O que saiu em Migalhas sobre Marco Antonio De Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Marco Antonio De Oliveira

Marco Antonio de Oliveira

Marco Antonio de Oliveira

Migalheiro desde dezembro/2018.

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terça-feira, 11/12/2018

Os meios de proteção da inovação

Dentre as formas de proteção, o direito da propriedade intelectual socorre as empresas em muitos desses casos através da marca, patente, desenho industrial, software, direito autoral, etc.

...sociedade. __________ *Marco Antonio de Oliveira é advogado do escritório Matos & Associados Advogados.
Os meios de proteção da inovação
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terça-feira, 3/10/2017

Interrupção da prescrição penal derivada de acórdão confirmatório de condenação

Da incorreta interpretação do STF e a eternização da persecução criminal.

...p. 01., mar. 1996.VILELA, Marco Antônio de Oliveira. Prescrição penal após a Lei nº 12.234, 5 de maio de 2010. De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 15, p. 218-223.,...
Interrupção da prescrição penal derivada de acórdão confirmatório de condenação
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sexta-feira, 29/1/2016

MEC autoriza novos cursos de Direito

Confira a lista completa abaixo.

...portaria 14/16, o secretário Marco Antonio de Oliveira autorizou os cursos da Faculdade Motiva (PB), da Faculdade Pitágoras de Jundiaí (SP) e Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (RJ). Serão oferecidas 144, 163 e 150...
MEC autoriza novos cursos de Direito
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segunda-feira, 22/6/2015

O requisito da "dependência do julgamento" no novo regime da coisa julgada

Marco Antonio Perez de Oliveira, Fábio Peixinho Gomes Correa, Luiz Dellore, Thiago Siqueira, Rennan Thamay, Guilherme Setoguti, Daniel Guimarães Zveibil, Antonio Carvalho, Leonard Schmitz e Letícia Arenal

Ceapro faz um panorama da polêmica discussão.

...debate. ______________ *Marco Antonio Perez de Oliveira, Fábio Peixinho Gomes Correa, Luiz Dellore, Thiago Siqueira, Rennan Thamay, Guilherme Setoguti, Daniel Guimarães Zveibil, Antonio Carvalho, Leonard Schmitz e...
O requisito da "dependência do julgamento" no novo regime da coisa julgada
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quarta-feira, 8/10/2014

Coisa julgada e questão prejudicial no novo CPC: balanço de uma polêmica e propostas de melhoria

André Luis Cais, Fábio Peixinho Gomes Correa, Guilherme Setoguti, João Francisco Naves da Fonseca, Luiz Dellore, Marco Antonio Perez De Oliveira e Rennan Faria Krüger Thamay

Texto ainda pode ser bastante aperfeiçoado nesse estágio final de sua tramitação.

...PUC/SP. Advogado. Membro do Ceapro. *Marco Antonio Perez de Oliveira é mestre e doutorando em direito processual pela USP. Advogado da União. Membro do Ceapro (Líder do subgrupo de sentença e coisa julgada). *Rennan...
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terça-feira, 9/10/2012

Idade Média: História e Direito

Marisa Regina Maiochi Hayashi

Desmistificando a ideia de “Idade das Trevas”, a Era Medieval foi fecunda em criações artísticas, filosóficas e realizações jurídico-políticas de profundo significado para a história da civilização.

...Editora Ática, 1989. - PAIS, Marco Antonio de Oliveira. A formação da Europa - A alta Idade Média. 6ª ed. São Paulo, Editora Atual, 1994. - REZENDE FILHO, Cyro de Barros. Guerra e guerreiros na Idade Média. São Paulo,...
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segunda-feira, 17/9/2012

Advogado dativo não é considerado servidor público

Defensor dativo, ao contrário do integrante da Defensoria Pública, não exerce função pública, mas encargo público.

...Pedroso de Albuquerque Neto e Marco Antônio Ribeiro de Oliveira, que acompanharam o voto do relator. Processo: 70048117394
Advogado dativo não é considerado servidor público
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quarta-feira, 1/6/2011

TJ/RS coloca em disponibilidade juiz de Direito por atos incompatíveis com o cargo

O juiz de Direito Diego Magoga Conde, da 1ª vara de São Lourenço do Sul/RS, foi colocado em disponibilidade pelo Órgão Especial do TJ/RS, em sessão de julgamento concluída na noite da última segunda-feira, 30. O colegiado considerou, por un...

