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O que saiu em Migalhas sobre Marco Antonio Antoniassi

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 19 de maio de 2021

Cliente negativada indevidamente será indenizada pela Oi em R$ 20 mil

O TJ/PR majorou a indenização arbitrada em 1ª instância. O valor original era de R$ 7 mil.

... relator, desembargador Marco Antonio Antoniassi, considerou que a quantia se mostrou proporcional, sem que ocorra enriquecimento ilícito pela autora.  A ação tratou de pedido de indenização por inscrição indevida com pedido de tutela provisória de urgência...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de maio de 2022

Telefônica deve indenizar em R$ 20 mil por negativação indevida

A câmara Cível do TJ/PR aumentou de R$ 2 mil para R$ 20 mil a indenização, por considerar os danos sofridos.

... relator, desembargador Marco Antonio Antoniassi, verificou que não perdura a efetiva comprovação de existência da relação jurídica ou exigibilidade do crédito.  Danos morais O magistrado observou que, ao reconhecer a ilegalidade da inscrição, verifica-se...
Migalhas Live Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica
quarta-feira, 19 de julho de 2023

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Na última semana, foram revogados dois decretos acerca do marco legal do saneamento básico e novos textos que atendem às exigências do Congresso foram publicados. Sobre as mudanças no setor, Migalhas promove, em parceria com o escritório Milaré Advogados, o webinar gratuito "Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica". Dia 19/7, às 10h.

...Advogados, o webinar gratuito "Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica". Dia 19/7, às 10h.
Migalhas Live
quarta-feira, 19 de abril de 2023

Os novos decretos do saneamento: legitimidade e impactos

No início de abril, dois decretos alteraram o Marco Legal do Saneamento. Para debater as mudanças, Migalhas realiza o webinar "Os novos decretos do saneamento: legitimidade e impactos", em parceria com o Milaré Advogados. Dia 19/4, às 15h. Assista ao vivo.

...dois decretos alteraram o Marco Legal do Saneamento. Para debater as mudanças, Migalhas realiza o webinar "Os novos decretos do saneamento: legitimidade e impactos", em parceria com o Milaré Advogados. Dia 19/4, às 15h....