O que saiu em Migalhas sobre Marcio Vidal
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O que saiu em Migalhas sobre Marcio Vidal

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quarta-feira, 9/9/2020

MIGALHAS nº 4.933

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de setembro de 2020.

...m plantão, o desembargador Márcio Vidal, do TJ/MT, negou pedido de HC a mulher presa preventivamente por roubo. Em sua decisão, do dia 5/9, o magistrado, como se já estivesse nas festas de dezembro, considerou que "a paciente, em liberdade, poderá,...
MIGALHAS nº 4.933
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terça-feira, 8/9/2020

Ainda em setembro, desembargador nega HC em razão de festas de fim de ano

Magistrado considerou que paciente poderia retornar à suposta prática delitiva, “ainda mais nesta época de festejos de final do ano”.

... plantão, o desembargador Márcio Vidal, do TJ/MT, negou pedido de HC a mulher presa preventivamente por roubo. Em sua decisão, do dia 5/9, o magistrado, como se já estivesse nas boas festas de dezembro, considerou que “a paciente, em liberdade,...
Ainda em setembro, desembargador nega HC em razão de festas de fim de ano
/depeso
quinta-feira, 30/4/2020

Notas sobre o sistema de responsabilidade e multa civil ambiental

Ana Carolina F. de Melo Brito

À vista do exposto, considerando a natureza da multa analisada e os fundamentos da responsabilidade civil, entendemos, a título de conclusão dessa notas, que a sobreposição das verbas condenatórias com a multa civil não encontra lastro lega...

... APL 9157/2018; Rel. Des. Márcio Vidal; DJMT 11/12/2019; Pág. 87) __________ *Ana Carolina F. de Melo Brito é advogada do escritório Trigueiro Fontes Advogados.
Notas sobre o sistema de responsabilidade e multa civil ambiental
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quinta-feira, 30/7/2015

STJ recebe nomes de desembargadores que concorrem à vaga de Sidnei Beneti

Ministro Beneti aposentou-se em 21/8/14.

...Cláudio Veiga Braga MT Márcio Vidal MG Evandro Lopes da Costa Teixeira José Afrânio Vilela Nelson Missias de Morais Sandra Alves de Santana e Fonseca PA Leonam Gondim da Cruz Júnior PR...
STJ recebe nomes de desembargadores que concorrem à vaga de Sidnei Beneti
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
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sexta-feira, 20/9/2013

TJ/MT suspende prazos processuais e garante férias a advogados

Advogados poderão tirar férias de 20/12/13 a 20/1/14.

...feito pelo desembargador Márcio Vidal. Em seu voto, o magistrado reconheceu o respeito e valorização do princípio da dignidade da pessoa humana, destacando que todos têm direito ao descanso e lazer. "Outros estados já...
TJ/MT suspende prazos processuais e garante férias a advogados
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quinta-feira, 7/3/2013

54 desembargadores dos TJs concorrem à vaga de Massami Uyeda no STJ

O pleno do STJ se reunirá na próxima quarta-feira, 13, para elaborar a lista tríplice.

...Nogueira Hanson MS Márcio Vidal MT José Maria Teixeira do Rosário PA Leonam Gondim da Cruz Júnior PA Antônio Fernando Araújo Martins PE Bartolomeu Bueno de Freitas...
54 desembargadores dos TJs concorrem à vaga de Massami Uyeda no STJ
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terça-feira, 24/4/2012

TJ/MT acolhe denúncia de venda de sentença contra juiz substituto

Esquema começou a ser investigado pela Polícia Federal.

...da Justiça, desembargador Márcio Vidal, explicou que as denúncias necessitariam de apuração mais severa já que a lisura das decisões judiciais se trata de algo relevante para a sociedade.
TJ/MT acolhe denúncia de venda de sentença contra juiz substituto
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terça-feira, 6/12/2011

MIGALHAS nº 2.769

Terça-feira, 6 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.769 - Fechamento às 10h44.   "Ah ! se no tempo de César houvesse jornais nas Gálias, um belo estado de sítio os teria suprimido, para evitar que as novas alarmantes circulassem : e ...

...ocupada pelo desembargador Márcio Vidal, do TJ/MT, a 2ª vice-presidência pelo desembargador James Magalhães de Medeiros, do TJ/AL, a primeira secretaria pelo desembargador Antônio Pessoa, do TJ/BA, e a segunda secretaria...
MIGALHAS nº 2.769
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quinta-feira, 20/10/2011

Justiça do MT entende que sindicato não tem legitimidade em ACP

Decisão Justiça do MT entende que sindicato não tem legitimidade em ACP O juiz de Direito Bruno D'Oliveira Marques, da 1ª e 2ª varas da comarca de Lucas do Rio Verde/MT, julgou extintas, sem julgamento do mérito, quatro ACPs...

