TUDO SOBRE

Inscreva-se no nosso canal:
A briga entre Gilmar Mendes e Barroso na sessão do dia 21 foi a segunda protagonizada entre os dois ministros. Mas Barroso não foi o único alvo das críticas e ironias de Gilmar. Em outras oportunidades, S. Exa. proferiu bravatas ao ministro Joaquim Barbosa, Lewandowski e ministro Marco Aurélio.

Ministro Marco Aurélio fala sobre possibilidade de remição ficta da pena.

Na última semana, foram revogados dois decretos acerca do marco legal do saneamento básico e novos textos que atendem às exigências do Congresso foram publicados. Sobre as mudanças no setor, Migalhas promove, em parceria com o escritório Milaré Advogados, o webinar gratuito "Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica". Dia 19/7, às 10h.