O que saiu em Migalhas sobre Marcio Vidal

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de setembro de 2020.

Magistrado considerou que paciente poderia retornar à suposta prática delitiva, “ainda mais nesta época de festejos de final do ano”.

À vista do exposto, considerando a natureza da multa analisada e os fundamentos da responsabilidade civil, entendemos, a título de conclusão dessa notas, que a sobreposição das verbas condenatórias com a multa civil não encontra lastro lega...

Ministro Beneti aposentou-se em 21/8/14.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Advogados poderão tirar férias de 20/12/13 a 20/1/14.

O pleno do STJ se reunirá na próxima quarta-feira, 13, para elaborar a lista tríplice.

Esquema começou a ser investigado pela Polícia Federal.

Terça-feira, 6 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.769 - Fechamento às 10h44.   "Ah ! se no tempo de César houvesse jornais nas Gálias, um belo estado de sítio os teria suprimido, para evitar que as novas alarmantes circulassem : e ...

Decisão Justiça do MT entende que sindicato não tem legitimidade em ACP O juiz de Direito Bruno D'Oliveira Marques, da 1ª e 2ª varas da comarca de Lucas do Rio Verde/MT, julgou extintas, sem julgamento do mérito, quatro ACPs...

Após dois anos de atuação com o quadro incompleto, o Tribunal Pleno do TJ/MT conseguiu hoje, 29, concluir a composição da Corte, com a escolha de quatro novos desembargadores. Pelo critério de merecimento, foram escolhidos os juízes:

Agora qualquer cidadão do Estado de MT pode emitir, pela internet e sem custo, certidões negativas cíveis e criminais, para a defesa de direito ou esclarecimento de situação pessoal. O benefício foi marcado por uma cerimônia realizada ontem...

Não faz jus ao recebimento de pensão alimentícia por morte de ex-cônjuge a esposa divorciada que não consegue comprovar dependência financeira do então companheiro. Seguindo esse entendimento, a 4ª câmara Cível do TJ/MT de Direito Público i...

É incompatível com a CF/88 a lei municipal que determina a distância mínima de 150 metros entre uma farmácia e outra, pois afeta o princípio da livre concorrência, a liberdade do exercício das atividades econômicas e o direito do consumidor...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Comprovado o extravio de bagagem por empresa rodoviária, deve ela, na condição equiparada de fornecedora, responder pelos danos morais advindos de sua negligência em relação às bagagens de seus transportados, nos termos do artigo 14 do CDC....

Em mais uma iniciativa buscando imprimir maior celeridade ao trâmite processual, as seis câmaras cíveis do Tribunal de Justiça de Mato Grosso passaram a ter competência específica para o trâmite de processos de acordo com a natureza de cada...

Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (5/2), o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu propositura apresentada pelo desembargador presidente, Paulo Inácio Dias Lessa, e declarou extinto, por maioria de votos, o Ó...

TJ/MT Retenção de diploma por inadimplência configura ato ilegal É ilegal a retenção de diploma de conclusão de curso ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplência, o que caracteriza ofen...

TJ/MT Empresa hoteleira tem obrigação de pagar direitos autorais Empresa hoteleira, embora assinante de contrato de TV por assinatura, tem a obrigação de pagar direitos autorais. Conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei Federal nº. ...