TUDO SOBRE
Terça-feira, 6 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.769 - Fechamento às 10h44. "Ah ! se no tempo de César houvesse jornais nas Gálias, um belo estado de sítio os teria suprimido, para evitar que as novas alarmantes circulassem : e ...
Advogados poderão tirar férias de 20/12/13 a 20/1/14.
TJ/MT Retenção de diploma por inadimplência configura ato ilegal É ilegal a retenção de diploma de conclusão de curso ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplência, o que caracteriza ofen...
Comprovado o extravio de bagagem por empresa rodoviária, deve ela, na condição equiparada de fornecedora, responder pelos danos morais advindos de sua negligência em relação às bagagens de seus transportados, nos termos do artigo 14 do CDC....