O que saiu em Migalhas sobre Marcio Tulio Viana
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O que saiu em Migalhas sobre Marcio Tulio Viana

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quarta-feira, 20/1/2021

Principais pontos da reforma trabalhista em matéria processual

Cuida o artigo da análise jurídica do Direito Processual em âmbito trabalhista, com o advento da lei 13.467/07, que promoveu uma expressiva reforma em toda sistemática do Direito do Trabalho brasileiro.

...o análoga de escravos. Marcio Tulio Viana, concorda que o direito do trabalho se encontra em um período crítico de crise existencial decorrente do reflexo alucinante da reforma trabalhista: Nesse contexto meio esquizofrênico, que o bombardeia com...
Principais pontos da reforma trabalhista em matéria processual
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quarta-feira, 11/9/2019

Sobre “modernização das relações de trabalho”, “altos estudos”, “pacotes” e o percurso consciente em direção à barbárie

O que devemos nos perguntar é se estamos mesmo dispostos a chegar ao fundo do poço, para só então começarmos a agir na direção de um recomeço, ou se estamos dispostos a frear essa queda, pois, diante de todos os fatos já vivenciados, não se...

..., com as aulas do prof. Márcio Túlio Viana, em curso de especialização na faculdade de Direito do Sul de Minas e, depois, de 1989 em diante, quando ingressei no curso de especialização da faculdade de Direito da USP, ainda sob os cuidados de Amauri...
Sobre “modernização das relações de trabalho”, “altos estudos”, “pacotes” e o percurso consciente em direção à barbárie
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terça-feira, 30/10/2018

A rescisão do contrato de trabalho prevista no art. 484-a da CLT: Uma análise sobre a perspectiva do princípio da boa-fé objetiva

A não observância do princípio da boa-fé objetiva nesta forma excepcional de rescisão contratual prevista no art. 484-A da CLT, torna sem efeito a referida rescisão, que por consequência transmuta-se para a rescisão por iniciativa do empreg...

...conforme as palavras de Márcio Túlio Viana: "o Direito do Trabalho sempre viveu sob tensão. Ao contrário do que acontece em outras áreas, suas normas tendem a não se cumprir espontaneamente - pelo menos por inteiro. Por...
A rescisão do contrato de trabalho prevista no art. 484-a da CLT:  Uma análise sobre a perspectiva do princípio da boa-fé objetiva
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

..."Para Entender o Salário", Márcio Túlio Viana - Editora LTr Maria Cristiani Lazarini Signorini, advogada, Lazarini Advogados, São Paulo/SP - "Constituição - Estado e Responsabilidade Civil", Antonio Riccitelli - Editora...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Direito do Trabalho", Coords. Márcio Túlio Viana, Luiz Otávio Linhares Renault, Fernanda Carolina Fattini, Isabela Márcia de Alcântara Fabiano, Sara Costa Benvides - Editora LTr Alexandre Peralta Collares, sócio, Collares...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
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segunda-feira, 3/10/2011

TST realiza primeira audiência pública da história do Tribunal

Acontece amanhã, 4, na sede do TST em Brasília, a primeira audiência pública da história do Tribunal. Serão dois dias de audiência sobre a terceirização de mão de obra - considerado atualmente o tema mais polêmico nas relações de trabalho n...

...Druck de Faria 12h - Prof. Márcio Túlio Viana (intervalo para almoço) 14h - Prof. Nelson Mannrich - Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho 14h15min - Sra. Rosângela Silva Rassy - Representante do...
TST realiza primeira audiência pública da história do Tribunal
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quarta-feira, 28/9/2011

A distribuição dinâmica do ônus da prova

Bethânia Couto Pinheiro e Neves

A advogada apura os critérios e os objetivos da teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova quando aplicada ao processo do trabalho.

...Otávio Linhares Renault, Márcio Túlio Viana, Paula Oliveira Cantelli, coordenadores. Discriminação - 2ª ed. São Paulo: LTr, 2010. CREMASCO, Suzana Santi. A Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova - Rio de Janeiro: GZ Ed.,...
A distribuição dinâmica do ônus da prova
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quinta-feira, 12/5/2011

O Estado brasileiro e o (des)respeito aos direitos humanos das mulheres

Aarão Miranda da Silva

Os direitos humanos são reconhecidos em parte pela doutrina dos direitos fundamentais, que em suma repousa nas garantias, nos direitos, nas liberdades, nos princípios e nas obrigações valorativas, assecuratórias e evolutivas ao Ser, mas no ...

