O que saiu em Migalhas sobre Marcio Schiefler
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O que saiu em Migalhas sobre Marcio Schiefler

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quinta-feira, 8/8/2019

CNJ: Presença de advogado em solução consensual não é obrigatória

Projeto de lei já aprovado na Câmara visa alterar o Estatuto da OAB para estabelecer a obrigação.

... Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler, Luciano Frota e pelo presidente do CNJ e do STF, ministro Dias Toffoli. Divergências Foi analisado ainda voto do conselheiro Fernando Matos pelo envio ao Congresso Nacional, além da nota contrária ao projeto,...
CNJ: Presença de advogado em solução consensual não é obrigatória
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segunda-feira, 25/2/2019

Ampliação de prazo pode comprometer eficácia de audiência de custódia, entende CNJ

PL 8.045/10 propõe ampliação do prazo de apresentação do preso para 72 horas e uso de videoconferências.

... relatada pelo conselheiro Márcio Schiefler, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros do CNJ e será encaminhada aos presidentes do Senado e da Câmara, ao ministro do STF Alexandre de Moraes, ao ministro-chefe da Casa Civil, ao ministro da Justiça...
Ampliação de prazo pode comprometer eficácia de audiência de custódia, entende CNJ
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quarta-feira, 7/11/2018

CNJ instaura PAD contra juiz que teria zombado de promotora

O magistrado teria zombado da promotora por meio de um ofício fictício.

...Oliveira, Luciano Frota e Márcio Schiefler. Processo: 0007001-70.2017.2.00.0000
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quarta-feira, 22/8/2018

Magistrado do Piauí é punido por morosidade em análise de processos

Conselheiros do CNJ aplicaram a pena de disponibilidade.

...Frota, Arnaldo Hossepian, Márcio Schiefler, Aloysio Corrêa da Veiga e Maria Iracema do Vale. Erros formais Apresentando voto-vista, o conselheiro Fernando Mattos divergiu da relatora. Ele propôs a substituição da...
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quinta-feira, 21/6/2018

Servidores do Poder Judiciário não podem atuar como mediadores extrajudiciais

Conselheiros do CNJ analisaram duas consultas formuladas por servidores dos tribunais do Espírito Santo e da Paraíba.

...relatoria do conselheiro do CNJ Márcio Schiefler. Na consulta, o servidor do tribunal paraibano alegou que desejava atuar como mediador extrajudicial, com remuneração pelo serviço prestado, em comarca diversa daquela em...
Servidores do Poder Judiciário não podem atuar como mediadores extrajudiciais
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quarta-feira, 6/6/2018

CNJ inicia discussão sobre uso de arma por juiz durante audiência

OAB/GO interpôs recurso contra o arquivamento de reclamação disciplinar de um juiz Federal, que teria conduzido uma audiência armado.

...questionou. O conselheiro Márcio Schiefler, que é juiz no TJ/SC, falou que já precisou realizar audiência armado. "Esse tema é cardeal para a magistratura. Praticamente em qualquer fórum do país as pessoas podem entrar...
CNJ inicia discussão sobre uso de arma por juiz durante audiência
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terça-feira, 22/5/2018

CNJ adia discussão sobre registro de união poliafetiva

Nove conselheiros já votaram sobre o tema e o julgamento foi suspenso pela segunda vez.

...Oliveira, Iracema do Vale, Márcio Schiefler e Fernando Mattos. Divergências Retomando o julgamento desta terça-feira com seu voto-vista, Aloysio Corrêa da Veiga votou parcialmente procedente, no sentido de afastar a...
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quinta-feira, 26/10/2017

CNJ investigará juízes que participaram de ato contra impeachment de Dilma

Confira vídeos da manifestação dos juízes e do julgamento no Conselho.

...conselheiros fizeram ressalvas. Márcio Schiefler disse que a conduta dos juízes parece "claramente inadequada", mas destacou que outros exemplos de manifestações políticas de magistrados e membros do Ministério Público...
CNJ investigará juízes que participaram de ato contra impeachment de Dilma
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segunda-feira, 30/1/2017

Cármen Lúcia homologa 77 delações da Odebrecht

A ministra ainda não retirou o sigilo dos processos.

...STF em contato com o juiz Márcio Schiefler, braço direito de Teori na condução da Lava Jato na Corte. Se a homologação ficasse para depois do dia 1º, com o reinício dos trabalhos, teria de esperar a definição do novo...
Cármen Lúcia homologa 77 delações da Odebrecht
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