domingo, 17 de outubro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurélio

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Marco Aurélio
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.207
quinta-feira, 14 de outubro de 2021

MIGALHAS nº 5.207

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de outubro de 2021.

... assinou foi o ministro Marco Aurélio, em 2002. Repatriação Vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu análise, no STF, da lei de repatriação, no ponto em que exclui do RERCT – regime de regularização tributária – os ocupantes de cargos públicos....
Migalhas Quentes STF: Justiça Federal deve julgar ação rescisória da União
quarta-feira, 13 de outubro de 2021

STF: Justiça Federal deve julgar ação rescisória da União

A tese fixada foi proposta pelo ministro Alexandre de Moraes.

... plenária na Corte, o ministro Marco Aurélio assinalou que a competência para processar e julgar a ação rescisória se dá com base na matéria, ou seja, é definida pelo órgão prolator da decisão (no caso, a Justiça estadual). “Esse princípio, a meu...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.204
sexta-feira, 8 de outubro de 2021

MIGALHAS nº 5.204

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de outubro de 2021.

... energia". 'Vovô!': Neta de Marco Aurélio aparece em sessão por videoconferência do STF. "Flamengo até morrer": Hino do clube toca no celular de Marco Aurélio no meio da sessão. Crime eleitoral TSE decide que gravações ambientais feitas em...
Migalhas de peso Debate (ou ausência de) sobre a competência da Justiça do Trabalho no tema de repercussão geral 1166 STF
quinta-feira, 7 de outubro de 2021

Debate (ou ausência de) sobre a competência da Justiça do Trabalho no tema de repercussão geral 1166 STF

Ressurgimento da questão sobre a competência da justiça do trabalho para determinar o recolhimento de contribuições pelo empregador para o plano de previdência privado decorrentes de verbas trabalhistas

..., Alexandre de Moraes e Marco Aurélio acompanharam decisão do relator em sentido contrário a decisão por eles proferidas em caráter monocrático. (vide RE nº 1.249.978/SC X RE nº 1.214.923/PR) A divergência nas decisões sobre o tema são totalmente...