O que saiu em Migalhas sobre Marco Antônio Costa

O evento aconteceu de 20 a 23/10, no RJ.

O escritor Luis Mir, autor do livro "O Paciente - O caso Tancredo Neves", e o médico Gilnei Godoi, que atendeu Tancredo às vésperas de sua morte, encerraram ação penal que discutia supostas ofensas ao médico na obra. Levando e...

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.296 - Fechamento às 9h06. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : D'Urso e Borges Advogados Associados (Clique aqui) __________...

Uma comissão de juristas está fazendo uma revisão no Código Criminal. Juiz ou servidor público que exibir patrimônio incompatível com sua renda será levado às barras da Justiça.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5815/09, do Senado, que aumenta de 30 para 60 dias o prazo para que as defensorias públicas apresentem a ação principal de um processo judicial, caso o juiz tenha concedido medida cautelar preparatória. O p...

Substitutivo que mantém o prazo fixado pelo Código de Processo Civil de 30 dias para que a parte que obtiver o deferimento de medida cautelar em procedimento preparatório proponha o processo principal foi aprovado ontem, 5/8, pelo CCJ, em t...

A emenda apresentada pelos deputados ao projeto que tipifica o crime de seqüestro relâmpago foi rejeitada pela CCJ, em reunião realizada ontem, 22/10.

Entre os 27 itens da pauta da CCJ para o dia 8/10 estão três PECs. A PEC 55/05, de autoria do senador José Maranhão (PMDB/PB), determina que pessoas "comprovadamente pobres" poderão ficar isentas do pagamento de despesas para lavrar ou reg...