, atividade de músico não apresenta perigosa à sociedade, portanto, não é necessária a inscrição para o exercício da profissão.

...processo, desembargador federal Márcio Moraes, proferiu seu voto amparado pelo artigo 5º, inciso XIII, da CF, que dispõe que "é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações...
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segunda-feira, 11/3/2013

Atestado de óbito de Vladimir Herzog dirá que morte foi por maus tratos

Viúva do jornalista receberá na próxima sexta-feira o documento corrigido.

...sentença, proferida pelo juiz Márcio José de Moraes, em 27 de outubro de 1978, em circunstâncias adversas, pois ainda não havia sido revogado o AI-5, e, como tal, a magistratura encontrava-se privada de suas garantias,...
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terça-feira, 31/3/2009

MIGALHAS nº 2.113

Terca-feira, 31 de marco de 2009 - Migalhas n? 2.113 - Fechamento as 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Medeiros Advogados Associados S/S (Clique aqui) _________________ ___...

MIGALHAS nº 2.113
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quarta-feira, 25/3/2009

TRF da 3ª região comemora 20 anos

O TRF da 3ª região, com sede em SP, comemora no próximo dia 30/3 o seu vigésimo aniversário. Para comemorar a data, a presidente do órgão, desembargadora federal Marli Ferreira, realizará sessão plenária solene na segunda-feira, dia 30/3, à...

O TRF da 3ª região, com sede em SP, comemora no próximo dia 30/3 o seu vigésimo aniversário. Para comemorar a data, a presidente do órgão, desembargadora federal Marli Ferreira, realizará sessão plenária solene na segunda-feira, dia 30/3, à...
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quarta-feira, 18/4/2007

MIGALHAS nº 1.637

Quarta-feira, 18 de abril de 2007 - Migalhas n? 1.637 - Fechamento as 10h33. "Em Roma, cidade eterna Muito longe de Belem Numa eleicao moderna Sem gastar nenhum vintem Sem causar nenhum desdem Pegando a maior garapa ...

MIGALHAS nº 1.637
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terça-feira, 17/4/2007

OAB publica inscrições aprovadas de concorrentes a CNJ e CNMP

Indicacoes OAB publica inscricoes aprovadas de concorrentes a CNJ e CNMP O Conselho Federal da OAB publica na edicao de hoje (17/4) no Diario de Justica, Secao 1, os nomes dos candidatos que tiveram suas inscricoes deferidas para conco...

Indicacoes OAB publica inscricoes aprovadas de concorrentes a CNJ e CNMP O Conselho Federal da OAB publica na edicao de hoje (17/4) no Diario de Justica, Secao 1, os nomes dos candidatos que tiveram suas inscricoes deferidas para conco...
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segunda-feira, 21/11/2005

Desembargador Vladimir Passos é o favorito dos juízes federais para ocupar futura vaga no STF

Desembargador Vladimir Passos e o favorito dos juizes federais para ocupar futura vaga no STF O nome mais votado pela magistratura federal para ocupar a vaga que deve ser aberta no STF com a possivel aposentadoria compulsoria d...

Desembargador Vladimir Passos e o favorito dos juizes federais para ocupar futura vaga no STF O nome mais votado pela magistratura federal para ocupar a vaga que deve ser aberta no STF com a possivel aposentadoria compulsoria d...
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segunda-feira, 26/9/2005

OAB/SP recorre de decisão do TRF que negou isenção da Cofins para as sociedades de advogados

OAB/SP recorre de decisao do TRF que negou isencao da Cofins para as sociedades de advogados A OAB/SP esta recorrendo contra decisao da Terceira Turma do TRF-3, atraves dos advogados Eduardo Caiuby e Jose Roberto Pisani, que negou isen...

OAB/SP recorre de decisao do TRF que negou isencao da Cofins para as sociedades de advogados A OAB/SP esta recorrendo contra decisao da Terceira Turma do TRF-3, atraves dos advogados Eduardo Caiuby e Jose Roberto Pisani, que negou isen...
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terça-feira, 13/9/2005

Dois advogados fazem defesa de Maluf por conta própria

Dois advogados fazem defesa de Maluf por conta propriaDois advogados se anteciparam aos defensores contratados por Paulo Maluf e ingressaram na Justica Federal com pedido de habeas corpus para o ex-prefeito e para o filho. Ambos dissera...

Dois advogados fazem defesa de Maluf por conta propriaDois advogados se anteciparam aos defensores contratados por Paulo Maluf e ingressaram na Justica Federal com pedido de habeas corpus para o ex-prefeito e para o filho. Ambos dissera...
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sexta-feira, 2/7/2004

MIGALHAS nº 957

Sexta-feira, 2 de julho de 2004 - Migalhas n? 957 - Fechamento as 9h33. "Eras na vida a pomba prediletaQue sobre um mar de angustias conduziaO ramo da esperanca. - Eras a estrelaQue entre as nevoas do invern...

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quarta-feira, 9/4/2003

De Vladimir Herzog a Siegfried Ellwanger

Elisabeth V. De Gennari

O julgamento do HC impetrado por Siegfried Ellwanger perante o STF envolve o tema mais caro à legião dos construtores da ordem constitucional vigente: CIDADANIA plena, constituída de direitos civis, políticos e sociais em uma sociedade.

De Vladimir Herzog a Siegfried Ellwanger Elisabeth V. De Gennari* O julgamento do habeas corpus impetrado por Siegfried Ellwanger perante o Supremo Tribunal Federal, a ter seguimento possivelmente na ses...
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quarta-feira, 29/1/2003

Migalhas nº 607

Quarta-feira, 29 de janeiro de 2003 - n? 607 - Fechamento as 6h54. "Decididamente, nao compreendo por que e mais glorioso bombardear de projeteis uma cidade assediada do que assassinar alguem a machadadas."Dostoievski (1821-1881)Discurso pr...

Migalhas nº 607
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