O que saiu em Migalhas sobre Marcio Murilo Da Cunha Ramos

Reunião ocorreu na última terça-feira, 14.

Ofício circular 33/19 foi assinado pelo presidente da Corte no último dia 4.

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de outubro de 2018.

Prevaleceu entendimento do conselheiro Henrique Ávila, relator do pedido de providências.

OAB/PB lamentou postura do magistrado em nota oficial.

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de abril de 2015.

Norma publicada também recomenda aos juízes que as audiências não realizadas em razão do não cumprimento de mandados devem ser informadas, mensalmente, até o quinto dia do mês subsequente.

Enquanto o juiz foi afastado por, "em tese", facilitar a concessão de alvarás, a magistrada foi removida por descumprir decisão do TJ.

Prisão é resultado de inquérito judicial que apurou acusações de fraudes em processos judiciais.

Banco alegava a possibilidade da penhora para assegurar a dívida de quaisquer dos titulares.

Os desembargadores da 3ª câmara Cível do TJ/PB mantiveram, na terça-feira, 27/7, por unanimidade, sentença que determina mudança do sexo e do registro civil de K. K. da S. D.. A Apelação Cível nº 200.2009.039406-1/001 teve como relator o de...

O Governo do Estado não pode impor aos servidores públicos estaduais a contratação de empréstimos consignados exclusivamente com o Banco do Brasil. Este é o entendimento dos membros da 3ª câmara cível do TJ/PB, ao desproverem, por unanimida...

A 3ª câmara Cível do TJ/PB confirmou, à unanimidade, a legitimidade do Ecad em cobrar pelos direitos autorais de obras musicais utilizadas em filmes executados publicamente. O valor da cobrança é de 2,5% da arrecadação bruta na venda dos in...

O juiz José Geraldo Pontes, convocado para substituir o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, entendeu, liminarmente, que greve dos delegados do Estado é ilegal. O governo do Estado entrou com uma Ação Declaratória de Ilegalidade de g...

Dentro dos critérios estabelecidos pelo CNJ, o Pleno do TJ/PB, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira, 20/5, realizou duas remoções e uma promoção de magistrados.