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O que saiu em Migalhas sobre Marco Antonio Aparecido De Lima

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 4 de junho de 2009

STF discute a retirada unilateral do Brasil da Convenção 158 da OIT

O julgamento sobre denúncia da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que protege o trabalhador contra a demissão arbitrária, teve sua conclusão adiada mais uma vez. A ministra Ellen Gracie pediu vista da ADIn 1625 aj...

O julgamento sobre denúncia da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que protege o trabalhador contra a demissão arbitrária, teve sua conclusão adiada mais uma vez. A ministra Ellen Gracie pediu vista da ADIn 1625 aj...
Autor do Migalhas Marco Antonio Aparecido de Lima
quarta-feira, 4 de outubro de 2006

Marco Antonio Aparecido de Lima

Advogado do escritório Lima & Londero Advogados.

Advogado do escritório Lima & Londero Advogados.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 24 de novembro de 2009

MIGALHAS nº 2.274

Terça-feira, 24 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.274 - Fechamento às 11h03.   "É sempre nobre, generoso e necessário, falar em erros cometidos, enquanto se podem remediar." Eça de Queirós Migalhas dos leitores - Cadê...

MIGALHAS nº 2.274
Migalhas Quentes
quarta-feira, 28 de abril de 2010

União não consegue derrubar liminar e decisão sobre não incidência de INSS sobre aviso prévio indenizado é mantida

A União Federal recorreu da decisão liminar relativa a não incidência do INSS sobre aviso prévio indenizado obtido pelo SINDUSCON/RS – SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, mas não conseguiu derrubá-la...

A União Federal recorreu da decisão liminar relativa a não incidência do INSS sobre aviso prévio indenizado obtido pelo SINDUSCON/RS – SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, mas não conseguiu derrubá-la...