O que saiu em Migalhas sobre Marcio Schiefler

O que saiu em Migalhas sobre Marcio Schiefler

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quinta-feira, 8/8/2019

CNJ: Presença de advogado em solução consensual não é obrigatória

Projeto de lei já aprovado na Câmara visa alterar o Estatuto da OAB para estabelecer a obrigação.

... Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler, Luciano Frota e pelo presidente do CNJ e do STF, ministro Dias Toffoli. Divergências Foi analisado ainda voto do conselheiro Fernando Matos pelo envio ao Congresso Nacional, além da nota contrária ao projeto,...
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segunda-feira, 25/2/2019

Ampliação de prazo pode comprometer eficácia de audiência de custódia, entende CNJ

PL 8.045/10 propõe ampliação do prazo de apresentação do preso para 72 horas e uso de videoconferências.

... relatada pelo conselheiro Márcio Schiefler, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros do CNJ e será encaminhada aos presidentes do Senado e da Câmara, ao ministro do STF Alexandre de Moraes, ao ministro-chefe da Casa Civil, ao ministro da Justiça...
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quarta-feira, 7/11/2018

CNJ instaura PAD contra juiz que teria zombado de promotora

O magistrado teria zombado da promotora por meio de um ofício fictício.

...Oliveira, Luciano Frota e Márcio Schiefler. Processo: 0007001-70.2017.2.00.0000
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quarta-feira, 22/8/2018

Magistrado do Piauí é punido por morosidade em análise de processos

Conselheiros do CNJ aplicaram a pena de disponibilidade.

...Frota, Arnaldo Hossepian, Márcio Schiefler, Aloysio Corrêa da Veiga e Maria Iracema do Vale. Erros formais Apresentando voto-vista, o conselheiro Fernando Mattos divergiu da relatora. Ele propôs a substituição da...
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quinta-feira, 21/6/2018

Servidores do Poder Judiciário não podem atuar como mediadores extrajudiciais

Conselheiros do CNJ analisaram duas consultas formuladas por servidores dos tribunais do Espírito Santo e da Paraíba.

...relatoria do conselheiro do CNJ Márcio Schiefler. Na consulta, o servidor do tribunal paraibano alegou que desejava atuar como mediador extrajudicial, com remuneração pelo serviço prestado, em comarca diversa daquela em...
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quarta-feira, 6/6/2018

CNJ inicia discussão sobre uso de arma por juiz durante audiência

OAB/GO interpôs recurso contra o arquivamento de reclamação disciplinar de um juiz Federal, que teria conduzido uma audiência armado.

...questionou. O conselheiro Márcio Schiefler, que é juiz no TJ/SC, falou que já precisou realizar audiência armado. "Esse tema é cardeal para a magistratura. Praticamente em qualquer fórum do país as pessoas podem entrar...
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terça-feira, 22/5/2018

CNJ adia discussão sobre registro de união poliafetiva

Nove conselheiros já votaram sobre o tema e o julgamento foi suspenso pela segunda vez.

...Oliveira, Iracema do Vale, Márcio Schiefler e Fernando Mattos. Divergências Retomando o julgamento desta terça-feira com seu voto-vista, Aloysio Corrêa da Veiga votou parcialmente procedente, no sentido de afastar a...
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quinta-feira, 26/10/2017

CNJ investigará juízes que participaram de ato contra impeachment de Dilma

Confira vídeos da manifestação dos juízes e do julgamento no Conselho.

...conselheiros fizeram ressalvas. Márcio Schiefler disse que a conduta dos juízes parece "claramente inadequada", mas destacou que outros exemplos de manifestações políticas de magistrados e membros do Ministério Público...
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segunda-feira, 30/1/2017

Cármen Lúcia homologa 77 delações da Odebrecht

A ministra ainda não retirou o sigilo dos processos.

...STF em contato com o juiz Márcio Schiefler, braço direito de Teori na condução da Lava Jato na Corte. Se a homologação ficasse para depois do dia 1º, com o reinício dos trabalhos, teria de esperar a definição do novo...
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