O que saiu em Migalhas sobre Marco Antonio Behrndt
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marco Antonio Behrndt

Marco Antônio Gomes Behrndt

Marco Antônio Gomes Behrndt

Migalheiro desde março/2010.

Advogado do escritório Machado Meyer Advogados.

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sexta-feira, 24/10/2014

MIGALHAS nº 3.481

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de outubro de 2014.

...28/10, às 14h, em SP. Marco Antônio Gomes Behrndt, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, debate "Atualidades do ICMS, subvenções da CDE e compensações das exposições involuntárias no setor...
MIGALHAS nº 3.481
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sexta-feira, 30/5/2014

A importância da prova para isenção do ISS na exportação de serviços

Ana Flora Vaz Lobato Diaz e Marco Antônio Gomes Behrndt

A isenção do ISS requer que a utilidade/benefício do serviço seja auferido no exterior, independentemente de o serviço ser prestado em território nacional.

...Advogados.         __________________________________________________________________________________ * Marco Antônio Gomes Behrndt é advogado do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice...
A importância da prova para isenção do ISS na exportação de serviços
/amanhecidas
sexta-feira, 30/5/2014

MIGALHAS nº 3.378

Sexta-feira, 30 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.378 - Fechamento às 9h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Provedel Advogados (Clique aqui) ______________________________ "O n...

...Flora Vaz Lobato Diaz e Marco Antônio Gomes Behrndt, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, as empresas brasileiras ainda têm a importante missão de obter a aplicação do mesmo entendimento pelo STJ e,...
MIGALHAS nº 3.378
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sábado, 16/7/2011

RJ - Compra Fácil pagará R$ 10 mil de multa diária se continuar a desrespeitar consumidores

O juiz da 4ª vara Empresarial da Capital, Mauro Pereira Martins, concedeu liminar na ação civil pública proposta pelo Ministério Público contra a Hermes, também conhecida por Compra Fácil, que atua no mercado de varejo on-line. A empresa fo...

...sofre com a guerra fiscal - Marco Antônio Behrndt/Mario Graziani Prada - clique aqui.] ____________
RJ - Compra Fácil pagará R$ 10 mil de multa diária se continuar a desrespeitar consumidores
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sexta-feira, 3/6/2011

TJ/RJ bloqueia R$ 860 mil da Americanas.com

A desembargadora Helda Lima Meireles, da 15ª câmara Cível do TJ/RJ, determinou, ontem, 2, ao Banco Central a penhora on-line de R$ 860 mil nas contas bancárias da Americanas.com.

...sofre com a guerra fiscal - Marco Antônio Behrndt/Mario Graziani Prada - clique aqui.] ____________
TJ/RJ bloqueia R$ 860 mil da Americanas.com
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sexta-feira, 27/5/2011

TJ/RJ suspende no Estado fluminense vendas por meio do site Americanas.com

A desembargadora Helda Lima Meireles, da 15ª câmara Cível do TJ/RJ, suspendeu a venda de qualquer produto por meio do site www.americanas.com no Estado do RJ até que sejam feitas todas as entregas atrasadas, sob pena de multa diária de R$ 2...

...sofre com a guerra fiscal - Marco Antônio Behrndt/Mario Graziani Prada - clique aqui.] ____________
TJ/RJ suspende no Estado fluminense vendas por meio do site Americanas.com
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quarta-feira, 17/3/2010

E-commerce sofre com a guerra fiscal

Marco Antônio Gomes Behrndt e Mario Graziani Prada

Iniciou-se mais uma etapa da indesejável e prejudicial guerra fiscal entre os Estados. A “menina dos olhos” desta vez é o segmento de e-commerce, ou seja, vendas não presenciais ou vendas para entrega futura.

E-commerce sofre com a guerra fiscal Marco Antônio Behrndt* Mario Graziani Prada** Iniciou-se mais uma etapa da indesejável e prejudicial guerra fiscal entre os Estados. A "menina dos olhos" desta vez é o segm...
E-commerce sofre com a guerra fiscal
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quarta-feira, 17/3/2010

MIGALHAS nº 2.347

Quarta-feira, 17 de março de 2010 - Migalhas nº 2.347 - Fechamento às 12h33. "A natureza fala, mas fala como uma alma deve falar a outra, sem intermédio dos lábios." Machado de Assis (Clique aqui) Qua...

MIGALHAS nº 2.347
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quarta-feira, 13/1/2010

Acontece no próximo dia 15/1 a posse dos juízes do TIT/SP para o biênio 2010-2011

Acontece na próxima sexta-feira, 15/1, às 9h, no auditório do palácio Clóvis Ribeiro, a posse dos juízes do TIT/SP. Dos nomeados, muitos migalheiros, entre eles o advogado Alessandro Rostagno. Veja a lista com todos os juízes.

