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O que saiu em Migalhas sobre Marco Antonio De Oliveira

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Migalhas Live IGP - Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia
quinta-feira, 13 de agosto de 2020

IGP - Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.

...ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 10 de julho de 2023

Resultado do sorteio da obra "Crimes de Licitação"

Os autores dissecam o assunto de forma clara e didática, fundamentados em suas experiências.

Os autores dissecam o assunto de forma clara e didática, fundamentados em suas experiências.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Os meios de proteção da inovação

Dentre as formas de proteção, o direito da propriedade intelectual socorre as empresas em muitos desses casos através da marca, patente, desenho industrial, software, direito autoral, etc.

Dentre as formas de proteção, o direito da propriedade intelectual socorre as empresas em muitos desses casos através da marca, patente, desenho industrial, software, direito autoral, etc.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de outubro de 2017

Interrupção da prescrição penal derivada de acórdão confirmatório de condenação

Da incorreta interpretação do STF e a eternização da persecução criminal.

Da incorreta interpretação do STF e a eternização da persecução criminal.