O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurélio

A democracia veio para ficar e percalços servem ao seu fortalecimento. Assim acredita o ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello. Em entrevista ao Migalhas, o ministro destacou que "vamos suplantando colocações impróprias, como ocorre a partir do governo central do Brasil", e que isso gera desconfiança sobre o processo eleitoral. "Isso não é bom, não se avança culturalmente assim." O único...

Na tarde desta quarta-feira, 4, os ministros do STF realizaram uma votação para a vaga de ministro substituto no TSE em razão da aposentadoria de Marco Aurélio. O que chamou atenção, na verdade, foi o resultado. Os ministros votaram de forma eletrônica, por meio de um link, mas o resultado foi impresso e lido por Fux. Assim que Fux leu o resultado, Luís Roberto Barroso alertou dizendo que havia ...

Em entrevista à TV Migalhas no VI Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ, aponta como mote atual da Corte a relação de consumo. Ao abordar os temas desafiadores que aportam à Corte, ele destaca como discussões importantes as relações de responsabilidade civil, sobretudo relacionadas à saúde.

O primeiro a divergir do relator, fica como redator do acórdão. Esta foi a regra que, por muitas vezes, o ministro Alexandre de Moraes teve de seguir quando votou de forma divergente de Marco Aurélio, que agora está aposentado. Situação "sui generis" aconteceu nesta terça-feira, 3: mesmo concordando com o posicionamento do então decano da Corte, Alexandre de Moraes ainda ficou como redator para d...