O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio fala na 23ª edição do Seminário de Verão da Universidade de Coimbra.

Nesta quarta-feira, 7, os ministros do STF suspenderam decisão que determinava a transferência de Lula de Curitiba para São Paulo. Por maioria, o colegiado decidiu mantê-lo em sala de Estado Maior, no Paraná, onde Lula atualmente se encontra. Repercussão no parlamento A decisão da transferência de Lula causou repercussão entre os deputados e senadores. Ontem mesmo, os parlamentares interromperam a...

Nesta terça-feira, 15, o ministro Dias Toffoli iniciou a sessão da 1ª turma do STF fazendo um discurso em homenagem a Marco Aurélio pelos seus 31 anos de trabalho no STF. Em tom descontraído, o ministro registrou as "divergências futebolísiticas" entre ele e o decano: enquanto Dias Toffoli é palmeirense; Marco Aurélio é flamenguista. "Nossas divergências futebolísiticas foram aguçadas nos último...

Durante palestra em SP, debatendo a questão da segurança jurídica, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, alertou para o perigo no fato de se criar tipo penal mediante pronunciamento judicial. Vale dizer, está em julgamento no STF a criminalização da homofobia. Até o momento, seis ministros já votaram para reconhecer a omissão do Legislativo em editar norma sobre a matéria e para aplicar lei de ...