Posse Acontece na próxima sexta-feira, 15/1, às 9h, no auditório do palácio Clóvis Ribeiro (17º andar - Av. Rangel Pestana, 300 – Centro/SP), a posse dos juízes do TIT/SP. Dos nomeados, muitos migalheiros, ...
Acontece no próximo dia 15/1 a posse dos juízes do TIT/SP para o biênio 2010-2011
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quarta-feira, 1/7/2009

Nova composição do TIT/SP

O juiz Eduardo Perez Salusse, em seu 5° mandato, foi incluído na lista dos julgadores de Câmara Superior, onde estará adstrito apenas às matérias de direito em sede de Recurso Especial.

O juiz Eduardo Perez Salusse, em seu 5° mandato, foi incluído na lista dos julgadores de Câmara Superior, onde estará adstrito apenas às matérias de direito em sede de Recurso Especial.
Nova composição do TIT/SP
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quinta-feira, 2/10/2008

MIGALHAS nº 1.996

Quinta-feira, 2 de outubro de 2008 - Migalhas nº 1.996 - Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IE Law School (Clique aqui) ________________ ____________ ...

MIGALHAS nº 1.996
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quinta-feira, 2/10/2008

Resultado do sorteio de obra "Revista de Direito Tributário Internacional"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio de três exemplares da obra "Revista de Direito Tributário Internacional n° 9" (Editora Quartier Latin - 350 p.), escrita por diversos ...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio de três exemplares da obra "Revista de Direito Tributário Internacional n° 9" (Editora Quartier Latin - 350 p.), escrita por diversos ...
Resultado do sorteio de obra "Revista de Direito Tributário Internacional"
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quarta-feira, 1/10/2008

MIGALHAS nº 1.995

Quarta-feira, 1º de outubro de 2008 - Migalhas nº 1.995 - Fechamento às 9h48. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Departamento Jurídico do Banco Bradesco S/A (Clique aqui) _________...

MIGALHAS nº 1.995
MIGALHAS nº 1.995
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terça-feira, 30/9/2008

MIGALHAS nº 1.994

Terça-feira, 30 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.994 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : FACAMP - Faculdades de Campinas (Clique aqui) ________________________...

MIGALHAS nº 1.994
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segunda-feira, 28/4/2008

Lançamento de obra "Previdência Social Comentada – Lei nº 8.212/91 e Lei n° 8.213/91"

Lançamento   "Previdência Social Comentada – Lei nº 8.212/91 e Lei n° 8.213/91" A obra lançada pela Editora Quartier Latin, sob coordenação do professor da Faculdade de Direito da PUC/SP, Wagner Balera, será lançada hoje 28...

Lançamento   "Previdência Social Comentada – Lei nº 8.212/91 e Lei n° 8.213/91" A obra lançada pela Editora Quartier Latin, sob coordenação do professor da Faculdade de Direito da PUC/SP, Wagner Balera, será lançada hoje 28...
Lançamento de obra "Previdência Social Comentada – Lei nº 8.212/91 e Lei n° 8.213/91"
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segunda-feira, 28/4/2008

MIGALHAS nº 1.887

Segunda-feira, 28 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.887 - Fechamento às 10h45.   "Uma vez que não podemos modificar os homens não nos cansemos de modificar as leis" L. Arréat E-ilícito CCJ  da Câmara aprova tipificação do crime de v...

MIGALHAS nº 1.887
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terça-feira, 15/1/2008

Lista de juízes do Tribunal de Impostos e Taxas/SP para o biênio 2008/2009

Comunicado Acontece amanhã, às 8h30, a posse coletiva dos juízes do Tribunal de Impostos e Taxas/SP para o biênio 2008/2009. A solenidade de posse será realizada no auditório da Secretaria da Fazenda, localizado na Av. Range...

Comunicado Acontece amanhã, às 8h30, a posse coletiva dos juízes do Tribunal de Impostos e Taxas/SP para o biênio 2008/2009. A solenidade de posse será realizada no auditório da Secretaria da Fazenda, localizado na Av. Range...
Lista de juízes do Tribunal de Impostos e Taxas/SP para o biênio 2008/2009
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terça-feira, 30/10/2007

Resultado do Sorteio de obra "Revista de Direito Tributário internacional"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio de dois exemplares das obras "Revista de Direito Tributário Internacional n° 5" (Editora Quartier Latin - 239 p.) e "Revista de Direito Tributário Internacion...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio de dois exemplares das obras "Revista de Direito Tributário Internacional n° 5" (Editora Quartier Latin - 239 p.) e "Revista de Direito Tributário Internacion...
Resultado do Sorteio de obra "Revista de Direito Tributário internacional"
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quinta-feira, 27/9/2007

MIGALHAS nº 1.748

Quinta-feira, 26 de setembro de 2007 - Migalhas nº 1.748 - Fechamento às 10h. "O controle do Poder Judiciário pela sociedade e pelos próprios juízes é um requisito da democracia e, além disso, será a garantia de eliminação das ações ...

MIGALHAS nº 1.748
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