quarta-feira, 4 de agosto de 2021

TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Marco Aurélio

O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurélio

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Marco Aurélio
Migalhas Quentes STF nega HC a ex-governador do DF condenado por falsidade ideológica
terça-feira, 3 de agosto de 2021

STF nega HC a ex-governador do DF condenado por falsidade ideológica

Conforme a acusação do MP, o ex-governador apareceu em vídeo recebendo dinheiro e, posteriormente, elaborou recibos com falsas doações.

... debate, o relator, ministro Marco Aurélio, votou pelo indeferimento do habeas corpus e rejeitou a tese da defesa de que o crime de falsidade ideológica não poderia ser julgado porque depende do resultado de outro processo, que ainda tramita na...
Migalhas Quentes STF reafirma entendimento e impede ICMS sobre operações com softwares
terça-feira, 3 de agosto de 2021

STF reafirma entendimento e impede ICMS sobre operações com softwares

Voto condutor foi liderado pelo relator, ministro Barroso.

... prescricional. Antes de se aposentar, Marco Aurélio depositou o seu voto no plenário virtual e divergiu do relator no tocante à modulação dos efeitos. Barroso foi acompanhado por Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Rosa Weber,...
Migalhas Quentes Mesmo seguindo Marco Aurélio, Moraes termina como redator: “sina”
terça-feira, 3 de agosto de 2021

Mesmo seguindo Marco Aurélio, Moraes termina como redator: “sina”

Alexandre de Moraes brincou com a situação: "agora que eu concordo com Marco Aurélio, também fiquei como redator. Não tem escapatória".

... divergente do ministro Marco Aurélio, que agora está aposentado. Todavia, situação “sui generis” aconteceu nesta terça-feira, 3: mesmo concordando com o posicionamento do então decano da Corte, Alexandre de Moraes ainda ficou como redator para...
Migalhas Quentes STF anula condenação baseada apenas em reconhecimento por foto
terça-feira, 3 de agosto de 2021

STF anula condenação baseada apenas em reconhecimento por foto

Por maioria, os ministros entenderam que não houve provas suficientes para embasar a condenação do homem.

...o condenou. O ministro Marco Aurélio, quando era relator, votou por restabelecer a sentença e absolver o homem. Ao retomar o julgamento nesta tarde com o voto-vista, Alexandre de Moraes votou no sentido de absolver o homem, concordando com o...