...Cível; Rel. Desig. Des. Márcio Vidal; Julg. 25/05/2010; DJMT 11/06/2010; Pág. 33). Portanto, tal espécie de negócio jurídico, individual e heterogêneo, não pode ser questionado, de forma coletiva, por via de entidade...
Justiça do MT entende que sindicato não tem legitimidade em ACP
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segunda-feira, 29/8/2011

Pleno do TJ/MT elege quatro novos desembargadores

Após dois anos de atuação com o quadro incompleto, o Tribunal Pleno do TJ/MT conseguiu hoje, 29, concluir a composição da Corte, com a escolha de quatro novos desembargadores. Pelo critério de merecimento, foram escolhidos os juízes:

...da Justiça, desembargador Márcio Vidal, parabenizou a Corte e, em especial o presidente, por introduzir o critério objetivo para a escolha dos novos desembargadores. Conforme o corregedor-geral, dessa forma cada...
Pleno do TJ/MT elege quatro novos desembargadores
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terça-feira, 3/5/2011

Certidão negativa online está disponível no Portal do TJ/MT

Agora qualquer cidadão do Estado de MT pode emitir, pela internet e sem custo, certidões negativas cíveis e criminais, para a defesa de direito ou esclarecimento de situação pessoal. O benefício foi marcado por uma cerimônia realizada ontem...

...da Justiça, desembargador Márcio Vidal, além de beneficiar o cidadão com a economia de tempo e dinheiro, o TJ/MT está cumprindo uma determinação da CF/88. "O artigo 5º da Constituição prevê a gratuidade da certidão...
Certidão negativa online está disponível no Portal do TJ/MT
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segunda-feira, 26/7/2010

TJ/MT - Ex-esposa deve comprovar dependência financeira

Não faz jus ao recebimento de pensão alimentícia por morte de ex-cônjuge a esposa divorciada que não consegue comprovar dependência financeira do então companheiro. Seguindo esse entendimento, a 4ª câmara Cível do TJ/MT de Direito Público i...

...DO VOTO DA RELATORA. Cuiabá, 06 de julho de 2010. DESEMBARGADOR MÁRCIO VIDAL - PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA CÍVEL DESEMBARGADORA CLARICE CLAUDINO DA SILVA - RELATORA ___________________ Leia mais 26/7/10 - Pai...
TJ/MT - Ex-esposa deve comprovar dependência financeira
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quinta-feira, 25/2/2010

Lei de Cuiabá que limita distância entre farmácias fere CF/88, decide TJ/MT

É incompatível com a CF/88 a lei municipal que determina a distância mínima de 150 metros entre uma farmácia e outra, pois afeta o princípio da livre concorrência, a liberdade do exercício das atividades econômicas e o direito do consumidor...

É incompatível com a CF/88 a lei municipal que determina a distância mínima de 150 metros entre uma farmácia e outra, pois afeta o princípio da livre concorrência, a liberdade do exercício das atividades econômicas e o direito do consumidor...
Lei de Cuiabá que limita distância entre farmácias fere CF/88, decide TJ/MT
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sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
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terça-feira, 9/6/2009

TJ/MT - Extravio de bagagem de passageira enseja indenização

Comprovado o extravio de bagagem por empresa rodoviária, deve ela, na condição equiparada de fornecedora, responder pelos danos morais advindos de sua negligência em relação às bagagens de seus transportados, nos termos do artigo 14 do CDC....

Comprovado o extravio de bagagem por empresa rodoviária, deve ela, na condição equiparada de fornecedora, responder pelos danos morais advindos de sua negligência em relação às bagagens de seus transportados, nos termos do artigo 14 do CDC....
TJ/MT - Extravio de bagagem de passageira enseja indenização
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segunda-feira, 9/3/2009

Câmaras cíveis do TJ/MT passam a ter competências específicas

Em mais uma iniciativa buscando imprimir maior celeridade ao trâmite processual, as seis câmaras cíveis do Tribunal de Justiça de Mato Grosso passaram a ter competência específica para o trâmite de processos de acordo com a natureza de cada...

Em mais uma iniciativa buscando imprimir maior celeridade ao trâmite processual, as seis câmaras cíveis do Tribunal de Justiça de Mato Grosso passaram a ter competência específica para o trâmite de processos de acordo com a natureza de cada...
Câmaras cíveis do TJ/MT passam a ter competências específicas
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sexta-feira, 6/2/2009

Pleno do TJ/MT declara extinto Órgão Especial

Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (5/2), o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu propositura apresentada pelo desembargador presidente, Paulo Inácio Dias Lessa, e declarou extinto, por maioria de votos, o Ó...

Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (5/2), o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu propositura apresentada pelo desembargador presidente, Paulo Inácio Dias Lessa, e declarou extinto, por maioria de votos, o Ó...
Pleno do TJ/MT declara extinto Órgão Especial
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sexta-feira, 14/3/2008

TJ/MT - Retenção de diploma por inadimplência configura ato ilegal

TJ/MT Retenção de diploma por inadimplência configura ato ilegal É ilegal a retenção de diploma de conclusão de curso ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplência, o que caracteriza ofen...

TJ/MT Retenção de diploma por inadimplência configura ato ilegal É ilegal a retenção de diploma de conclusão de curso ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplência, o que caracteriza ofen...
TJ/MT - Retenção de diploma por inadimplência configura ato ilegal
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quarta-feira, 17/10/2007

TJ/MT - Empresa hoteleira tem obrigação de pagar direitos autorais

TJ/MT Empresa hoteleira tem obrigação de pagar direitos autorais Empresa hoteleira, embora assinante de contrato de TV por assinatura, tem a obrigação de pagar direitos autorais. Conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei Federal nº. ...

TJ/MT Empresa hoteleira tem obrigação de pagar direitos autorais Empresa hoteleira, embora assinante de contrato de TV por assinatura, tem a obrigação de pagar direitos autorais. Conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei Federal nº. ...
TJ/MT - Empresa hoteleira tem obrigação de pagar direitos autorais
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