...Santos Caminha, Arno Werlang, Marco Antonio Ribeiro de Oliveira, Francisco José Moesch, Maria Isabel de Azevedo Souza, Rubem Duarte, Aymoré Roque Pottes de Mello, Orlando Heemann Jr. e Alzir Felippe Schmitz. Enquanto...
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segunda-feira, 10/1/2011

MIGALHAS nº 2.545

Segunda-feira, 10 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.545 - Fechamento às 11h05.   "Senhor Doutor : muito bem-vinda sejaA esta mofina, e mísera cidadeSua justiça agora, e equidade,e letras, com que a todos causa inveja. Seja muit...

...realiza no dia 12/1, em SP, é Marcos Antonio de Oliveira. (Clique aqui) Lauda Legal : Marcello Allves dos Santos, do Grupo R8, de São Paulo/SP, ganhou a obra "Direito Coletivo do Trabalho" (Campus Elsevier - Campus...
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sexta-feira, 9/4/2010

Resultado do sorteio da obra "A Resolução dos Conflitos e a Função Judicial no Contemporâneo Estado de Direito"

Confira quem ganhou a obra "A Resolução dos Conflitos e a Função Judicial no Contemporâneo Estado de Direito" (RT – Revista dos Tribunais – 752p.), de Rodolfo de Camargo Mancuso, e resenhada por Fernando Albino, sócio do escritório Albino A...

Confira quem ganhou a obra "A Resolução dos Conflitos e a Função Judicial no Contemporâneo Estado de Direito" (RT – Revista dos Tribunais – 752p.), de Rodolfo de Camargo Mancuso, e resenhada por Fernando Albino, sócio do escritório Albino A...
Resultado do sorteio da obra "A Resolução dos Conflitos e a Função Judicial no Contemporâneo Estado de Direito"
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sexta-feira, 9/4/2010

MIGALHAS nº 2.363

Sexta-feira, 9 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.363 - Fechamento às 11h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : CEMEC - Centro de Estudos de Mídia, Entretenimento e Cultura (Clique aq...

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quarta-feira, 24/3/2010

TJ/RJ - Candidato aprovado em 1º lugar para TBG ganha vaga na Justiça

A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), subsidiária da Petrobras, foi condenada a nomear e dar posse a um candidato aprovado em 1° lugar no concurso público para advogado sênior. É que três meses após o fim da validade da...

A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), subsidiária da Petrobras, foi condenada a nomear e dar posse a um candidato aprovado em 1° lugar no concurso público para advogado sênior. É que três meses após o fim da validade da...
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quinta-feira, 12/11/2009

TJ/RS - Mantida a absolvição de acusada que apresentou carta psicografada ao Júri

A 1ª câmara Criminal do TJ/RS decidiu em sessão realizada ontem, 11/11, não haver motivos para que fosse determinado novo julgamento no caso em que o Ministério Público e a assistência da acusação recorreram da absolvição de Iara Marques Ba...

A 1ª câmara Criminal do TJ/RS decidiu em sessão realizada ontem, 11/11, não haver motivos para que fosse determinado novo julgamento no caso em que o Ministério Público e a assistência da acusação recorreram da absolvição de Iara Marques Ba...
TJ/RS - Mantida a absolvição de acusada que apresentou carta psicografada ao Júri
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS
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quarta-feira, 14/5/2008

OAB/SP considera positivo mutirão de conciliação na Justiça Federal

Conciliação Previdenciária OAB/SP considera positivo mutirão de conciliação na Justiça Federal O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, participou na última segunda-feira, no auditório do TRF da 3ª região, às 15h, da solen...

Conciliação Previdenciária OAB/SP considera positivo mutirão de conciliação na Justiça Federal O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, participou na última segunda-feira, no auditório do TRF da 3ª região, às 15h, da solen...
OAB/SP considera positivo mutirão de conciliação na Justiça Federal
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terça-feira, 8/4/2008

Pauta da 419ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 419ª Sessão Ordinária do CADE Data: 9.4.2008 Início: 10h _____________________ 1. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03 Adiado – 2ª sessão Requerentes: Saint-Gobain V...

Amanhã Pauta da 419ª Sessão Ordinária do CADE Data: 9.4.2008 Início: 10h _____________________ 1. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03 Adiado – 2ª sessão Requerentes: Saint-Gobain V...
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sexta-feira, 24/8/2007

Correspondente premiado

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se of...

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se of...
Correspondente premiado
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sexta-feira, 24/8/2007

MIGALHAS nº 1.725

Sexta-feira, 24 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.725 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Stüssi-Neves e Advogados (Clique aqui) ______________________________ ...

MIGALHAS nº 1.725
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quarta-feira, 25/4/2007

MIGALHAS nº 1.642

Quarta-feira, 25 de abril de 2007 - Migalhas nº 1.642 - Fechamento às 12h.   "Se comparações fossem razões, e não o são, nada haveria difícil por explicar, porque, com alguma habilidade, os fatos se poderiam superpor uns aos o...

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