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O que saiu em Migalhas sobre Marco Antonio Ferreira Lima

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

O duplo grau de jurisdição e o cabimento de embargos infringentes e de nulidade em ação penal originária julgada por Órgão Especial de Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal

O presente artigo tematiza exatamente a necessidade de uma urgente releitura do art. 609, caput e parágrafo único, do CPP à luz da CF, a fim de se aquilatar a (in)existência de direito aos embargos infringentes e de nulidade, ou seja, a um ...

...o Barrionuevo Fabretti, Marco Antônio Ferreira Lima. Processo Penal Brasileiro. 4. ed., São Paulo: Atlas, 2019, p. 63. 4 RE 466.343, rel. min. Cezar Peluso, voto do min. Gilmar Mendes, j. 3-12-2008, DJE 104 de 5-6-2009. 5 Ibidem. 6 , p. 598. ______________ *Wilson...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Humberto Barrionuevo Fabretti, Marco Antônio Ferreira Lima - Editora Atlas Felipe de Carvalho Pavao, contador, Felissa Contabilidade, Sao Paulo/SP - "Consumidores e seus Direitos", Ciméa Barbato Bevilaqua - Editora...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...e Medidas Liberatórias", Marco Antônio Ferreira Lima, Ranieri Ferraz Nogueira - Editora Atlas Maria de Lourdes Albuquerque, advogada assistente de marcas no exterior, Momsen, Leonardos & Cia., Niterói/RJ - "Juros...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Confusão entre aluna e professor de Direito do Mackenzie foi parar na grande rede

Uma discussão entre uma aluna e um professor da Faculdade de Direito do Mackenzie repercutiu nas redes sociais. Na última sexta-feira, uma estudante do quinto período resolveu abordar seu professor, o procurador Paulo Marco Ferreira Lima, p...

...a atitude do professor. Marco Antônio Ferreira Lima, irmão do professor, também docente do Mackenzie e promotor de Justiça, saiu em defesa de Paulo Marco na rede social. Nas publicações de Marco Antônio, ele diz ser...