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O vice-presidente Michel Temer gravou uma palestra para o IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, realizado de 29 a 31 de março em Lisboa, cujo tema é "Constituição e Crise - A Constituição no contexto das crises política e econômica".

Nesta terça-feira, 1º, o advogado Alberto Zacharias Toron confundiu o título da magistratura de Marco Aurélio: o patrono chamou o decano do STF de "desembargador" em vez de "ministro". Marco Aurélio levou toda a situação na brincadeira e agradeceu o título dado: "é uma honra muito grande ser apontado como desembargador". Alberto Toron só percebeu o deslize quando Marco Aurélio o respondeu: "Eu f...
Em vigor desde 2016, o CPC/15 instituiu no ordenamento jurídico o IRDR: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. De aplicação recente, a interpretação acerca do instituto não é pacífica. A fim de traçar um panorama dos dois primeiros anos de uso do IRDR, de março de 2016 a junho de 2018, pesquisadores da USP divulgaram o I Relatório de Pesquisa do Observatório Brasileiro de IRDRs. O estudo...

Nesta terça-feira, 1º, o advogado Alberto Toron prestou uma homenagem ao ministro Marco Aurélio. Toron registrou que essa seria, talvez, sua última manifestação da Tribuna do Supremo na presença de Marco Aurélio, que se aposenta em 5 de julho. O patrono prestou uma homenagem ao decano salientando "tudo que Marco Aurélio fez em nome da jurisdição nacional". Veja a matéria completa: