O que saiu em Migalhas sobre Marco Antonio Behrndt

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de outubro de 2014.

A isenção do ISS requer que a utilidade/benefício do serviço seja auferido no exterior, independentemente de o serviço ser prestado em território nacional.

Sexta-feira, 30 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.378 - Fechamento às 9h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Provedel Advogados (Clique aqui) ______________________________ "O n...

O juiz da 4ª vara Empresarial da Capital, Mauro Pereira Martins, concedeu liminar na ação civil pública proposta pelo Ministério Público contra a Hermes, também conhecida por Compra Fácil, que atua no mercado de varejo on-line. A empresa fo...

A desembargadora Helda Lima Meireles, da 15ª câmara Cível do TJ/RJ, determinou, ontem, 2, ao Banco Central a penhora on-line de R$ 860 mil nas contas bancárias da Americanas.com.

A desembargadora Helda Lima Meireles, da 15ª câmara Cível do TJ/RJ, suspendeu a venda de qualquer produto por meio do site www.americanas.com no Estado do RJ até que sejam feitas todas as entregas atrasadas, sob pena de multa diária de R$ 2...

Iniciou-se mais uma etapa da indesejável e prejudicial guerra fiscal entre os Estados. A “menina dos olhos” desta vez é o segmento de e-commerce, ou seja, vendas não presenciais ou vendas para entrega futura.

Quarta-feira, 17 de março de 2010 - Migalhas nº 2.347 - Fechamento às 12h33. "A natureza fala, mas fala como uma alma deve falar a outra, sem intermédio dos lábios." Machado de Assis (Clique aqui) Qua...

Acontece na próxima sexta-feira, 15/1, às 9h, no auditório do palácio Clóvis Ribeiro, a posse dos juízes do TIT/SP. Dos nomeados, muitos migalheiros, entre eles o advogado Alessandro Rostagno. Veja a lista com todos os juízes.

O juiz Eduardo Perez Salusse, em seu 5° mandato, foi incluído na lista dos julgadores de Câmara Superior, onde estará adstrito apenas às matérias de direito em sede de Recurso Especial.

Quinta-feira, 2 de outubro de 2008 - Migalhas nº 1.996 - Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IE Law School (Clique aqui) ________________ ____________ ...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio de três exemplares da obra "Revista de Direito Tributário Internacional n° 9" (Editora Quartier Latin - 350 p.), escrita por diversos ...

Quarta-feira, 1º de outubro de 2008 - Migalhas nº 1.995 - Fechamento às 9h48. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Departamento Jurídico do Banco Bradesco S/A (Clique aqui) _________...

Terça-feira, 30 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.994 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : FACAMP - Faculdades de Campinas (Clique aqui) ________________________...

Lançamento   "Previdência Social Comentada – Lei nº 8.212/91 e Lei n° 8.213/91" A obra lançada pela Editora Quartier Latin, sob coordenação do professor da Faculdade de Direito da PUC/SP, Wagner Balera, será lançada hoje 28...

Segunda-feira, 28 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.887 - Fechamento às 10h45.   "Uma vez que não podemos modificar os homens não nos cansemos de modificar as leis" L. Arréat E-ilícito CCJ  da Câmara aprova tipificação do crime de v...

Comunicado Acontece amanhã, às 8h30, a posse coletiva dos juízes do Tribunal de Impostos e Taxas/SP para o biênio 2008/2009. A solenidade de posse será realizada no auditório da Secretaria da Fazenda, localizado na Av. Range...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio de dois exemplares das obras "Revista de Direito Tributário Internacional n° 5" (Editora Quartier Latin - 239 p.) e "Revista de Direito Tributário Internacion...

Quinta-feira, 26 de setembro de 2007 - Migalhas nº 1.748 - Fechamento às 10h. "O controle do Poder Judiciário pela sociedade e pelos próprios juízes é um requisito da democracia e, além disso, será a garantia de eliminação das ações ...