O que saiu em Migalhas sobre Marcio Murilo Da Cunha Ramos
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O que saiu em Migalhas sobre Marcio Murilo Da Cunha Ramos

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quarta-feira, 15/1/2020

TJ/PB debate a implantação do juiz das garantias

Reunião ocorreu na última terça-feira, 14.

... do TJ/PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, coordenou reunião para tratar da implantação do juiz das garantias em todas as comarcas do Estado. A principal ideia é regionalizar os juízos de garantia e plantões em todas as circunscrições, para tonar...
TJ/PB debate a implantação do juiz das garantias
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sexta-feira, 6/9/2019

TJ/PB: Advogados são dispensados de revista em pertences na entrada dos fóruns

Ofício circular 33/19 foi assinado pelo presidente da Corte no último dia 4.

... do TJ/PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou o ofício circular 33/19, que recomenda a implementação de rotinas de segurança na entrada dos fóruns no Estado. O ofício, encaminhado aos diretores de fórum, estabelece que os agentes de segurança...
TJ/PB: Advogados são dispensados de revista em pertences na entrada dos fóruns
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terça-feira, 23/10/2018

MIGALHAS nº 4.467

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de outubro de 2018.

MIGALHAS nº 4.467
MIGALHAS nº 4.467
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segunda-feira, 22/10/2018

CNJ proíbe irmãos de participarem simultaneamente de julgamentos no TJ/PB

Prevaleceu entendimento do conselheiro Henrique Ávila, relator do pedido de providências.

...desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Marcio Murilo da Cunha Ramos votaram simultaneamente em uma sessão administrativa na qual se analisou um pedido de remoção e em uma judicial que tratou de um incidente de...
CNJ proíbe irmãos de participarem simultaneamente de julgamentos no TJ/PB
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sexta-feira, 24/4/2015

Desembargador critica no Facebook pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados

OAB/PB lamentou postura do magistrado em nota oficial.

...posicionamento do desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba Márcio Murilo da Cunha Ramos em seu perfil pessoal na rede social "Facebook", vem a público para esclarecer os fatos: - A AMPB vem esclarecer que todos...
Desembargador critica no Facebook pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados
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sexta-feira, 24/4/2015

MIGALHAS nº 3.602

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de abril de 2015.

...justo ? O desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos, do TJ/PB, causou furor ao questionar em post no Facebook se é "justo" o pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados tendo em vista que o cidadão contrata um...
MIGALHAS nº 3.602
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sexta-feira, 24/1/2014

Correios fará entrega de intimações durante paralisação dos oficiais de Justiça da PB

Norma publicada também recomenda aos juízes que as audiências não realizadas em razão do não cumprimento de mandados devem ser informadas, mensalmente, até o quinto dia do mês subsequente.

...Presidente. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Corregedor-Geral de Justiça.
Correios fará entrega de intimações durante paralisação dos oficiais de Justiça da PB
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terça-feira, 27/8/2013

TJ/PB instaura procedimento contra juiz de Picuí e remove juíza compulsoriamente

Enquanto o juiz foi afastado por, "em tese", facilitar a concessão de alvarás, a magistrada foi removida por descumprir decisão do TJ.

...corregedor-Geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Na mesma sessão, a juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, afastada de suas atividades da 5ª vara da Fazenda Pública desde 2012, foi removida compulsoriamente...
TJ/PB instaura procedimento contra juiz de Picuí e remove juíza compulsoriamente
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quinta-feira, 18/4/2013

PF prende juiz, advogados, delegado e servidores na PB

Prisão é resultado de inquérito judicial que apurou acusações de fraudes em processos judiciais.

...de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, apresentou, ainda, cinco acusações funcionais em face do magistrado Jose Edvaldo, solicitando o seu afastamento através de decisão plenária e também afastando...
PF prende juiz, advogados, delegado e servidores na PB
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quarta-feira, 7/3/2012

Proibido bloqueio total de conta corrente com co-titularidade

Banco alegava a possibilidade da penhora para assegurar a dívida de quaisquer dos titulares.

...o desembargador relator Márcio Murilo da Cunha Ramos, a pretensão da instituição bancária não merece acolhida, considerando a regra geral das obrigações, pela qual cada devedor só se obriga pela sua parte. "A...
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quarta-feira, 28/7/2010

TJ/PB mantém sentença que autoriza mudança do sexo e do registro civil de cidadão

Os desembargadores da 3ª câmara Cível do TJ/PB mantiveram, na terça-feira, 27/7, por unanimidade, sentença que determina mudança do sexo e do registro civil de K. K. da S. D.. A Apelação Cível nº 200.2009.039406-1/001 teve como relator o de...

...desembargador-relator. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e o juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto acompanharam o voto do relator. Processo : Apelação Cível nº 200.2009.039406-1 ________________
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quarta-feira, 19/5/2010

TJ/PB - Empréstimo consignado não será exclusividade do BB aos servidores do Estado

O Governo do Estado não pode impor aos servidores públicos estaduais a contratação de empréstimos consignados exclusivamente com o Banco do Brasil. Este é o entendimento dos membros da 3ª câmara cível do TJ/PB, ao desproverem, por unanimida...

O Governo do Estado não pode impor aos servidores públicos estaduais a contratação de empréstimos consignados exclusivamente com o Banco do Brasil. Este é o entendimento dos membros da 3ª câmara cível do TJ/PB, ao desproverem, por unanimida...
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quarta-feira, 14/4/2010

TJ/PB decide que empresa de Campina Grande deve pagar ao Ecad por direitos autorais de trilhas sonoras usadas em filmes

A 3ª câmara Cível do TJ/PB confirmou, à unanimidade, a legitimidade do Ecad em cobrar pelos direitos autorais de obras musicais utilizadas em filmes executados publicamente. O valor da cobrança é de 2,5% da arrecadação bruta na venda dos in...

A 3ª câmara Cível do TJ/PB confirmou, à unanimidade, a legitimidade do Ecad em cobrar pelos direitos autorais de obras musicais utilizadas em filmes executados publicamente. O valor da cobrança é de 2,5% da arrecadação bruta na venda dos in...
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sexta-feira, 27/11/2009

TJ/PB concede liminar e declara ilegal greve dos delegados

O juiz José Geraldo Pontes, convocado para substituir o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, entendeu, liminarmente, que greve dos delegados do Estado é ilegal. O governo do Estado entrou com uma Ação Declaratória de Ilegalidade de g...

O juiz José Geraldo Pontes, convocado para substituir o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, entendeu, liminarmente, que greve dos delegados do Estado é ilegal. O governo do Estado entrou com uma Ação Declaratória de Ilegalidade de g...
TJ/PB concede liminar e declara ilegal greve dos delegados
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quinta-feira, 21/5/2009

TJ/PB remove e promove três magistrados paraibanos

Dentro dos critérios estabelecidos pelo CNJ, o Pleno do TJ/PB, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira, 20/5, realizou duas remoções e uma promoção de magistrados.

Dentro dos critérios estabelecidos pelo CNJ, o Pleno do TJ/PB, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira, 20/5, realizou duas remoções e uma promoção de magistrados.
TJ/PB remove e promove três magistrados paraibanos
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