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O que saiu em Migalhas sobre Marcio Schiefler Fontes

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 27 de junho de 2019

CNJ nega pedido do TJ/SP para criar sistema processual com Microsoft

Conselho determinou que Corte Paulista continue a seguir resolução que determina uso do PJe.

... e relator do processo, Márcio Schiefler Fontes, enquanto a resolução não ponderar situações como a do TJ/SP, a norma deve ser cumprida:“o PJe tem um papel amplo, de equalizar a política nacional e uniformizar os sistemas eletrônicos de todos os tribunais”. Acordo Os...
Migalhas Quentes
terça-feira, 14 de maio de 2019

Desembargador do TJ/SP critica contrato com Microsoft e sai de comissão; presidente da Corte rebate

Contrato com empresa de informática continua suspenso pelo CNJ.

... fevereiro, o conselheiro Márcio Schiefler Fontes, do CNJ, determinou, liminarmente, que o TJ/SP se abstivesse de concretizar a contratação da Microsoft para desenvolver nova plataforma de processo eletrônico. A contratação direta da empresa norte-americana...
Migalhas Quentes
domingo, 12 de maio de 2019

CNJ: Magistrados não podem constituir empresa individual

Decisão da maioria dos conselheiros do CNJ se deu na última terça-feira, 7.

... do relator, conselheiro Marcio Schiefler Fontes, que conheceu do pedido parcialmente e negou a possibilidade da constituição da Eireli por magistrados. “A constituição de empresa que tem o condão de personificar/individualizar a atuação do seu titular,...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de abril de 2019

CNJ mantém suspensa contratação do TJ/SP com Microsoft, mas permite estudos técnicos

Plenário do Conselho, por 14 votos a um, suspendeu contratação direta do Tribunal com a empresa de tecnologia.

... fevereiro, o conselheiro Márcio Schiefler Fontes, relator do processo no CNJ, determinou, ad referendum do plenário, que o TJ/SP se abstivesse de concretizar a contratação da Microsoft para desenvolver nova plataforma de processo eletrônico. À época, o...