...67, obra organizada por Márcio Túlio Viana e Luiz Otávio Linhares Renault, sustenta que "as ações afirmativas recomendadas são programas adotados tanto no setor público como no setor privado, atribuindo um tratamento...
O Estado brasileiro e o (des)respeito aos direitos humanos das mulheres
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terça-feira, 26/4/2011

TRT da 3ª região - Empregado dispensado por ter proposto reclamação trabalhista contra a empresa será reintegrado e indenizado

A 7ª turma do TRT da 3ª região decide que empregado dispensado por ter proposto reclamação trabalhista contra empresa deve ser reintegrado. A empresa também foi condenada ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais.

...em Direito do Trabalho", Coordenadores. Márcio Túlio Viana e Luiz Otávio Linhares Renault, São Paulo: LTr, 1997, pág. 97). Isso não significa, todavia, que a jurisprudência fique estagnada, sem uma solução equânime para...
TRT da 3ª região - Empregado dispensado por ter proposto reclamação trabalhista contra a empresa será reintegrado e indenizado
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segunda-feira, 29/3/2010

Acórdão afasta condenação da Agrisul e da CBAA ao pagamento de indenização por dumping social

Dumping social Acórdão afasta condenação da Agrisul e da CBAA ao pagamento de indenização por dumping social Acórdão do TRT da 24ª região (MS) afastou a condenação da Agrisul e da CBAA ao pagamento de indeniz...

Dumping social Acórdão afasta condenação da Agrisul e da CBAA ao pagamento de indenização por dumping social Acórdão do TRT da 24ª região (MS) afastou a condenação da Agrisul e da CBAA ao pagamento de indeniz...
Acórdão afasta condenação da Agrisul e da CBAA ao pagamento de indenização por dumping social
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quinta-feira, 29/1/2009

Manifesto contra oportunismos e em defesa do direito social

Confira na íntegra manifesto elaborado por respeitados profissionais ligados ao Direito do Trabalho em face da presente crise econômica e sua correlação com os direitos trabalhistas.

Confira na íntegra manifesto elaborado por respeitados profissionais ligados ao Direito do Trabalho em face da presente crise econômica e sua correlação com os direitos trabalhistas.
Manifesto contra oportunismos e em defesa do direito social
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quinta-feira, 21/8/2008

MIGALHAS nº 1.966

Quinta-feira, 21 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.966 - Fechamento às 9h37.   "É próprio das famílias numerosas brigarem, fazerem as pazes e tornarem a brigar; parece até que é a melhor prova de estar dentro da humanidade." M...

MIGALHAS nº 1.966
MIGALHAS nº 1.966
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 21/8/2008

"Trabalho e Movimentos Sociais" - Editora Del Rey

"Trabalho e Movimentos Sociais" Editora: Del ReyCoordenadores: Carlos Augusto Junqueira Henrique , Gabriela Neves Delgado, Márcio Túlio Viana e Patrícia Henriques RibeiroPáginas: 320 “Ora (direis) ouvir estrelas! Certo Pe...

"Trabalho e Movimentos Sociais" Editora: Del ReyCoordenadores: Carlos Augusto Junqueira Henrique , Gabriela Neves Delgado, Márcio Túlio Viana e Patrícia Henriques RibeiroPáginas: 320 “Ora (direis) ouvir estrelas! Certo Pe...
"Trabalho e Movimentos Sociais" - Editora Del Rey
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quarta-feira, 20/8/2008

MIGALHAS nº 1.965

Quarta-feira, 20 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.965 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Genialis Software (Clique aqui) ________________ ____________ ...

MIGALHAS nº 1.965
MIGALHAS nº 1.965
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terça-feira, 19/8/2008

MIGALHAS nº 1.964

Terça-feira, 19 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.964 - Fechamento às 10h. "A vida é um direito, a mocidade outro; perturbá-los é quase um crime." Machado de Assis(Clique aqui) Maioridade Filhos com mais de 18 anos que ainda pre...

MIGALHAS nº 1.964
MIGALHAS nº 1.964
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terça-feira, 13/3/2007

Do direito de resistência frente ao poder diretivo do empregador

José Humberto Mauad Filho

Este estudo se propõe a abordar a evolução do direito de resistência até a sua disposição no ordenamento jurídico seja de forma implícita ou explícita, instituto que pode ser utilizado pelo empregado na insurgência contra o empregador para ...

Este estudo se propõe a abordar a evolução do direito de resistência até a sua disposição no ordenamento jurídico seja de forma implícita ou explícita, instituto que pode ser utilizado pelo empregado na insurgência contra o empregador para ...
Do direito de resistência frente ao poder diretivo do empregador
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