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O que saiu em Migalhas sobre Marcio Schiefler

Migalhas Quentes

quinta-feira, 8 de agosto de 2019

CNJ: Presença de advogado em solução consensual não é obrigatória

Projeto de lei já aprovado na Câmara visa alterar o Estatuto da OAB para estabelecer a obrigação.

... Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler, Luciano Frota e pelo presidente do CNJ e do STF, ministro Dias Toffoli. Divergências Foi analisado ainda voto do conselheiro Fernando Matos pelo envio ao Congresso Nacional, além da nota contrária ao projeto,...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Ampliação de prazo pode comprometer eficácia de audiência de custódia, entende CNJ

PL 8.045/10 propõe ampliação do prazo de apresentação do preso para 72 horas e uso de videoconferências.

... relatada pelo conselheiro Márcio Schiefler, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros do CNJ e será encaminhada aos presidentes do Senado e da Câmara, ao ministro do STF Alexandre de Moraes, ao ministro-chefe da Casa Civil, ao ministro da Justiça...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 7 de novembro de 2018

CNJ instaura PAD contra juiz que teria zombado de promotora

O magistrado teria zombado da promotora por meio de um ofício fictício.

...Oliveira, Luciano Frota e Márcio Schiefler. Processo: 0007001-70.2017.2.00.0000

Migalhas Quentes

quarta-feira, 22 de agosto de 2018

Magistrado do Piauí é punido por morosidade em análise de processos

Conselheiros do CNJ aplicaram a pena de disponibilidade.

...Frota, Arnaldo Hossepian, Márcio Schiefler, Aloysio Corrêa da Veiga e Maria Iracema do Vale. Erros formais Apresentando voto-vista, o conselheiro Fernando Mattos divergiu da relatora. Ele propôs a substituição da...