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O que saiu em Migalhas sobre Marco Antonio Antoniassi

Migalhas Quentes

quinta-feira, 12 de maio de 2022

Telefônica deve indenizar em R$ 20 mil por negativação indevida

A câmara Cível do TJ/PR aumentou de R$ 2 mil para R$ 20 mil a indenização, por considerar os danos sofridos.

... relator, desembargador Marco Antonio Antoniassi, verificou que não perdura a efetiva comprovação de existência da relação jurídica ou exigibilidade do crédito. Danos morais O magistrado observou que, ao reconhecer a ilegalidade da inscrição, verifica-se...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 31 de março de 2022

A relativização da coisa julgada nas alegações de impenhorabilidade da pequena propriedade rural

Uma reflexão sobre possíveis soluções para o problema das alegações de impenhorabilidade da pequena propriedade rural rejeitadas nos processos de execução.

... 14.ª Câm. Civ., rel. Des. Marco Antonio Antoniassi, j. em 14.11.2012; TJSP AgIn 0167844-58.2012.8.26.0000/Barretos, 30.ª Câm. de Direito Privado, rel. Des. Andrade Neto, j. em 17.10.2012; TJGO, AI 0731672-10.2019.8.09.0000, 4ª Câmara Cível, Rel. Beatriz...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 19 de maio de 2021

Cliente negativada indevidamente será indenizada pela Oi em R$ 20 mil

O TJ/PR majorou a indenização arbitrada em 1ª instância. O valor original era de R$ 7 mil.

... relator, desembargador Marco Antonio Antoniassi, considerou que a quantia se mostrou proporcional, sem que ocorra enriquecimento ilícito pela autora. A ação tratou de pedido de indenização por inscrição indevida com pedido de tutela provisória de urgência...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 13 de novembro de 2020

Os avanços e retrocessos do STJ quanto à necessidade de comprovação de feriado local no momento da interposição de recurso

Esse tema, historicamente, sofreu avanços e retrocessos nos tribunais.

... Câmara Cível, rel. Des. Marco Antonio Antoniassi - J. 02/12/19); “AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGOU CONHECIMENTO AO RECURSO EM RAZÃO DE MANIFESTA INTEMPESTIVIDADE. FERIADO LOCAL. NÃO COMPROVAÇÃO NO ATO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. VÍCIO INSANÁVEL. IMPOSSIBILIDADE...