O que saiu em Migalhas sobre Marco Antonio De Oliveira

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.

Os autores dissecam o assunto de forma clara e didática, fundamentados em suas experiências.

Dentre as formas de proteção, o direito da propriedade intelectual socorre as empresas em muitos desses casos através da marca, patente, desenho industrial, software, direito autoral, etc.

Da incorreta interpretação do STF e a eternização da persecução criminal.