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O que saiu em Migalhas sobre Marco Antonio Ribas Pissurno
Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica
Na última semana, foram revogados dois decretos acerca do marco legal do saneamento básico e novos textos que atendem às exigências do Congresso foram publicados. Sobre as mudanças no setor, Migalhas promove, em parceria com o escritório Milaré Advogados, o webinar gratuito "Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica". Dia 19/7, às 10h.
CPC/2015 – do cabimento do agravo de instrumento em face de decisão interlocutória que afasta a prescrição no processo de conhecimento
Algumas perspectivas após a aprovação dos enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça federal em agosto de 2017.
Alguns aspectos polêmicos sobre a nomeação de familiares de prefeito para o Secretariado Municipal e a aplicação da Súmula Vinculante 13 do STF
O artigo versa sobre alguns aspectos polêmicos, materiais e processuais, decorrentes da interpretação da Súmula Vinculante nº 13 do STF e da utilização da ação civil pública como veículo de combate a nomeações ilegais de familiares de Prefe...
MIGALHAS nº 2.290
Quarta-feira, 16 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.290 - Fechamento às 11h47. "O homem moderno vive longe da natureza, pela necessidade da profissão: uma arte que lhe reduz a natureza, que lha torna portátil, que lha intro...